| materia |
311/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de banheiro público na Praça França. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente que faça uma faixa elevada na Rua Plácido Miranda de frente a Igreja Assembleia de Deus, na Vila João XXIII, antigo Campo do Araçá. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie pontos de apoio para os ciclistas servindo para descanso com sombra e bancos, para a proteção do sol e chuva, mapas de localização e rotas, torneiras para reabastecer a garrafa de água, dispositivos para encher os pneus dos ciclistas e estacionamento para bicicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade na Av: São Paulo em frente do (CMEI) Paulo Freire muita motorista não respeita a velocidade neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie se for possível implantar uma quadra de tênis com marcação de tênis no lago jardim botânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para implantar uma câmara de monitoramento ou um Radar no Semáforo em frente do posto Ivaiporã a motorista não está respeitando. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie providencia câmara de vigilância na estrada do ouro verde neste trecho as pessoas estão quebrando garrafas e jogando entulhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, junto ao departamento responsável, para que se realize a aplicação de faixas de pedestre no cruzamento em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), entre Rua Dona Leopoldina, Avenida Espanha e Rua Tamandaré, haja vista o fluxo de veículos e pedestres tem provocado acidentes e colisões que potencial de gerar fatalidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa:
Esclarecimentos quanto às medidas adotadas para melhor condição de habitabilidade dos animais de rua?
Qual a quantidade de animais castrados no ano de 2022?
Quais os projetos que estão sendo desenvolvidos em relação as palestras educacionais sobre maus tratos aos animais?
algum projeto para oferecer atendimento veterinário gratuito em nosso Município?
Há algum projeto para redução de animais nas ruas?
Qual medida será tomada para a mudança do local do Canil
de nosso Município? |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Paineirinha, pois nos períodos de estiagem a comunidade fica sem água para o consumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade de instalação de Brinquedos novos e adaptados no CMEI Nossa Senhora de Lourdes em Jacutinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a troca das lâmpadas da Iluminação Pública na rua Beija-Flor próximo a mercearia São João na Vila Nova Porã. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie placas de sinalização indicando a comunidade do Pindauvinha, na estrada da Rodovia Municipal Lázaro Bueno, conhecida como Estrada do Ouro Verde. Fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente fazer uma ponte de concreto na Água da Prata do trecho que liga a Vila Nova Porã a Vila Rural. Fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que façam a manutenção na Rua IBC do nº 505 ao 695, necessitando de um Caminhão de cascalho na Vila Nova Porã. Segue fotos e abaixo-assinado em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção de buracos fundos na Rua Geraldo Furquim de Castro descendo lateral direita esquina com a Rua Martins Afonso de Souza, Casa Grande I. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie calçamento com pista de caminhada na estrada Padre Milton Gomes no distrito do Jacutinga, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie calçamento com pista de caminhada na estrada Padre Milton Gomes no distrito do Jacutinga, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombada na Rua Bela Vista, em frente à Escola Bento Viana - na Vila Nova Porã, para atender reivindicação dos moradores do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis - ITBI sobre a permuta realizada entre os imóveis de que trata a Lei Municipal n° 3.653/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Maranhão entre o número 1.085 á 1.174. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros à Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Ivaiporã – CMEG, para a locação de ônibus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-04-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie a revitalização das duas praças do Jardim Europa (Xurupita), indicação antiga dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer:
1) Requer ao Ilmo. Senhor Prefeito, em conformidade com o artigo 181, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, com prazo improrrogável de 15 dias corridos, por intermédio da secretária responsável pela Secretária de Saúde do Município de Ivaiporã, nos seguintes termos:
) O número exato de agentes de saúde lotados no setor de endemias (ativos), sejam eles concursados, processo seletivo ou cargo comissionado (se houver);
Diante o número de agentes informar o local ou locais de atividade dos mesmos;
Requer apresentação de estudo sobre número de agentes de endemias necessários para atuar no município para atendimento satisfatório da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a exploração do serviço temporário de passeio turístico por meio de TRENZINHOS DA ALEGRIA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Transfere a denominação do “Centro de Eventos Vera Vargas” neste município para o Centro da Melhor Idade, denomina o “Centro de Eventos Olívia Veríssima do Carmo Hauptmann” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a reforma e manutenção do campo de futebol no Jardim Alto da Glória, com a possibilidade de implantação do projeto “ Meu Campinho” |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pedra irregular na rua Alvares de Azevedo próximo ao lago das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares nas ruas Maria Bino e Gripina, ambas na Vila Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de galeria pluvial, e colocação de pedras irregular na rua São João do Ivaí, na Vila Nova Porã, próximo Escola Municipal Bento Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade da flexibilização no horário de atendimento do CRAS, principalmente no horário de almoço. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que conceda a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, com base no índice do IPCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize a correção inflacionária da cesta básica, bem como volte a entrega-la em forma de produtos, conforme ocorria anteriormente, aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que por meio do Departamento competente que analise e providencie o aumento da capacidade do reservatório da Vila Rural Ivainópolis. Com o aumento do número de famílias de 76 para 96, tem gerado constantes episódios de falta de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define como Área de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social para Regularização Fundiária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade de instalação de hortas comunitárias nos terrenos baldios no quadro urbano, como forma de produção de alimentos, terapia ocupacional e integração entre moradores. Diante do momento especial que vivemos, onde a escassez de alimentos assola uma parcela da sociedade, que estão em situação de riscos social, o que tem afetado diretamente o emocional de muitas pessoas. O trabalho ainda que comunitário têm se demostrado como uma excelente terapia, além de melhorar o convívio social e estabelecer momentos para integrar os cidadãos a vida e a participação nas politicas públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade de contratar um agente de saúde para atender a região do Pindauvinha (Alto Porã), Campo Novo, Santa Terezinha (Santa Barbara) onde se encontram descobertas, sabemos que os agentes atuam como membro da equipe de saúde, da unidade de saúde familiar, responsável por cadastramento de todas as pessoas, desenvolvendo atividades de promoção de saúde, mantendo um elo entre a população e as unidades de saúde, serviço necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor da Antônio Alarcon (Sarrafo) pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
REQUER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Aristino Prado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de abril do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providenciar um aparelho de Eletrocardiograma ECG para cada UBS nos distritos de Jacutinga Santa Barbará e Alto Porã para facilitar e agilizar, para que os pacientes que necessitam fazer esse exame não precisarem virem para a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providenciar um Toldo ou uma cobertura adequada e bancos fixos para os pacientes que que vão consultar na UBS Jacutinga não fiquem do lado de fora esperando abrir, pois as vezes os pacientes chegam antes do horário de abrir(07:30) e tem que ficar no tempo, temos que acolher melhor nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie reestruturar o organograma de Departamento de Saúde, estabelecendo um nova organização em que haja melhor agilidade e eficiência no atendimento da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie um muro no CMEI Maria Borato no Alto Porã, vendo a necessidade do muro que ao lado do CMEI tem plantação de cana e lavoura onde por várias vezes as professoras se depararam com cobras na parte externa do CMEI, também uma rampa de acesso no CMEI até a quadra do distrito e um toldo de acesso do portão principal até a porta de entrada do CMEI para as crianças fazer suas recreação no período de sol e chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a restauração do campo de futebol do Alto Porã, com iluminação, traves de gol e a colocação de grama |
1 |
extracted
|
| norma |
3680/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Modificativa |
proposta de emenda modificativa nº 02/2022 ao projeto 09/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei nº 3.572, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|