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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2025-06-30 Ordinária — 2 extracted
materia 376/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das bocas de lobo em ambos os lados da via, bem como também a limpeza da via em frente ao Bar do Clovinho Lanches nº 515, localizado na rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila João XXIII. 1 extracted
materia 377/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizada, nas proximidades do portal de entrada principal do bairro, bem como a substituição da tampa de ferro da rede pluvial situada em frente à Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, na rua Castro Alves. Solicita-se ainda a troca da tampa do bueiro e da tampa de ferro da rede pluvial no final da rua Octávio Custódio da Fonseca, além da substituição da tampa do bueiro e a limpeza da via nas proximidades do número 25, na rua Hiltino José Ferreira, esquina com a rua Castro Alves. Todas as solicitações referem-se a vias localizadas no Residencial Porto Belo. 1 extracted
materia 378/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de pedra irregular desde o asfalto até o aterro sanitário. 1 extracted
materia 379/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de abertura de uma rua entre os lagos Jardim Botânico e Lago das Flores. 1 extracted
materia 380/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de construção de Playground, na Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Estadual Barão do Cerro Azul. 1 extracted
materia 381/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar um estudo técnico sobre a possibilidade de relocar ou adaptar a rotatória próxima ao motel, situada na Rodovia Celso Fumio Makita. A referida rotatória está posicionada em um trecho de curva que prejudica a visibilidade dos motoristas que trafegam nos dois sentidos, aumentando significativamente o risco de acidentes no local. É de extrema importância a realização de um estudo técnico para verificar alternativas viáveis, como a mudança de localização da rotatória ou a adoção de medidas que garantam maior segurança tais como: implantação de sinalização adequada, instalação de redutores de velocidade ou outras ações que possam preservar a integridade dos condutores que utilizam a via. 1 extracted
materia 382/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ucrânia, próximo ao Nº 801, no Bairro Xurupita. Essa rua tem apresentado um fluxo considerável de veículos em alta velocidade, oq coloca em risco a segurança dos moradores, pedestres e ciclistas da região. A implantação de um redutor de velocidade se faz necessária para proporcionar maior segurança e prevenir possíveis acidentes, promovendo um trânsito mais calmo e seguro. 1 extracted
materia 383/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar a troca ou a manutenção da estrutura de proteção (alambrado e traves), bem como o aumento da altura da tela de proteção em volta do campinho do Bairro Xurupita. O campinho do Bairro Xurupita encontra-se com partes da estrutura danificadas, conforme imagens em anexo, apresentando riscos aos usuários, especialmente as crianças e jovens que frequentam o local para prática esportiva. Além disso a altura atual da tela de proteção não é suficiente para conter as bolas, causando transtornos aos moradores e perigo aos pedestres que transitam nas imediações. A substituição, manutenção e ampliação da tela de proteção são essenciais para garantir a segurança dos frequentadores, melhorar as condições de uso e preservar o espaço de lazer da comunidade. 1 extracted
materia 384/2025 2025-06-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, nas proximidades do Nº378, no Bairro Vila Santa Terezinha, próximo a terraplanagem do Milico. A rua mencionada tem um grande fluxo de veículos, muitos deles transitando em alta velocidade, colocando em risco pedestres, moradores e crianças, a instalação de um redutor de velocidade é fundamental para proporcionar maior segurança no trânsito. 1 extracted
materia 385/2025 2025-06-27 Indicação , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico nas seguintes Ruas Siroleu Pedro Da Silva, e Benedito Antunes localizadas no jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-26 Emenda Substitutiva Institui o Programa “Sandbox – Ivaiporã”, voltado à criação de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-26 Emenda Substitutiva Institui o Programa “Kit Lanche” voltado ao atendimento de pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Ivaiporã em deslocamento para tratamento fora do domicílio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-26 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-26 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-26 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Vivência). 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-26 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 70/2025 1 extracted
norma 4121/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-24 Projeto de Lei do Executivo Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-24 Projeto de Lei do Executivo Ratifica a alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.717/2022, que que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4118/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Oração, Adoração e Celebração à Deus” no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4119/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4120/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-06-24 Solene — 2 extracted
sessao 18 2025-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2025-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Consagração Pública Municipal ao “LATICÍNICIOS KOLLAC”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-23 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para JUVENTUDE MARIANA DE JACUTINGA, pelo trabalho que está realizando na Cidade de Ivaiporã. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-23 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Basilio Shavarski pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-23 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do João Luiz F. Kozan pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-23 Projeto de Lei do Executivo Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-23 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 67/2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-23 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 68/2025 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-23 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 69/2025 1 extracted
materia 370/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de providenciar a instalação de um playground na Praça Manoel Teodoro da Rocha, localizada em frente as lojas Pernambucanas. A Praça Manoel Teodoro da Rocha é um espaço central de convivência frequentado por famílias, crianças e moradores da região. A instalação de um parquinho infantil nesse local contribuirá para o lazer das crianças, incentivando o uso saudável do espaço público e proporcionando mais qualidade de vida á comunidade. 1 extracted
materia 371/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar campanhas permanentes de conscientização sobre a saúde do homem, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e promoção do autocuidado. 1 extracted
materia 372/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de pintura e sinalização adequada das rampas de acessibilidade na av. Souza Naves nas proximidades da APAE, e no trecho entre a loja Magazine Luiza a Panificadora Bela Pani. 1 extracted
materia 373/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, possa construir faixa elevada antes da interseção para forçar a redução de velocidade entre a Av. Minas Gerais com rua Plácido Miranda (antiga Jacarezinho), pois a geometria do cruzamento traz uma visibilidade reduzida e o canteiro estreito dificulta manobras e a conversão segura de veículos, e também prejudica pedestres que tentam atravessar, visto que, não há área segura para pausa no meio do trajeto. 1 extracted
materia 374/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Tamandaré, no Jardim Aeroporto no cruzamento em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). 1 extracted
materia 375/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Romário Martins, no Jardim Luiz XV, na curva, em frente à casa n°240, esquina com a Rua Placídio Miranda e Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
sessao 18 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 365/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, que seja realizada a compra e entrega de novos uniformes para os funcionários públicos. 1 extracted
materia 366/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Avenida Espanha, Rua Bélgica e Rua Ucrânia, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 367/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhoria na sinalização viária das rotatórias localizada na av. Souza Naves cruzamento com as ruas Jacarezinho, Plácidio Miranda e rua Rio Grande do Norte, próximo a prefeitura. Rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Souza Naves próximo ao Banco do Brasil. Rotatória na av. Brasil cruzamento com a av. Paraná, próximo a Casa Esperança e rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Castelo Branco próximo a Casa Agrícola Garden. 1 extracted
materia 368/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar a limpeza, desobstrução e troca da tampa das bocas de lobo localizadas na Rua Plácido Miranda, esquina com Murilo Lanches, em frente ao número 2100, Jardim Casagrande II, bem como a outra boca de lobo localizada uma esquina a frente, na mesma via. 1 extracted
materia 369/2025 2025-06-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de aplicação de cascalho na Estrada Vicinal da região da Água do Milagre conforme evidenciado na imagem em anexo. 1 extracted
materia 361/2025 2025-06-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Joaquim Bonifácio, esquina com a Rua Ceará. 1 extracted