| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das bocas de lobo em ambos os lados da via, bem como também a limpeza da via em frente ao Bar do Clovinho Lanches nº 515, localizado na rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila João XXIII. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizada, nas proximidades do portal de entrada principal do bairro, bem como a substituição da tampa de ferro da rede pluvial situada em frente à Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, na rua Castro Alves. Solicita-se ainda a troca da tampa do bueiro e da tampa de ferro da rede pluvial no final da rua Octávio Custódio da Fonseca, além da substituição da tampa do bueiro e a limpeza da via nas proximidades do número 25, na rua Hiltino José Ferreira, esquina com a rua Castro Alves. Todas as solicitações referem-se a vias localizadas no Residencial Porto Belo. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de pedra irregular desde o asfalto até o aterro sanitário. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de abertura de uma rua entre os lagos Jardim Botânico e Lago das Flores. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de construção de Playground, na Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Estadual Barão do Cerro Azul. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de realizar um estudo técnico sobre a possibilidade de relocar ou
adaptar a rotatória próxima ao motel, situada na Rodovia Celso Fumio Makita.
A referida rotatória está posicionada em um trecho de curva que prejudica a visibilidade
dos motoristas que trafegam nos dois sentidos, aumentando significativamente o risco de
acidentes no local. É de extrema importância a realização de um estudo técnico para
verificar alternativas viáveis, como a mudança de localização da rotatória ou a adoção de
medidas que garantam maior segurança tais como: implantação de sinalização adequada,
instalação de redutores de velocidade ou outras ações que possam preservar a integridade
dos condutores que utilizam a via. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ucrânia, próximo ao
Nº 801, no Bairro Xurupita.
Essa rua tem apresentado um fluxo considerável de veículos em alta velocidade, oq coloca
em risco a segurança dos moradores, pedestres e ciclistas da região. A implantação de um
redutor de velocidade se faz necessária para proporcionar maior segurança e prevenir
possíveis acidentes, promovendo um trânsito mais calmo e seguro. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de efetuar a troca ou a manutenção da estrutura de proteção
(alambrado e traves), bem como o aumento da altura da tela de proteção em volta do
campinho do Bairro Xurupita.
O campinho do Bairro Xurupita encontra-se com partes da estrutura danificadas,
conforme imagens em anexo, apresentando riscos aos usuários, especialmente as crianças
e jovens que frequentam o local para prática esportiva. Além disso a altura atual da tela
de proteção não é suficiente para conter as bolas, causando transtornos aos moradores e
perigo aos pedestres que transitam nas imediações. A substituição, manutenção e
ampliação da tela de proteção são essenciais para garantir a segurança dos frequentadores,
melhorar as condições de uso e preservar o espaço de lazer da comunidade. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, nas
proximidades do Nº378, no Bairro Vila Santa Terezinha, próximo a terraplanagem do
Milico.
A rua mencionada tem um grande fluxo de veículos, muitos deles transitando em alta
velocidade, colocando em risco pedestres, moradores e crianças, a instalação de um
redutor de velocidade é fundamental para proporcionar maior segurança no trânsito. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie o recape asfáltico nas seguintes Ruas Siroleu Pedro Da Silva,
e Benedito Antunes localizadas no jardim Nova Porã. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-26 |
Emenda Substitutiva |
Institui o Programa “Sandbox – Ivaiporã”, voltado à criação de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-26 |
Emenda Substitutiva |
Institui o Programa “Kit Lanche” voltado ao atendimento de pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Ivaiporã em deslocamento para tratamento fora do domicílio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-26 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-26 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Vivência). |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-26 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 70/2025 |
1 |
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| norma |
4121/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.717/2022, que que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4118/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Oração, Adoração e Celebração à Deus” no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
4119/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4120/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-06-24 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao “LATICÍNICIOS KOLLAC”. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para JUVENTUDE MARIANA DE JACUTINGA, pelo trabalho que está realizando na Cidade de Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do Basilio Shavarski pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um Voto de Pesar aos familiares do João Luiz F. Kozan pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Departamento de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-23 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 67/2025 |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-23 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 68/2025 |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 69/2025 |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de providenciar a instalação de um playground na Praça Manoel
Teodoro da Rocha, localizada em frente as lojas Pernambucanas.
A Praça Manoel Teodoro da Rocha é um espaço central de convivência frequentado por
famílias, crianças e moradores da região. A instalação de um parquinho infantil nesse
local contribuirá para o lazer das crianças, incentivando o uso saudável do espaço público
e proporcionando mais qualidade de vida á comunidade. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar campanhas permanentes de conscientização sobre a saúde do homem, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e promoção do autocuidado. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de pintura e sinalização adequada das rampas de acessibilidade na av. Souza Naves nas proximidades da APAE, e no trecho entre a loja Magazine Luiza a Panificadora Bela Pani. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, possa construir faixa elevada antes da interseção para forçar a redução de velocidade entre a Av. Minas Gerais com rua Plácido Miranda (antiga Jacarezinho), pois a geometria do cruzamento traz uma visibilidade reduzida e o canteiro estreito dificulta manobras e a conversão segura de veículos, e também prejudica pedestres que tentam atravessar, visto que, não há área segura para pausa no meio do trajeto. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Tamandaré, no Jardim Aeroporto no cruzamento em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). |
1 |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente recape asfáltico (tapa buraco), na Rua Romário Martins, no Jardim Luiz XV, na curva, em frente à casa n°240, esquina com a Rua Placídio Miranda e Rua Getúlio Vargas. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
365/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, que seja realizada a compra e entrega de novos uniformes para os funcionários públicos. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Avenida Espanha, Rua Bélgica e Rua Ucrânia, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhoria na sinalização viária das rotatórias localizada na av. Souza Naves cruzamento com as ruas Jacarezinho, Plácidio Miranda e rua Rio Grande do Norte, próximo a prefeitura. Rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Souza Naves próximo ao Banco do Brasil. Rotatória na av. Brasil cruzamento com a av. Paraná, próximo a Casa Esperança e rotatória na av. Paraná cruzamento com a av. Castelo Branco próximo a Casa Agrícola Garden. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar a limpeza, desobstrução e troca da tampa das bocas de lobo localizadas na Rua Plácido Miranda, esquina com Murilo Lanches, em frente ao número 2100, Jardim Casagrande II, bem como a outra boca de lobo localizada uma esquina a frente, na mesma via. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de aplicação de cascalho na Estrada Vicinal da região da Água do Milagre conforme evidenciado na imagem em anexo. |
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| materia |
361/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Joaquim Bonifácio, esquina com a Rua Ceará. |
1 |
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