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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2025-07-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2025-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-11 Mensagem Aditiva Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-11 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 81/2025 1 extracted
materia 402/2025 2025-07-11 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar faixas de pedestres adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência visual, nas vias e cruzamentos de maior circulação no Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-07-10 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 79/2025 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-10 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 80/2025 1 extracted
materia 396/2025 2025-07-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda. O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 397/2025 2025-07-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar melhorias na segurança viária (seja com a implantação de redutores de velocidade, sinalização adequada ou outras medidas mais eficazes), próximo à entrada do CMEI José Fiorim, localizado na Rua Uberlândia, nº100, no Jardim Esperança, onde há um ponto de ônibus utilizado por escolares e pelo transporte coletivo. Importante frisar que o local apresenta vários riscos de acidentes, especialmente nos horários de maior movimento, momento em que as crianças e os passageiros estão mais vulneráveis. Lembrando que já foi presenciado acidentes no local, o que reforça a necessidade de uma intervenção imediata. 1 extracted
materia 398/2025 2025-07-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reformas e melhorias no CMEI Santa Terezinha, localizado na Rua Sertaneja S/Nº, no Bairro Vila Santa Terezinha. Foi constatado que a sala do berçário encontra-se sem portão, o que representa um risco à segurança das crianças. Além disso é necessária a instalação de ar condicionado no local, a fim de garantir o bem-estar e conforto dos alunos e profissionais da unidade. 1 extracted
materia 399/2025 2025-07-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis, (ITBI) para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP). 1 extracted
materia 400/2025 2025-07-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de criação de projeto de lei, sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 401/2025 2025-07-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar sinaleiros (semáforos) para pedestres nas principais faixas de travessia do Município de Ivaiporã. Sugere-se ainda, que seja realizada uma análise técnica para instalação e/ou modernização dos sinaleiros das localidades citadas no anexo da indicação, onde já se constata grande fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
norma 4124/2025 2025-07-10 Lei Ordinária Ratifica a alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4125/2025 2025-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4126/2025 2025-07-10 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Vivência). 1 extracted
norma 4127/2025 2025-07-10 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2025-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2025-07-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-07-09 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO CHAMAMENTO 09/2025 - 1º ADIAMENTO 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-09 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Valdomiro Jarski, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de julho do corrente ano. 1 extracted
materia 394/2025 2025-07-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a execução do calçamento na rua Pato Branco na Vila Monte Castelo. 1 extracted
materia 395/2025 2025-07-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja realizado a limpeza do bueiro (boca de lobo) na rua Ascânio Mendonça (antiga rua Beija Flor), próximo ao número 520 na Vila João de Barro 1 extracted
materia 393/2025 2025-07-08 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Getúlio Vargas, situado na Vila João XXIII. 1 extracted
norma 9/2025 2025-07-08 Decreto Legislativo Concede Título de Consagração Pública Municipal ao “LATICÍNICIOS KOLLAC”. 1 extracted
sessao 5 2025-07-08 Solene — 2 extracted
sessao 20 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-07-04 Projeto de Lei do Legislativo Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 05 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-04 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 74/2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-04 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 75/2025 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-04 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 76/2025 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-04 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 77/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-04 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 78/2025 1 extracted
materia 391/2025 2025-07-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja realizada a ampliação e reorganização do estacionamento de motocicletas na avenida Brasil, nas imediações da Auto peças UBÁ, no centro. 1 extracted
materia 392/2025 2025-07-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma geladeira para a Capela Mortuária do Distrito do Alto Porã. 1 extracted
materia 387/2025 2025-07-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie podas das árvores na rodovia Nicolau Koltun que liga Ivaiporã ao distrito de Jacutinga, visto que em dias de mau tempo os galhos se quebram e acabam obstruindo e gerando risco de acidente na rodovia. 1 extracted
materia 388/2025 2025-07-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a troca da grade da boca de lobo, situada na Avenida Brasil em frente ao nº 125, esquina com a Rua Eugenio Homenzuk, Jardim Itaipu. 1 extracted
materia 389/2025 2025-07-03 Indicação , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um espaço de lazer completo no Jardim Paraná com playground moderno juntamente com uma ATI (academia da terceira idade) uma quadra poli esportiva para lazer e pratica esportiva e convívio social, beneficiando diretamente os moradores daquela região 1 extracted
materia 390/2025 2025-07-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do diabetes nas unidades básicas de saúde (UBSs) do Município. O diabetes é uma doença silenciosa que pode causar complicações graves quando não diagnosticada e tratada precocemente. 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Complementar Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 15 de março de 2017, que estabelece e regulamenta critérios de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 1.890/2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-01 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 21/2025 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-01 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 73/2025 1 extracted
norma 4122/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4123/2025 2025-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-30 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 71/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-30 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 72/2025 1 extracted
materia 386/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for passar massa asfáltica por cima das pedras irregulares na Rua Brigadeiro Correia de Melo localizada no Conjunto Mourão Filho. 1 extracted