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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 478/2025 2025-10-30 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Maranhão, atrás do Depósito Rigueto, nas proximidades da residência n°3.950, evitando assim o risco de acidentes. 1 extracted
materia 139/2025 2025-10-29 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 139/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção dos pavilhões dos animais e fazendinha para a 21ª EXPOVALE. 1 extracted
materia 470/2025 2025-10-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de Cascalho na estrada que liga a igreja do Pindaúvinha até o Sítio do senhor Osmar Hort . 1 extracted
materia 471/2025 2025-10-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um Redutor de Velocidade na Avenida Ladislao Gil Fernandes em frente a Colonial Churrasqueira número,1000. 1 extracted
materia 472/2025 2025-10-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de que seja criado o “Banco Municipal de Materiais de Construção”, destinado à reutilização de sobras e doações de materiais, com o objetivo de apoiar reformas e melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 473/2025 2025-10-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de criar o Programa “Ivaiporã Sem Fome”, com o objetivo de promover a arrecadação de alimentos não perecíveis durante eventos públicos, campanhas municipais e parcerias com a iniciativa privada, destinando-os a famílias em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 474/2025 2025-10-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de sinalização adequada na rotatória em frente ao Posto Catuaí, localizado na Rodovia Celso Fumio Makita, no município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 475/2025 2025-10-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar manutenção próximo à cabeceira da ponte do Pindaúva na Rodovia Nicolau Koltun, onde a mesma se encontra cheia de barro devido as chuvas, podendo ocorrer algum acidente naquele trecho. O local encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, conforme registros fotográficos, com lama, que colocam em riscos motoristas, pedestres e moradores da região. 1 extracted
norma 4165/2025 2025-10-29 Lei Ordinária Denomina o nome de “Joana Verenka Koltum”, a Rua 03, no Residencial Bariloche no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-28 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 136/2025 2025-10-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 136/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada na locação de equipamentos e estruturas para eventos realizados pelo município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 137/2025 2025-10-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 137/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de Leilões localizado na quadra 09, do parque de exposição e eventos de Ivaiporã para leilões de gado de corte e gado de leite. 1 extracted
materia 138/2025 2025-10-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 138/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 10 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 1(um) veículo Hatch, fabricação/modelo 2025/2025 (novo,zero KM) para a incubadora tecnológica, por meio do convênio nº 1140/2025/SECID. 1 extracted
materia 469/2025 2025-10-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto da boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Geraldo Furquim de Castro, em frente ao nº 1060, no Jardim Casa Grande I. 1 extracted
norma 4164/2025 2025-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Funeral aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2025-10-27 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2025 2025-10-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-10-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição do Festival Paralímpico do Vale do Ivaí no Município de Ivaiporã/PR, integrando-o ao calendário oficial de eventos esportivos e culturais, estabelece apoio financeiro para sua realização anual e dá outras providências. 1 extracted
materia 464/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar o “BOTÃO DO PÂNICO” em todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com sistema integrado à POLÍCIA MILITAR (PM), para garantir resposta imediata em situações de emergência. A segurança no ambiente escolar é uma preocupação constante de pais, professores e da comunidade. A implantação do “Botão de Pânico”, é uma medida preventiva e eficaz, que visa proteger, alunos, educadores e servidores diante de possíveis situações de risco, como ameaças, invasões ou emergências médicas. 1 extracted
materia 465/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar a “CASA DE APOIO AO PACIENTE” no município de Ivaiporã, destinada a acolher pacientes e familiares de outras cidades que vem ao município para tratamentos médicos, consultas e exames especializados. Ivaiporã é um polo regional de saúde que recebe diariamente pacientes de diversos munícipios vizinhos em busca de atendimento médico. Muitos desses pacientes, especialmente os de baixa renda, não têm local adequado para permanecer durante o período do tratamento, enfrentando dificuldades com hospedagem, alimentação e deslocamento. 1 extracted
materia 466/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja Bom Pastor, localizada na Rua Anhanguera, Vila João XXIII, garantindo maior segurança para frequentadores e pedestres da região. O local possui grande circulação de fiéis e pedestres, principalmente nos horários de eventos religiosos. A ausência da faixa elevada adequada coloca em risco a segurança das pessoas. 1 extracted
materia 467/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de elaborar e distribuir uma cartilha com instruções e orientações para açougues, mercados e demais estabelecimentos que produzem produtos de origem animal, com o objetivo de garantir boas práticas de manipulação, higiene e armazenamento, assegurando a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das famílias. As manipulaçõesinadequadas de alimentos de origem animal podem trazer riscos à saúde da população, incluindo contaminações e doenças alimentares. Uma cartilha educativa serve como instrumento de orientação e conscientização para comerciantes e produtores. 1 extracted
