| materia |
219/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie adequação, patrolamento e cascalhamento na estrada que liga estrada do Santa Barbara à Agua da Prata, passando pela antiga Diaconia Santa Isabel. |
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220/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que por meio do Departamento competente analise e providencie a sinalização e implantação de redutor de velocidade, se necessário, no encontro da Rua Tamandaré com a Rua Dona Leopoldina e Avenida Espanha, defronte ao portão da AABB, no Jardim Aeroporto. Em razão do fluxo de veículos neste local ter aumentado, aumentou também o risco de acidente. |
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221/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente analise e providencie Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (SIPAT), em comemoração “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho” celebrado em 28/04. |
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| norma |
3671/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.538/2021 que autoriza a doação de terreno ao ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
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3672/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3673/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3674/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
3675/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.177, de 18 de julho de 2018, a qual dispõe sobre a ocupação de próprios residenciais municipais ou de outros imóveis utilizados em serviço público municipal de domínio do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-04-04 |
Emenda Aditiva |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, a extensão do quebra mola na Rua Mangueira em frente ao bar do bugio, o quebra mola não se estende por toda rua, sendo assim os motorista estão desviando. Estudar uma maneira que os motoristas não possam desviar. foto em anexo. |
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28/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o ordenamento e circulação dos carrinhos movidos por propulsão humana, carroças por tração animal e veículos automotores utilizados pelos trabalhadores informais, na coleta de resíduos sólidos recicláveis, nos logradouros públicos, no âmbito do município de lvaiporã/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade da implantação de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do nosso Município. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade: da instalação de redutor de velocidades na Rua Alvorada em frente a quitanda da Michele, pois trafegam em alta velocidade. |
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204/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade da elaboração de Carteirinhas para idosos, no sentido de que os mesmos possam ter em qualquer área um tratamento diferenciado. |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da boca de lobo entupida e tampa quebrada na Rua Apucarana ao lado da auto elétrica Ivaí Dínamo. |
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3670/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e veda exigência do Passaporte Sanitário.
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E A COBRANÇA DO PASSAPORTE. |
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294/2022 |
2022-04-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade de melhorias em toda a Rua: Céu Azul, Jardim Paraná. |
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11/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Programa Lanche solidário |
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182/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a recuperação e manutenção do canteiro central, na Avenida Maranhão, próximo ao número 1.570, vários lugares com meio fio quebrado. |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a reforma, pintura e manutenção da escola municipal da comunidade de Santa luzia, melhorando assim as condições de estudo dos alunos. |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de competente, providencie a correção de massa asfáltica na rua Cornélio Procópio, Vila São Pedro, muitos buracos dificultando o trafego. |
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196/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, um recape asfáltico na Rua Rio Grande do Sul no trecho da Avenida Paraná com a Rua Paraíba centro. |
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197/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, que faça um estudo na Avenida Brasil em frente ao Monzak Estética Automotiva até Pampas Moto Peças, para viabilizar mais vagas do lado esquerdo devido à falta de estacionamento. Anexo assinado. |
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198/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, que faça um estudo na Avenida Brasil em frente ao Monzak Estética Automotiva até Pampas Moto Peças, para viabilizar mais vagas do lado esquerdo devido à falta de estacionamento. Anexo assinado. |
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| materia |
199/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, a extensão do quebra mola na Rua Mangueira em frente ao bar do bugio, o quebra mola não se estende por toda rua, sendo assim os motorista estão desviando. Estudar uma maneira que os motoristas não possam desviar. foto em anexo. |
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200/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, se for possível implantar uma internet gratuita para população do distrito do ALTO PORÃ na praça pública. |
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201/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a recuperação asfáltica da Rua Aquidauana, Centro ao lado do posto de molas Dal Cool. fotos em anexo. |
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3669/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento Competente, informe e apresente a esta casa de Leis:
Nome dos funcionários responsáveis pelo cemitério Municipal;
Cargo e função de cada funcionário;
Qual Secretaria ou Departamento que é responsável pela limpeza do Cemitério Municipal; |
