| materia |
478/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Maranhão, atrás do Depósito Rigueto, nas proximidades da residência n°3.950, evitando assim o risco de acidentes. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-29 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 139/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ferramentas e materiais para a manutenção dos pavilhões dos animais e fazendinha para a 21ª EXPOVALE. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de Cascalho na estrada que liga a igreja do Pindaúvinha até o Sítio do senhor Osmar Hort . |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um Redutor de Velocidade na Avenida Ladislao Gil Fernandes em frente a Colonial Churrasqueira número,1000. |
1 |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de que seja criado o “Banco Municipal de Materiais de
Construção”, destinado à reutilização de sobras e doações de materiais, com o objetivo
de apoiar reformas e melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade
social. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de criar o Programa “Ivaiporã Sem Fome”, com o objetivo de
promover a arrecadação de alimentos não perecíveis durante eventos públicos, campanhas
municipais e parcerias com a iniciativa privada, destinando-os a famílias em situação de
vulnerabilidade social. |
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| materia |
474/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de sinalização adequada na rotatória em frente ao Posto Catuaí,
localizado na Rodovia Celso Fumio Makita, no município de Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
475/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar manutenção próximo à cabeceira da ponte do
Pindaúva na Rodovia Nicolau Koltun, onde a mesma se encontra cheia de barro devido
as chuvas, podendo ocorrer algum acidente naquele trecho.
O local encontra-se em condições precárias de
trafegabilidade, conforme registros fotográficos, com lama, que colocam em riscos
motoristas, pedestres e moradores da região. |
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| norma |
4165/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de “Joana Verenka Koltum”, a Rua 03, no Residencial Bariloche no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-28 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 136/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada na locação de equipamentos e estruturas para eventos realizados pelo município de Ivaiporã. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-28 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 137/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público do recinto de Leilões localizado na quadra 09, do parque de exposição e eventos de Ivaiporã para leilões de gado de corte e gado de leite. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-28 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 138/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 10 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 1(um) veículo Hatch, fabricação/modelo 2025/2025 (novo,zero KM) para a incubadora tecnológica, por meio do convênio nº 1140/2025/SECID. |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto da boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Geraldo Furquim de Castro, em frente ao nº 1060, no Jardim Casa Grande I. |
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| norma |
4164/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Funeral aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no
município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Festival Paralímpico do Vale do Ivaí no Município de Ivaiporã/PR, integrando-o ao calendário oficial de eventos esportivos e culturais, estabelece apoio financeiro para sua realização anual e dá outras providências. |
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| materia |
464/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a necessidade de implantar o “BOTÃO DO PÂNICO” em todas as
escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com sistema integrado à
POLÍCIA MILITAR (PM), para garantir resposta imediata em situações de emergência.
A segurança no ambiente escolar é uma preocupação
constante de pais, professores e da comunidade. A implantação do “Botão de Pânico”, é
uma medida preventiva e eficaz, que visa proteger, alunos, educadores e servidores diante
de possíveis situações de risco, como ameaças, invasões ou emergências médicas. |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a necessidade de implantar a “CASA DE APOIO AO PACIENTE”
no município de Ivaiporã, destinada a acolher pacientes e familiares de outras cidades que
vem ao município para tratamentos médicos, consultas e exames especializados.
Ivaiporã é um polo regional de saúde que recebe diariamente
pacientes de diversos munícipios vizinhos em busca de atendimento médico. Muitos
desses pacientes, especialmente os de baixa renda, não têm local adequado para
permanecer durante o período do tratamento, enfrentando dificuldades com hospedagem,
alimentação e deslocamento. |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a necessidade de instalar uma faixa elevada para travessia de
pedestres em frente à Igreja Bom Pastor, localizada na Rua Anhanguera, Vila João XXIII,
garantindo maior segurança para frequentadores e pedestres da região.
O local possui grande circulação de fiéis e pedestres,
principalmente nos horários de eventos religiosos. A ausência da faixa elevada adequada
coloca em risco a segurança das pessoas. |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a necessidade de elaborar e distribuir uma cartilha com instruções e
orientações para açougues, mercados e demais estabelecimentos que produzem produtos
de origem animal, com o objetivo de garantir boas práticas de manipulação, higiene e
armazenamento, assegurando a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das famílias.
As manipulaçõesinadequadas de alimentos de origem animal
podem trazer riscos à saúde da população, incluindo contaminações e doenças
alimentares. Uma cartilha educativa serve como instrumento de orientação e
conscientização para comerciantes e produtores. |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a necessidade de implantar uma faixa elevada para travessia de
pedestre em frente a UNIDADE DE PRONTO ARENDIMENTO (UPA) de Ivaiporã.
A UPA é uma unidade que recebe diariamente um grande
número de pacientes, ambulâncias e familiares, além de pedestres que circulam
constantemente pelo local. A falta de uma faixa elevada adequada coloca em risco a
segurança de quem atravessa a via, especialmente idosos, crianças e pessoas com
mobilidade reduzida. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-23 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO 16/2025 |
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| materia |
461/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de estacionamento apenas de um lado da Rua Manoel Ribas, após o Cemitério até o Palazzo Eventos |
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| materia |
462/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada na Rua Rio Grande do Sul N. 01, em frente a Concessionária Chevrolet. |
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| materia |
463/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a limpeza na marginal da rodovia Nicolau Koltun, entre o Jardim
Nova Porã até a entrada da chácara do Mercado Paulista. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-22 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Concorrência Eletrônica nº 30/2025, tipo menor preço, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de salas e sanitários no CMEI professora Odete dos Santos Brasil. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-22 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 135/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 29 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de materiais decorativos e utilidades em geral para atender as necessidades da Secretaria de Cultura. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a pesca nas dependências dos lagos municipais de Ivaiporã/PR durante a quarta, quinta e sexta-feira Santa e o sábado de Aleluia e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 1.890/20210 – Código Tributário Municipal e a Lei Complementar nº 41/2022 – Código de Posturas, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a solução de controvérsias, extinção de débitos tributários e não tributários mediante transação e autocomposição de conflitos no âmbito do Município de Ivaiporã e revoga disposições em contrário. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o dia do “Empreendedor Ivaiporaense”
no Município de Ivaiporã |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã, estabelece suas diretrizes, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. |
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| materia |
460/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de disponibilizar unidades móveis de saúde para realizar atendimentos médicos, exames básicos e vacinação nas comunidades rurais de Ivaiporã. Muitos moradores da zona rural enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades de saúde da cidade, o que acaba comprometendo o acesso a consultas e serviços essenciais. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos na tabela contida no anexo V, da Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016, referente a tabela de cobrança das taxas de cemitério e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, o envio deste a Senhora Prefeita Interina
Gertrudes Bernardes, para que através do departamento competente, informe e
apresente a esta Casa: Sobre a situação ocorrida no dia 04/10, período da tarde, no
Centro de Saúde Dr. Hawthorne, quando médicos especialistas se recusaram a atender
pacientes previamente agendados, cujas consultas haviam sido aguardadas por meses. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-16 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Concorrência Eletrônica nº 29/2025, tipo menor preço, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da creche infância feliz - SAM 73/PARANACIDADE. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-16 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 134/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ônibus rodoviário para transporte de passageiros em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde. |
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| materia |
454/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de mais bancos no playground no Jardim Espirito Santo, para dar mais comodidade aos pais enquanto aguardam seus filhos brincarem. |
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| materia |
455/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantas hortas Comunitárias e Escolares em terrenos públicos disponíveis no município. |
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| materia |
456/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um sistema de capitação e
reaproveitamento da água da chuva em escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades de saúde do município. A implantação de sistemas de coleta e reaproveitamento da água da chuva representa uma medida sustentável economicamente vantajosa para o município. |
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| materia |
457/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise a necessidade de implantar cursos gratuitos de informática, redes
sociais, marketing digital e outras competências digitais voltadas a capacitação de jovens
do município.
A implantação tem como objetivo proporcionar formação
gratuita em ferramentas digitais, promovendo a inclusão tecnológica, estimulando a
criatividade, o empreendedorismo e a geração de novas oportunidades de emprego e
renda. |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de ampliar o atendimento odontológico nas unidades de saúde do município, incluindo a contratação de novos dentistas, aquisição de equipamentos modernos e a expansão de horários de atendimento, com foco na prevenção e tratamento. Atualmente, muitas unidades de saúde enfrentam demanda elevada e limitação de profissionais e equipamentos, o que provoca filas de esperas e atraso nos atendimentos. |
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| materia |
459/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie cascalhamento e patrolamento em alguns pontos da estrada que liga a PR 466 a comunidade do Rio Da Bulha, melhorando o trafego principalmente em dias de chuva, até que seja colocada a pedra irregular. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.063/2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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133/2025 |
2025-10-15 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 133/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes, para servidores públicos do Município de Ivaiporã. |
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