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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2025 2025-10-15 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade da revitalização da Praça Ozório Alves De Andrade localizada no Jardim Nova Porã pois alguns bancos estão quebrados e também o alambrado do parque infantil. 1 extracted
materia 453/2025 2025-10-15 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a revitalização do portal de entrada do jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 22/2025 2025-10-14 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o nome de “JAIME SACCO”, o Ginásio de Esportes, no Loteamento Mirante do Ivaí no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4156/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
norma 4157/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4158/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4159/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4160/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4161/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal nº 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 4162/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4163/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2025-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2025-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2025-10-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-10 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 28/2025 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Revoga os §§ 2º, 3º e 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.993, de 22 de maio de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal nº 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2025 2025-10-10 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 132/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ambulâncias em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 451/2025 2025-10-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de efetuar manutenção e limpeza na Rua Nilo Peçanha, na Vila do Adail, tendo em vista as más condições da via e o acúmulo de entulhos e resíduos nas laterais, especialmente nas áreas próximas às galerias pluviais e córregos. A situação tem causado transtornos aos moradores e representa risco à segurança e à saúde pública, devido a obstrução da drenagem, erosões e proliferação de insetos. 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 450/2025 2025-10-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a disponibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Aparício Bitencourt nas proximidades do Restaurante Soledade, entre a Rua Santa Catarina e Avenida Paraná. O referido trecho da avenida apresenta iluminação insuficiente, o que compromete a segurança de pedestres, motoristas e frequentadores da região, além de causar insegurança para os estabelecimentos comerciais ali localizados 1 extracted
materia 131/2025 2025-10-08 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Informativo do PE 131/2025 - AQUISIÇÃO DE ITENS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-07 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 para CONCESSÃO DE USO DE ESPACO PÚBLICO, POR MEIO DE PATROCÍNIO AO EVENTO DENOMINADO 21ª EXPOVALE. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 28 do mês de OUTUBRO de 2025 e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-07 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por Aplicativos no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2025 2025-10-07 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 129/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem, vulcanização e reforço de pneus de caminhões, máquinas e ônibus pertencentes a frota municipal. 1 extracted
materia 130/2025 2025-10-07 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 130/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de mudas de flores, embalagens e insumos diversos destinados ao paisagismo urbano e ao viveiro de mudas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 449/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários de circulação dos ônibus no período da tarde, especialmente entre 15h e 16hrs, a fim de atender a demanda de trabalhadores que iniciam suas atividades nesse turno. Atualmente, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para chegar aos seus locais de trabalho devido à falta de horário de ônibus compatíveis no período da tarde. Essa situação afeta especialmente funcionários e prestadores de serviços que iniciam suas jornadas entre 15h e 16h. 1 extracted
norma 67/2025 2025-10-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4154/2025 2025-10-07 Lei Ordinária Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 4155/2025 2025-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2025-10-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 36 2025-10-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2025-10-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 82/2025 2025-10-03 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 447/2025 2025-10-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie o corte de uma árvore que estra podre e atrapalhando a rede elétrica, além do risco de cair sobre os carros, na Rua José Canteri, em frente ao Pedrinho Seguros. 1 extracted
materia 448/2025 2025-10-03 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza dos terrenos na Vila Residencial de Furnas, em frente ao lago. 1 extracted
materia 127/2025 2025-10-02 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 127/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 14 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de banda e som para o baile da terceira idade ligado a secretaria municipal de assistência social. 1 extracted
materia 128/2025 2025-10-02 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 128/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 15 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaços gastronômicos, comerciais e exposição de máquinas e implementos agrícolas, durante a realização da 21ª EXPOVALE, a realizar-se nos dias 14 à 19 novembro de 2025 no parque de exposições e eventos de Ivaiporã. 1 extracted
materia 445/2025 2025-10-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Léa Valvierde Pirolo, nas proximidades do numeral 1095, esquina com Rua Vasco da Gama, no Jardim Versalhes. A referida via, apresenta intenso fluxo de veículos, sendo que a ausência de mecanismos adequados de controle de velocidade tem gerado riscos à segurança dos moradores, pedestres e condutores que transitam pelo local. 1 extracted
materia 446/2025 2025-10-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção na boca de lobo (Bueiro) no começo da Avenida Brasil, esquina com a Rua Chopim, próximo à Fatec. 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-30 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 126/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo para atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais. 1 extracted
norma 4153/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Funeral aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4148/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted