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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Complementar Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2026, concede descontos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4177/2025 2025-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4178/2025 2025-12-02 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação 55/2024 CEAS/PR, via fundo estadual). R$ 14.000,00 1 extracted
norma 4176/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Denomina o nome de “Dr. Pedro Koltun Neto”, a Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de Jacutinga no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, por iniciativa do Vereador Ilson Donizete Gagliano. 1 extracted
sessao 38 2025-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2025 2025-11-28 Requerimento REQUERER, o envio deste ao Senhor Prefeito Luiz Carlos Gil, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: Nos termos regimentais, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando explicações oficiais sobre os motivos pelos quais o município de Ivaiporã não participou da 34ª Edição dos Jogos Abertos do vale do Ivaí – JAVIS 2025 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 148/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 01 veículo tipo MINIBUS/VAN Veículo, novo, zero quilometros, ano/modelo 2025/2026, cor branca, capacidade para 16 lugares, para a secretaria municipal de esportes. 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 512/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, analise a possibilidade de construção de um CMEI, no Jardim Europa (Vila Xurupita). 1 extracted
materia 513/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 195, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a rua Prudente de Moraes, no bairro Jardim Luiz XV, pois grande parte dos veículos estão desenvolvendo alta velocidade nesse perímetro. 1 extracted
materia 514/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Eleodoro Ébano próximo ao nº 260, na Vila Luiz XV. A via é predominantemente residencial, com circulação de pedestres e moradores, inclusive idosos e crianças. A instalação de um redutor de velocidade é medida preventiva, eficaz e comumente usada em municípios para reduzir acidentes e proteger a população. 1 extracted
materia 515/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar placas de grande porte identificando claramente a mudança de sentido das ruas laterais à Rodovia Celso Fumio Makita, no acesso secundário, no trecho que vai do Corpo de Bombeiros até a Distribuidora Disfranco. Moradores, motoristas e trabalhadores que trafegam diariamente pelo acesso secundário da Rodovia, relatam confusão frequente devido ás alterações de sentido nas ruas laterais. 1 extracted
materia 516/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade realizar ações de limpezas e melhorias na Praça Espanha, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves. 1 extracted
materia 517/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Pato Branco próximo ao numeral 01, na Vila Monte Castelo. Moradores relatam que veículos transitam em alta velocidade no trecho, colocando em risco pedestres, crianças e ciclistas que circulam pela via. 1 extracted
materia 518/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade instalar lixeiras seletivas nas principais vias e pontos de maior circulação do Distrito do Alto Porã. A implantação de lixeiras seletivas promove a separação correta dos resíduos, estimula práticas de reciclagem, reduz o acúmulo de lixo nas vias públicas e incentiva a educação ambiental entre moradores e visitantes. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-27 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 147/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de equipamentos para a Casa do Autista administrada pela secretaria municipal de Saúde. 1 extracted
materia 511/2025 2025-11-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 1270, na avenida Ladislau Gil Fernandes, sentido centro, pois grande parte dos veículos não respeitam a sinalização de PARE quando chegam na rotatória em frente ao Torno Ivaí. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-25 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA OS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE GASES INDUSTRIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO. 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-25 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SUSPENSÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 70/2025 2025-11-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 42, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 4175/2025 2025-11-25 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-24 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.635/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Ivaiporã/PR, conforme o disposto nas Leis Federais nº 10.973/2004 e alterações, e 13.243/2016, no que couber e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2025 2025-11-24 Lei Complementar Dispõe sobre a solução de controvérsias, extinção de débitos tributários e não tributários mediante transação e autocomposição de conflitos no âmbito do Município de Ivaiporã e revoga disposições em contrário. 1 extracted
norma 4173/2025 2025-11-24 Lei Ordinária Autoriza a pesca nas dependências dos lagos municipais de Ivaiporã/PR durante a quarta, quinta e sexta-feira Santa e o sábado de Aleluia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4174/2025 2025-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Festival Paralímpico do Vale do Ivaí no Município de Ivaiporã/PR, integrando-o ao calendário oficial de eventos esportivos e culturais, estabelece apoio financeiro para sua realização anual e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2025-11-24 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Padre Célio Marcos Tarozo e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-18 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, aos profissionais envolvidos na Capacitação de Bombeiros Mirins 2025. Aspirante Oficial BM Patrick Alves Garoa, Soldado QPBM Nathan Sinval de Mello, Soldado QPBM Raphael de Souza Santana. Capacitação promovida pela 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militares em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ivaiporã. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-18 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município De Ivaiporã – PR, a Cavalgada Ecológica Municipal. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-18 Projeto de Lei do Legislativo Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Ivaiporã futsal” e dá outras providências. 1 extracted
materia 499/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a pavimentação de pedras poliédricas (pedra irregular) no trecho que liga a Rodovia Nicolau Koltun á igreja da comunidade do Severiano, uma extensão de aproximadamente 100 metros a pedido das lideranças da comunidade santíssima trindade, visando que quando vão fazer as celebrações, acabam tendo dificuldades pelo barro na estrada. 1 extracted
materia 500/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas Mangueira, Maranhão, Bangu e Antonina, tendo em vista a necessidade de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da região. 1 extracted
materia 501/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara. 1 extracted
materia 502/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza e roçada, em torno do campo da Vila Santa Terezinha. 1 extracted
materia 503/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie calçadas ao lado da ponte no final da rua Clara Storoski, e também a colocação de um redutor de velocidade, carros desenvolvem velocidade alta no local. 1 extracted
materia 504/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie colocação de placas de preferencial no cruzamento das ruas Presidente Kenedy, Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais 1 extracted
materia 505/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implementar e ampliar programas voltados à valorização da pessoa idosa, com foco em capacitação, inclusão digital e fortalecimento dos centros de convivência, considerando que o município é certificado como “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” pelo Governo do Estado do Paraná. Programas de capacitação e oficinas para idosos, especialmente voltados a inclusão digital, com cursos de uso de celular, redes sociais, aplicativos de saúde, comunicação e segurança online. Essas ações fortalecem as políticas públicas já existentes e ampliam os serviços ofertados. 1 extracted
materia 506/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implementar pontos de parada bem estruturados, contendo abrigo, bancos, iluminação e sinalização adequada, visando melhorar e incentivar o transporte ativo no município. A instalação de abrigos com cobertura, bancos e iluminação contribuí significativamente para: - Maior conforto e segurança dos usuários, melhoria na mobilidade urbana e valorização do transporte ativo. 1 extracted
materia 507/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar a modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio da instalação de painéis solares fotovoltaicos, visando a redução dos custos de energia elétrica e o redirecionamento da economia para a aquisição de medicamentos e equipamentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde são fundamentais para o atendimento diário da população. A instalação de painéis proporciona: - Redução significativa nos gastos com energia, aliviando o orçamento da saúde, possibilidade de reinvestir e economia na compra de medicamentos, sustentabilidade ambiental e modernização estrutural das UBS. 1 extracted
materia 508/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de associar ações de saúde preventiva com atividades físicas orientadas em parques e espeças públicos, incluindo aulas de ginásticas, alongamentos, caminhadas comunitárias e práticas de bem-estar. A promoção de saúde preventiva é fundamental para a qualidade de vida da população e reduz consideravelmente a demanda por atendimentos de média e alta complexidade. 1 extracted
materia 509/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar Parquinhos Inclusivos nas praças públicas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e igualdade de oportunidades no lazer infantil. Os parquinhos inclusivos são equipados com brinquedos adaptados, pisos seguros, rampas de acessos e estruturas pensadas para atender crianças com diferentes tipos de deficiência. 1 extracted
materia 510/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizada a substituição dos brinquedos existentes no Parque Infantil do distrito de Alto Porã por brinquedos novos. 1 extracted
materia 497/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, a possibilidade da criação de um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR. 1 extracted
materia 498/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia da terceira idade (ATI), na comunidade do Severiano. 1 extracted
sessao 36 2025-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2025 2025-11-13 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 492/2025 2025-11-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade que sejam instalados pontos de coleta de pilhas, baterias e óleo de cozinha usado, em escolas, mercados e repartições públicas do município. Esses resíduos, quando descartados de forma incorreta, causam grande impacto ambiental, contaminando o solo e lençóis freáticos, A instalação de pontos de coleta visa oferecer um destino adequado para pilhas, baterias e óleo de cozinha, incentivando práticas sustentáveis e a conscientização ecológica da população 1 extracted
materia 493/2025 2025-11-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de que sejam instaladas caixas de sugestões, reclamações e elogios em todos os estabelecimentos públicos municipais, como unidades de saúde, escolas, CRAS e repartições administrativas. A implantação dessas caixas possibilita que a população manifeste suas opiniões, sugestões e agradecimentos de forma direta, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços públicos. 1 extracted
materia 494/2025 2025-11-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de ampliar o horário de funcionamento das farmácias municipais, especialmente da Farmácia Central, garantindo atendimento à população após as 18:00 h. Muitos munícipes conseguem realizar consultas médicas apenas após o expediente de trabalho, geralmente no período da noite. Nessas situações, acabam impossibilitados de retirar os medicamentos prescritos, o que pode atrasar o início do tratamento e agravar o quadro clínico. A ampliação do horário de atendimento das farmácias municipais, ao menos até as 21:00 h ou com um sistema de plantão, proporcionará acesso contínuo aos medicamentos, assegurando mais eficiência no atendimento a saúde. 1 extracted