| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2024. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Aglutinativa |
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 100/2025 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Súmula: Declara como Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB IVAIPORÃ INTEGRAÇÃO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-12 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 153/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de tintas e materiais para pintura em atendimento a secretaria municipal de obras. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a limpeza do terreno público, bem como a demolição
do barracão inacabado e abandonado localizado na Rua Joaquim Nabuco, Jardim Luiz
XV. |
1 |
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| materia |
530/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil,
nas proximidades do nº 1720, próximo ao Supermercado Bovo. |
1 |
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| materia |
531/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza nas calçadas de passeio da Rua Três Marias, que dá acesso ao Bairro Jardim Iporã. |
1 |
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| norma |
72/2025 |
2025-12-12 |
Lei Complementar |
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2026, concede descontos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2025 |
2025-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Unidade Fiscal do Município de Ivaiporã – UFI em observância ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.890/2010 e legislação correlata, estabelece indexador e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4184/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.635/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Ivaiporã/PR, conforme o disposto nas Leis Federais nº 10.973/2004 e alterações, e 13.243/2016, no que couber e dá outras providências. |
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| norma |
4185/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4186/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e Esportes, as quais estão reprogramando recursos para serem aplicados ainda no corrente exercício. |
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| norma |
4187/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.170, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4188/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Aditiva |
Súmula: Adiciona anexos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025 do Poder Legislativo, para fins de adequação da norma legislativa. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Unidade Fiscal do Município de Ivaiporã – UFI em observância ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.890/2010 e legislação correlata, estabelece indexador e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa
Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futebol 7 de Ivaiporã, pela
brilhante conquista do Título de Campeão dos Jogos Abertos do Paraná, realizada nos
dias 28 a 30 de novembro e 5 a 7 de dezembro, bem como pela merecida classificação
para a Série Ouro da competição no próximo ano |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e Esportes, as quais estão reprogramando recursos para serem aplicados ainda no corrente exercício. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 4.170, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
526/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de implantação de uma lombada na rotatória do Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, localizado na Avenida Pedro Koltun, Centro, antes do nº 1960. A solicitação atende aos constantes pedidos da vizinhança, que tem manifestado preocupação com o excesso de velocidade praticados pelos motoristas no local, colocando em perigo moradores, pedestres e demais usuários da via, além disso destaca-se o intenso fluxo de atletas e pessoas que frequentam o ginásio, especialmente durante eventos esportivos, aumentando ainda mais a necessidade de medidas de segurança viária. |
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| materia |
527/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura e manutenção das faixas e da ciclovia na rodovia Lázaro Bueno (Estrada do Ouro Verde |
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| materia |
528/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie limpeza e manutenção na praça Sadi Marcondes, no Distrito de Alto Porã. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Modificativa |
Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 28/2025 do Poder Legislativo, para fins de adequação da norma legislativa. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Comunitário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Ronielison Barbosa Ferreira (Roni) e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-09 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E SMARTPHONES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Padre Célio Marcos Tarozo e dá outras providências. |
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| norma |
71/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos na tabela contida no anexo V, da Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016, referente a tabela de cobrança das taxas de cemitério e dá outras providências. |
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| norma |
4180/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências |
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| norma |
4181/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
4182/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| norma |
4183/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4179/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do “Empreendedor Ivaiporaense” no Município de Ivaiporã |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-04 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa
Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Rafael Santos (Tio Rafa), como é
conhecido, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 150/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de produtos de padaria para atendimento das secretarias do Município de Ivaiporã. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-04 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 151/2025, tipo maior percentual de desconto, que acontecerá no dia 18 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. |
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| materia |
522/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a limpeza da calçada externa do Parque Natural
Municipal Mata do Plácidio, localizado na Rua Plácido Miranda, no Residencial II, bem
com a limpeza e roçagem de pelo menos 2 (dois) metros para dentro da área cercada do
parque, além da elaboração de um cronograma permanente manutenção e limpeza
periódica do local. |
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| materia |
523/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar com urgência a contratação e disponibilização de
profissionais de apoio escolar para atendimento a alunos autistas e demais crianças com
necessidades específicas, garantindo assim o cumprimento das políticas de inclusão. |
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| materia |
524/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de substituir a tampa de bueiro (boca de lobo) localizada na Rua
Paulista nº 567, em frente ao bar do Marinho, na Vila João VIII, que se encontra
danificada. |
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| materia |
525/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a limpeza do mato e a construção de calçadas, na
Rua Plácido Miranda, em frente à igreja Assembleia, no cruzamento com a Rua General
Osório. |
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| materia |
519/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que seja realizada a construção de uma calçada de acesso para chegar ao CMEI José Fiorim, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Uberlândia, Centro. No local onde hoje existe apenas a passagem sobre o gramado, a pedido da comunidade e especialmente das mães que levam seus filhos diariamente ao CMEI. A implantação de uma calçada segura e estruturada garantirá melhor mobilidade, segurança e inclusão, atendendo ás necessidades das famílias que utilizam esse trajeto diariamente. |
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| materia |
520/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um redutor de velocidades, na Avenida Maranhão, em frente ao nº 1220, próximo à Rua Paranavaí, sentido Centro, pois tem ocorrido vários acidentes neste local, a pedido de moradores dessa localidade. |
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| materia |
521/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de notificar com urgência a empresa responsável pela fiação existente na via onde foram identificados fios soltos e espalhados pelo asfalto, para que realize imediata retirada, recolhimento ou fixação adequada, na Rua Ceará próximo numeral 3470, Avenida Brasil próximo numeral 1400, e Avenida Maranhão próximo numeral 5685 e demais pontos da cidade. |
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