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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2025 2025-09-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-09 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 116/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem e capinação por M² para atendimento da secretaria municipal de meio ambiente. 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 117/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de Alimentação para os Animais Expostos durante o evento da 21ª Expovale. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 118/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para instalação de camarote, setor frontstage e área bistrô, com exploração comercial de alimentos e bebidas, na arena do parque de exposições e eventos durante a realização da 21ª EXPOVALE entre os dias 14 a 19 de novembro de 2.025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 119/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de camisetas e bonés para a realização da 21ª EXPOVALE. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 120/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada e brigadista para a 21ª EXPOVALE e para demais eventos realizados pelo município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 121/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 26 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para à realização da 21ª EXPOVALE no período de 14 à 19 de novembro de 2.025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-09 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 122/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 29 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para prestação de serviços de administração de estacionamento localizado na área externa do parque de exposição e eventos de Ivaiporã, durante a realização da 21ª EXPOVALE, a realizar-se nos dias 14 à 19 novembro de 2025. 1 extracted
norma 12/2025 2025-09-09 Decreto Legislativo Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2025-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-05 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 114/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de materiais  gráficos para atender ás necessidades das secretarias do município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-05 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 115/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de leilões localizado na quadra 09, do parque de exposição e eventos do município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-03 Mensagem Aditiva Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-03 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 112/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 16 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada para gestão de rodeio Country profissional para a 20ª Expovale nos dias 15 e 16 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-03 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 113/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 17 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de serviços de geoprocessamento para o desenvolvimento do cadastro técnico multifinalitário que visa atender aos apontamentos em relação ao cadastro imobiliário, bem como obter dados para gerar diagnósticos multisetoriais e em decorrência elaborar planos setoriais para direcionar as ações e investimentos no município. 1 extracted
materia 433/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a cobertura da área externa da Capela Mortuária, localizada na Rua Beija Flor, no Bairro Jardim Nova Porã, pois nos dias de velórios muitas pessoas ficam do lado externo, expostos ao tempo, a pedido da comunidade. 1 extracted
materia 434/2025 2025-09-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a revitalização de uma ponte de madeira que fica localizada no Jardim Luiz XV próximo da Made Porta que dá acesso à Rua Ipiranga, pois o lugar é muito utilizado por várias pessoas que passam por ali diariamente pois o caminho se torna mais perto para o centro da cidade no momento está quebrada oferecendo grandes riscos aos que utilizam ela. 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-02 Mensagem Aditiva Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nâ 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que instirui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providencias. 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-02 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-02 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 110/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição e instalação de playground, banco de madeira plástica e piso desenvolvido em borracha em atendimento a secretaria de obras. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-02 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 111/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada para serviços de engenharia para execução da instalação de cabine metálica de medição e proteção 15KV -IP- 44 e melhoria da rede de média tensão 13,8KV rede particular do parque de exposições. 1 extracted
materia 430/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de ter em mais um dia da semana profissionais da área de Fisioterapia na UBS do Distrito de Jacutinga, devido à alta quantidade de pacientes. 1 extracted
materia 431/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de barreiras metálicas de proteção (guard rail) na ponte recentemente construída, na extensão da Rua Orlando Buratto que interliga com a Rua Marginal. Garantindo assim, a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente esta via. 1 extracted
materia 432/2025 2025-09-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja providenciada a instalação de barreiras metálicas de proteção (guard rail) na ponte do Rio Pindaúva na Rodovia Nicolau Koltun. Garantindo assim, a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente esta via. 1 extracted
norma 64/2025 2025-09-02 Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 15 de março de 2017, que estabelece e regulamenta critérios de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 1.890/2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4141/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial localizados no Residencial Porto Belo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4142/2025 2025-09-02 Lei Ordinária Desafeta área das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL – ZR-3 (Zona Residencial 3), constantes no Anexo III da Lei Complementar n° 34/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-01 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 109/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 01 (um) rompedor hidráulico para escavadeira hidráulica 18 a 22 toneladas, novo, carcaça fechada com duas câmaras de gás nitrogênio, uma caixa pressão na cabeça e outra de alta pressão na lateral peso operacional mínimo 1850 kg, pressão de trabalho mínimo de 160 - 180 bar, fluxo de óleo máximo de 180L/min, frequência de impacto mínimo 350 - 500 BPM com válvula que permite o ajuste das batidas, diâmetro da mangueira mínimo 01 polegada, diâmetro do ponteiro mínimo 140mm, energia por golpe mínimo 6000 joules. Deverá ser fornecido com linha hidráulica completa para acionamento do rompedor com tubos rígidos e filtro de retorno. 1 extracted
sessao 25 2025-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-29 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-29 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 429/2025 2025-08-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie um redutor de velocidade na av. Maranhão, esquina com a Rua Paranavai próximo ao Rancho Mustang e Estancia Dias, pois é um local aonde já aconteceu vários acidentes por excesso de velocidade. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 105/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada no fornecimento, instalação e manutenção de geomembrana para aterro municipal. INFORMATIVO PE 105/2025 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 106/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de equipamentos para a feira aquarela conforme 2º termo aditivo do convênio nº 570/2021 SEAB. 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 107/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação visual incluindo confecção e instalação de placas, faixas, adesivos, outdoor e quadro metálico em atendimento a secretaria municipal de admistração. 1 extracted
materia 108/2025 2025-08-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 108/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para instalação da barraca universitária e exploração comercial de alimentos e bebidas. 1 extracted
materia 428/2025 2025-08-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de ter em mais um dia da semana profissionais da área de Fisioterapia na UBS do Distrito de Jacutinga, devido à alta quantidade de pacientes. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-27 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Pública nº 24/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Casa de Vivência. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-27 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Pública nº 25/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Cozinha do CAFI (centro da agricultura Familiar de Ivaiporã). 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 425/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a pintura das faixas de estacionamento em torno do Colégio Estadual Barão Do Cerro Azul. 1 extracted
materia 426/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Santa Terezinha, e também a possibilidade de construção de um Playground para as crianças anexo ao campo. 1 extracted
materia 427/2025 2025-08-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizado melhorias no CMEI Bom Jesus, localizada na Rua Alvorada, nº 130, na Vila Monte Castelo, em questão a reforma na sala dos professores que no momento encontra-se improvisada, de modo a oferecer um espaço digno para planejamento dos educadores, e também a possibilidade de concretar o espaço de terra que fica na frente e aos fundos do CMEI (ao lado do playground), e cobrir com grama sintética, a pedido dos colaboradores e pais dos alunos, que relatam a necessidade de melhorias, assegurando maior segurança ás crianças durante ás atividades externas, evitando acidentes e proporcionando um ambiente mais agradável para as brincadeiras. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-26 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 104/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ferramentas, contentores de resíduos, lixeiras ecológicas e materiais de uso continuo nas atividades de limpeza pública. 1 extracted
materia 423/2025 2025-08-26 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a realização da decoração natalina com enfeites e iluminação especial nas proximidades da Igreja Espírito Santo, bem como nas imediações da Escola Carlos Lacerda, localizadas no bairro Jardim Espírito Santo. Tal ação contribuirá para embelezar a região, fortalecer o espírito natalino entre os moradores e proporcionar um ambiente mais acolhedor e festivo para a comunidade local. 1 extracted
materia 424/2025 2025-08-26 Indicação , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a limpeza na Rua São Sebastião situada na Vila Monte Castelo pois a mesma está sendo tomada pelo mato principalmente onde era para ser calçada. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-25 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 23/2025 1 extracted