| norma |
74/2026 |
2026-02-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
75/2026 |
2026-02-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4195/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4196/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóveis à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE IVAIPORÃ – AFIVA, inclui dispositivos na Lei Municipal 1.360/2006, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4197/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta e institui o funcionamento de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos, o “Programa Sandbox Ivaiporã”, no âmbito do Município de Ivaiporã. |
1 |
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| norma |
4198/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.635/2021, para incluir contribuição das empresas incubadas como receita do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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| norma |
4199/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Para execução do Programa Estradas da Integração – “Estrada Boa” no valor de R$ 3.607.065,07 |
1 |
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| norma |
4200/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores são provenientes de saldos de recursos federais
via Fundo Nacional de Assistência Social, recursos Estaduais via Fundo da Infância, Fundo da Mulher,
Fundo da Pessoa com Deficiência e de emendas parlamentares. Valor R$ 560.910,76 |
1 |
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| norma |
4201/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.553/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a 3ª alteração na consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER OS PROJETOS SOCIAIS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊMCIA SOCIAL. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO CRAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja construído um CEMEI no antigo local do hospital municipal na vila Santa Maria. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de planejar, organizar e executar a instalação de placas
indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada câmeras de segurança no distrito Jacutinga e na Rodovia Nicolau Koltun. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Para execução do Programa Estradas da Integração – “Estrada Boa” no valor de R$ 3.607.065,07 |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores são provenientes de saldos de recursos federais
via Fundo Nacional de Assistência Social, recursos Estaduais via Fundo da Infância, Fundo da Mulher,
Fundo da Pessoa com Deficiência e de emendas parlamentares. Valor R$ 560.910,76 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei 1.269/2005 que institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.553/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do Pregão 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do Pregão 13/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA, SOB DEMANDA,
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADEQUAÇÕES DE
LAYOUT, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, PINTURA,
DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO OU MDF, IMPERMEABILIZAÇÃO, ESQUADRIAS E
ESTRUTURAS METÁLICAS, VIDRAÇARIA E ESPELHOS, SOLDAGEM, LOCAÇÃO DE ANDAIME,
CALHAS E RUFOS, MARMORARIA, GRANITO E BANCADAS, PODA DE ÁRVORE EM ALTURA,
TOPÓGRAFO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA
EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NA TABELA DO SISTEMA
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOCAIS PÚBLICOS, E CONSERVAÇÃO DE
PRAÇAS E JARDINS, DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ/PR. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um espaço de atendimento do executivo e administração pública no distrito de Jacutinga, onde os moradores possam estar mais próximos da administração. Uma Mini Prefeitura. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analisar a instalação de um espaço recreativo (play ground) para as
crianças, no distrito de Jacutinga. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie um centro de lazer para melhor idade no distrito de Jacutinga. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie pontos de ônibus no Jardim Residencial (Pombal) no
Jacutinga, na Agua do Jacutinga, no Severiano e no Pindauva a pedido da população, para dar proteção nos dias de chuva e de sol. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de ser feito a pintura e a sinalização de transito da Rodovia Nicolau Koltun. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Av. Osvaldo Cruz,
próximo ao número725 sentido ao Sesc (subindo), pois carros e caminhões trafegam em
alta velocidade nesse local. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul
esquina com Rua Mato Grosso, devido aos veículos que sobem para o centro da cidade,
passarem em auto velocidade, gerando riscos para as crianças que saem da Colégio
Objetivo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.635/2021, para incluir contribuição das empresas incubadas como receita do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie um local para implantação do projeto `` Meu Campinho`` no Distrito do Alto Porã. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga a PR 466, a comunidade do Rio da Bulha, estrada do Garrafão. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie uma rotatória no cruzamento das ruas Placídio Miranda e Rua José Pereira Jorge, no Jardim Casa Grande III. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de implantação de um sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, na área central de nossa cidade, coibindo assim furtos e vandalismo com patrimônio público. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do Pregão 10/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie uma cobertura sobre os Quiosques do lago Jardim Botânico, dando mais comodidade aos frequentadores do local. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do Pregão 11/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA A OFICINA DO PATIO DE
MÁQUINAS E ALMOXARIFADO DE PEÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a divulgação digital semanal da escala de médicos
disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de divulgar um calendário público de manutenção de ruas,
comtemplando serviços de tapa-buracos, recape asfáltico e demais melhorias viárias no
município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a implantação de hortas escolares nas unidades da
rede municipal de ensino. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, se possível for fazer ampliação da cobertura da Capela mortuária Osvaldo
Leite Neto, para que conforte melhor os usuários nos dias chuvosos, a capela fica
localizada no Jardim Nova Porã na Rua Ascanio Mendonça. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, analise o conserto de uma boca de lobo (bueiro) localizado na Rua
Vereador João Costa Jardim Nova Porã, pois o mesmo está sem tampa de proteção
oferecendo riscos de acidentes próximo APAC. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra mola) na
Rua Ascanio Mendonça em frente a Capela Osvaldo Leite Neto situada no Jardim Nova
Porã. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a revitalização da praça Ozório Alves De Andrade situada no
Jardim Nova Porã, pois a mesma foi alvo de vandalismo e foram quebrados os bancos
de acento eo alambrado que cerca o parquinho |
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