materia 468/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar uma faixa elevada para travessia de pedestre em frente a UNIDADE DE PRONTO ARENDIMENTO (UPA) de Ivaiporã. A UPA é uma unidade que recebe diariamente um grande número de pacientes, ambulâncias e familiares, além de pedestres que circulam constantemente pelo local. A falta de uma faixa elevada adequada coloca em risco a segurança de quem atravessa a via, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-23 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO 16/2025 1 extracted
materia 461/2025 2025-10-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de estacionamento apenas de um lado da Rua Manoel Ribas, após o Cemitério até o Palazzo Eventos 1 extracted
materia 462/2025 2025-10-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada na Rua Rio Grande do Sul N. 01, em frente a Concessionária Chevrolet. 1 extracted
materia 463/2025 2025-10-23 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a limpeza na marginal da rodovia Nicolau Koltun, entre o Jardim Nova Porã até a entrada da chácara do Mercado Paulista. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-22 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Eletrônica nº 30/2025, tipo menor preço, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de salas e sanitários no CMEI professora Odete dos Santos Brasil. 1 extracted
materia 135/2025 2025-10-22 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 135/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 29 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de materiais decorativos e utilidades em geral para atender as necessidades da Secretaria de Cultura. 1 extracted
materia 96/2025 2025-10-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a pesca nas dependências dos lagos municipais de Ivaiporã/PR durante a quarta, quinta e sexta-feira Santa e o sábado de Aleluia e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-20 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2025 2025-10-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2025-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 1.890/20210 – Código Tributário Municipal e a Lei Complementar nº 41/2022 – Código de Posturas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a solução de controvérsias, extinção de débitos tributários e não tributários mediante transação e autocomposição de conflitos no âmbito do Município de Ivaiporã e revoga disposições em contrário. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o dia do “Empreendedor Ivaiporaense” no Município de Ivaiporã 1 extracted
materia 94/2025 2025-10-17 Projeto de Lei do Executivo Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã, estabelece suas diretrizes, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 460/2025 2025-10-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de disponibilizar unidades móveis de saúde para realizar atendimentos médicos, exames básicos e vacinação nas comunidades rurais de Ivaiporã. Muitos moradores da zona rural enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades de saúde da cidade, o que acaba comprometendo o acesso a consultas e serviços essenciais. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos na tabela contida no anexo V, da Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016, referente a tabela de cobrança das taxas de cemitério e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-16 Requerimento REQUERER, o envio deste a Senhora Prefeita Interina Gertrudes Bernardes, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: Sobre a situação ocorrida no dia 04/10, período da tarde, no Centro de Saúde Dr. Hawthorne, quando médicos especialistas se recusaram a atender pacientes previamente agendados, cujas consultas haviam sido aguardadas por meses. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-16 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Eletrônica nº 29/2025, tipo menor preço, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da creche infância feliz - SAM 73/PARANACIDADE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-10-16 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 134/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ônibus rodoviário para transporte de passageiros em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde. 1 extracted
materia 454/2025 2025-10-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de mais bancos no playground no Jardim Espirito Santo, para dar mais comodidade aos pais enquanto aguardam seus filhos brincarem. 1 extracted
materia 455/2025 2025-10-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantas hortas Comunitárias e Escolares em terrenos públicos disponíveis no município. 1 extracted
materia 456/2025 2025-10-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um sistema de capitação e reaproveitamento da água da chuva em escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades de saúde do município. A implantação de sistemas de coleta e reaproveitamento da água da chuva representa uma medida sustentável economicamente vantajosa para o município. 1 extracted
materia 457/2025 2025-10-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar cursos gratuitos de informática, redes sociais, marketing digital e outras competências digitais voltadas a capacitação de jovens do município. A implantação tem como objetivo proporcionar formação gratuita em ferramentas digitais, promovendo a inclusão tecnológica, estimulando a criatividade, o empreendedorismo e a geração de novas oportunidades de emprego e renda. 1 extracted
materia 458/2025 2025-10-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de ampliar o atendimento odontológico nas unidades de saúde do município, incluindo a contratação de novos dentistas, aquisição de equipamentos modernos e a expansão de horários de atendimento, com foco na prevenção e tratamento. Atualmente, muitas unidades de saúde enfrentam demanda elevada e limitação de profissionais e equipamentos, o que provoca filas de esperas e atraso nos atendimentos. 1 extracted
materia 459/2025 2025-10-16 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie cascalhamento e patrolamento em alguns pontos da estrada que liga a PR 466 a comunidade do Rio Da Bulha, melhorando o trafego principalmente em dias de chuva, até que seja colocada a pedra irregular. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-15 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2025-10-15 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 133/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes, para servidores públicos do Município de Ivaiporã. 1 extracted