br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2025 2025-08-12 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizado o plantio de árvores floríferas nas praças e calçadas do bairro Residencial Porto Belo, de forma planejada e organizada, tornando‑se referência para os demais bairros. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-11 Mensagem Aditiva Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-11 Projeto de Lei do Executivo Desafeta área das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL – ZR-3 (Zona Residencial 3), constantes no Anexo III da Lei Complementar n° 34/2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2025-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-08 Leilão - Informativa da Prefeitura de Ivaiporã Informativo do Leilão 02/2025 - Terrenos, Veículos e Sucatas. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-08 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 objetivando o 27° FEVANOI – FESTIVAL DE VALORES NOVOS DE IVAIPORÃ. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 28/07/2025 a 26/08/2025, por meio do Link: https://forms.gle/LuRWxxzfaAVpi51x7 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-08 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO Nº 08/2025 - 1º ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA para o dia 28 de AGOSTO de 2025, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1.000, bairro Centro, haverá Sessão para abertura dos Envelopes referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2025, objetivando SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RECURSOS DO FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO SOCIAL). 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-08 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025] A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO PRESENCIAL DE 04 (QUATRO) HORAS DE TÉCNICO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). O ENVELOPE contendo a documentação de Habilitação e Proposta deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, até às 08h30min do dia 19 de AGOSTO de 2025, e serão abertos em sessão pública no mesmo dia, às 09h00min 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-08 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 24/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA para o dia 22 de Outubro de 2025, às 09h00min, na PLATAFORMA: COMPRAS.GOV, a abertura da sessão da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2024 tipo MELHOR TÉCNICA, modo de disputa FECHADO, objetivando CONCESSÃO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: GLEBA BULHA, GLEBA ARIRANHA E RIO AZUL. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-08 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 22/2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial localizados no Residencial Porto Belo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 82/2025 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 83/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 84/2025 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 85/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 86/2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 87/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 88/2025 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 89/2025 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Informativo PE 90/2025 - Material de Expediente. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 91/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando concessão onerosa para exploração de bebidas para fornecedores exclusivo no parques de exposições durante o período de 14 à 19 de novembro de 2025 - 21ª EXPOVALE. 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 92/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de agosto, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de uniformes esportivos de diversas modalidades para a secretaria municipal de esportes e lazer. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 93/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 14 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público, para instalação de parque de diversões, no parque de exposições de Ivaiporã, durante a realização da 21ª EXPOVALE, que acontecerá no período de 14 a 19 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 94/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de espaços gastronõmicos, comerciais e exposição de máquinas e implementos agrícolas, durante a realização da 21ª EXPOVALE, a realizar se nos dias 14 à 19 novembro de 2025 no parque de exposições e eventos de Ivaiporã. 1 extracted
norma 4135/2025 2025-08-07 Lei Ordinária Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4136/2025 2025-08-07 Lei Ordinária Fica instituído o nome de Geralda da Silva Gil, a rua que ligará a Rua Lorena aos fundos do Lago Jardim Botânico, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4133/2025 2025-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências 1 extracted
norma 4134/2025 2025-07-25 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.920/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2025-07-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2025-07-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 61/2025 2025-07-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-24 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.920/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4132/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 05 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-17 Projeto de Lei do Legislativo Fica instituído o nome de Geralda da Silva Gil, a rua que ligará a Rua Lorena aos fundos do Lago Jardim Botânico, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 25 2025-07-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2025-07-17 Extraordinária — 2 extracted
norma 63/2025 2025-07-16 Lei Complementar Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4128/2025 2025-07-16 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4129/2025 2025-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4130/2025 2025-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4131/2025 2025-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-07-15 Decreto Legislativo Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica, e a sua desafetação e desvinculação do patrimônio da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 23 2025-07-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 24 2025-07-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica, e a sua desafetação e desvinculação do patrimônio da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 58/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted