| sessao |
21 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-11 |
Mensagem Aditiva |
Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã/PR. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-11 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 81/2025 |
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| materia |
402/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar faixas de pedestres adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência visual, nas vias e cruzamentos de maior circulação no Município de Ivaiporã. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-10 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 79/2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-10 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 80/2025 |
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| materia |
396/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda.
O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
397/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar melhorias na segurança viária (seja com a implantação de redutores de velocidade, sinalização adequada ou outras medidas mais eficazes), próximo à entrada do CMEI José Fiorim, localizado na Rua Uberlândia, nº100, no Jardim Esperança, onde há um ponto de ônibus utilizado por escolares e pelo transporte coletivo.
Importante frisar que o local apresenta vários riscos de acidentes, especialmente nos horários de maior movimento, momento em que as crianças e os passageiros estão mais vulneráveis. Lembrando que já foi presenciado acidentes no local, o que reforça a necessidade de uma intervenção imediata. |
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| materia |
398/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reformas e melhorias no CMEI Santa Terezinha, localizado na Rua Sertaneja S/Nº, no Bairro Vila Santa Terezinha.
Foi constatado que a sala do berçário encontra-se sem portão, o que representa um risco à segurança das crianças. Além disso é necessária a instalação de ar condicionado no local, a fim de garantir o bem-estar e conforto dos alunos e profissionais da unidade. |
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| materia |
399/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis, (ITBI) para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP). |
1 |
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| materia |
400/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de criação de projeto de lei, sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar sinaleiros (semáforos) para pedestres nas principais faixas de travessia do Município de Ivaiporã.
Sugere-se ainda, que seja realizada uma análise técnica para instalação e/ou modernização dos sinaleiros das localidades citadas no anexo da indicação, onde já se constata grande fluxo de veículos e pedestres. |
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| norma |
4124/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4125/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
4126/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Vivência). |
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| norma |
4127/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-09 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO CHAMAMENTO 09/2025 - 1º ADIAMENTO |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Valdomiro Jarski, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de julho do corrente ano. |
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| materia |
394/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a execução do calçamento na rua Pato Branco na Vila Monte Castelo. |
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| materia |
395/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja realizado a limpeza do bueiro (boca de lobo) na rua Ascânio Mendonça (antiga rua Beija Flor), próximo ao número 520 na Vila João de Barro |
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| materia |
393/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Getúlio Vargas, situado na Vila João XXIII. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao “LATICÍNICIOS KOLLAC”. |
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| sessao |
5 |
2025-07-08 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 05 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 74/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 75/2025 |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 76/2025 |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 77/2025 |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 78/2025 |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja realizada a ampliação e reorganização do estacionamento de motocicletas na avenida Brasil, nas imediações da Auto peças UBÁ, no centro. |
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| materia |
392/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma geladeira para a Capela Mortuária do Distrito do Alto Porã. |
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| materia |
387/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie podas das árvores na rodovia Nicolau Koltun que liga Ivaiporã ao distrito de Jacutinga, visto que em dias de mau tempo os galhos se quebram e acabam obstruindo e gerando risco de acidente na rodovia. |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a troca da grade da boca de lobo, situada na Avenida Brasil em frente ao nº 125, esquina com a Rua Eugenio Homenzuk, Jardim Itaipu. |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um espaço de lazer completo no Jardim Paraná com playground moderno juntamente com uma ATI (academia da terceira idade) uma quadra poli esportiva para lazer e pratica esportiva e convívio social, beneficiando diretamente os moradores daquela região |
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| materia |
390/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a prevenção e
o diagnóstico precoce do diabetes nas unidades básicas de saúde (UBSs) do Município.
O diabetes é uma doença silenciosa que pode causar complicações graves quando não
diagnosticada e tratada precocemente. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 15 de março de 2017, que estabelece e regulamenta critérios de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 1.890/2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-01 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 21/2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-01 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 73/2025 |
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| norma |
4122/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências. |
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| norma |
4123/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-30 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 71/2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-30 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 72/2025 |
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| materia |
386/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, se possível for passar massa asfáltica por cima das pedras irregulares na
Rua Brigadeiro Correia de Melo localizada no Conjunto Mourão Filho. |
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