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26/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal,
• para que através do Departamento Competente, informe e apresente a esta casa de Leis:
Nome das empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços no Renascer, Casa de Vivência e centro da Juventude;
Listagem contendo os nomes, grau de escolaridade e função exercida pelos contratados. |
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180/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada da capitação de água da Sanepar, rua da Caixa D`Agua, próximo ao cemitério, com as chuvas recentes muitos buracos apareceram dificultando o tráfego. |
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181/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a recuperação e manutenção do canteiro central, na Avenida Maranhão, próximo ao número 1.570, vários lugares com meio fio quebrado. |
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| materia |
191/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pedras irregulares na estrada do Pindauvinha. |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, coloque placas indicativas em todo território rural do município, para indicar bairros e estradas facilitando o deslocamento dos munícipes e visitantes. |
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194/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie um estacionamento de bicicletas no Lago Jardim Botânico, para os usuários que se deslocam com a sua bicicleta para ter acesso aos quiosques. |
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195/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a implantação de uma pavimentação poliédrica no Campo Novo, até o Aterro Sanitário e Cooperativa COPEMARI, para facilitar o acesso dos caminhões e funcionários. |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie placa de identificação nas ruas Londrina esquina com rua Pará, bem como colocação de tampa no bueiro e construção de quebra mola na rua Pará. |
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186/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida Maranhão, ao lado da Igreja Espírito Santo, e outro na entrada da Vila Monte Castelo. |
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187/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie o recape asfáltico na rua Joaquim Nabuco esquina com a rua Jacarezinho, no Jardim Luiz XV, que se apresenta bastante danificada e os moradores sofrem para transitar. |
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| materia |
188/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja requisitado ao Senhor Comandante da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar do Paraná, que analise a possibilidade de realizar ronda ostensiva na cidade, para coibir o uso de som automotivo acima dos limites permitidos durante o período noturno e do uso de carro ou moto com escapamento barulhento. |
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| materia |
189/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade de criar um Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência em nosso município. |
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190/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja visto a possibilidade de ELEIÇÕES para Diretores dos CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil), como ocorre nas escolas municipais. É importante destacar a relevância do pleito para garantir o processo democrático dos CMEIS, a participação da comunidade na escolha de seus gestores permitindo maiores autonomia nas instituições, além de respeitar as características próprias do Centro de Educação Infantil. |
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24/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para o Sr. Alessander Wesley Francisco Sanches (Treta campeão) e a Sra. Sílvia Ribeiro Nardi Sanches (Pentacampeã) pelo excelente desempenho no Campeonato Paranaense de Ciclismo. |
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1/2022 |
2022-03-25 |
Emenda Substitutiva |
emenda substitutiva ao projeto de lei 7/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ADEMAR LUIZ TRAIANO e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.177, de 18 de julho de 2018, a qual dispõe sobre a ocupação de próprios residenciais municipais ou de outros imóveis utilizados em serviço público municipal de domínio do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Diretoria Municipal de Agricultura a Abastecimento, Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agronegócios, Tecnologia e Inovação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
requerer o envio deste a Senhora Presidente desta Casa de Leis, para que através do Departamento Competente, determine o repasse do veículo, marca Fiat/UNO, modelo Mille Economy, ano de fabricação 2009, modelo 2010, na cor preta, Placa ARB-9420, a prefeitura municipal para posterior doação, pois o veículo pertencente a esta casa encontrasse em condições precárias de uso. Solicita-se na ocasião que se faça um estudo para aquisição de um novo veículo que atenda o deslocamento em áreas rurais. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Lea Valviverde Pirolo, no bairro jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, sejam tomadas as devidas providências, para a criação de um Projeto de Lei que “Institui e concede a Bolsa Atleta aos atletas do município de Ivaiporã PR”, como incentivo para participantes de competições relevantes, e que levam o nome do município em diversas modalidades. JUSTIFICATIVA A criação desse Projeto de Lei é uma forma de criar uma política pública de incentivo aos talentos locais do esporte, através de ajuda financeira, como custeio para viagens, inscrições, hospedagem e alimentação para os atletas. Temos alguns atletas de futsal que jogam as séries prata e bronze. Temos potencial no tênis de mesa basquete e vôlei além de outras modalidades. A maioria dos praticantes de esportes muitas vezes deixam de praticar mais intensamente por questões financeiras uma vez que o tempo que poderiam dispor para os treinamentos são obrigados a trabalharem para seu sustento e até mesmo para custear seus estudos, |
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