| materia |
65/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma reforma e melhorias no Campo de Futebol do Distrito de Jacutinga, tais como, recuperação e manutenção no gramado, substituição dos alambrados, melhorias e modernização na iluminação |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação do projeto “MEU CAMPINHO” na localidade do Sabugueiro. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realização de roçada, limpeza e retirada de entulhos na Rua
Léa Valviverde Pirolo, esquina com Rua Nilo Peçanha, no Jardim Belo Horizonte.
A presente solicitação se faz necessária devido ao mato alto
e acúmulo de vegetação nas margens da via, conforme demonstram a imagens anexas.
A situação tem preocupado moradores, pois o mato alto está
comprometendo a segurança e a visibilidade dos condutores e pedestres que transitam
pelo local. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) nas ruas internas da Vila Rural, sendo um total de, aproximadamente, 1.500 metros de pavimentação. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de corrimãos nas escadas do canteiro central da Avenida Brasil, para facilitar o acesso ao pedestre que transita diariamente pelas escadas, e fornecer maior mobilidade aos idosos, e pessoas com deficiências físicas. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma reforma e melhorias na Quadra Esportiva do Distrito de Santa Bárbara, tais como, reforma do piso, pintura geral da quadra, troca das traves, substituição dos alambrados, melhorias e modernização na iluminação. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas educativas com o objetivo de coibir o uso de linhas com cerol, linha chilena e materiais cortantes utilizados em pipas. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 04/2026 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Promoção de aquisição de bens, serviços e equipamentos destinados à melhoria das instalações de sinalização urbana em ruas e avenidas deste município. ) |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores serão destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana). |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede isenção de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS, LIXAMENTOS, EMASSAMENTO EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE REFORMA DE CALÇADAS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES DE DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO COM CONCRETO E PISO TÁTIL, ALÉM DE RAMPA DE ACESSO EM DIVERSAS RUAS. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GESSO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO VEICULAR, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO SISTEMA AUDATEX/CILIA OU SIMILAR. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E RELATÓRIOS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Comunitário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Ronielison Barbosa Ferreira (Roni) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que ficam abertas as inscrições referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 para CONCESSÃO DO AUXÍLIO BOLSA TÉCNICO A PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), NAS MODALIDADES OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.887/2023 E SUAS ALTERAÇÕES. O protocolo do envelope de documentação referente às inscrições, deverá ser realizado até às 17h00min do dia 05 de MARÇO de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 02/2026
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de MARÇO de 2026, às 09h00min, na PLATAFORMA: COMPRAS.GOV.BR, haverá abertura de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9.0002/2026, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANA EM CBUQ, 42.092,43 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA – SAM 78/PARANACIDADE |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 03/2026
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de MARÇO de 2026, às 09h00min, na PLATAFORMA: COMPRAS.GOV.BR, haverá abertura de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9.0003/2026, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 41.598,00 M², COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; DRENAGEM; REVESTIMENTO; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO – SAM 80/PARANACIDADE |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROMPEDOR COM LINHA HIDRÁULICA PARA ESCAVADEIRA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE VIAÇÃO. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MINICÍPIO DE IVAIPORÃ. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES E BOMBONS PARA PÁSCOA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROJETOS SOCIAIS. |
1 |
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| norma |
4202/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 2.265.240,40 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos)
Sendo a primeira para abertura de dotação de recursos recebidos por meio de Emenda Federal do Deputado Ricardo Barros, destinado a ampliação do Posto de Saúde Carlos Henrique Hawthorne e a segunda para implantação do sistema de Climatização do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), advinda de recursos da Secretaria de Estado de Saúde. |
1 |
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| norma |
4203/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial a servidores efetivos, comissionados e PSS do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2026-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 2.265.240,40 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos)
Sendo a primeira para abertura de dotação de recursos recebidos por meio de Emenda Federal do Deputado Ricardo Barros, destinado a ampliação do Posto de Saúde Carlos Henrique Hawthorne e a segunda para implantação do sistema de Climatização do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), advinda de recursos da Secretaria de Estado de Saúde. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial a servidores efetivos, comissionados e PSS do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar uma pesquisa junto aos servidores públicos
municipais, com o objetivo de identificar a preferência entre o recebimento do benefício
em forma de cartão alimentação ou cesta básica. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizada a manutenção e revitalização do Parquinho Maria Alice Ando Albertin. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Xavante, Jardim Itaipu, em frente ao nº 34, a pedido da comunidade, em razão do intenso fluxo de veículos na via, o que tem gerado preocupação quanto à segurança de pedestres e moradores. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 140, na rua das Flores, esquina com a rua Bahia, na Vila Santa Maria, este cruzamento está localizado próximo a Escola Municipal Maria Diva onde há um grande fluxo de crianças, visando manter a segurança dos mesmos. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie calçada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie ampliação da capela mortuária Pe. Osvaldo Campos de Almeida, localizada no distrito de Jacutinga, sendo necessário toldos na frente e lateral da capela e a construção de mais um cômodo para aconchegar as pessoas. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de criar um cadastro Municipal de terrenos abandonados ou
em estado de abandono, com a devida identificação dos proprietários para fins de
notificação e adoção de medidas de limpezas e manutenção. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de melhorias estruturais nas instalações da UBS do distrito de Jacutinga, tais como toldos para os pacientes terem um lugar mais amplo e seguro enquanto esperam para serem atendidos. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que, em razão do recapeamento asfáltico, sejam avaliados e reparados os desníveis (degraus) formados antes das rampas de acesso, que dificultam o uso por pessoas com deficiência, cadeirantes e usuários com carrinhos de bebê, a fim de garantir acessibilidade e segurança. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de implantar pontos de apoio com bebedouros de água
potável e banheiros nas praças esportivas e locais com pistas de caminhadas do
município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a continuidade do asfalto ou, implantação de pavimentação com pedras irregulares no final da Rua Castro Alves, no Jardim Itapoã. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da contratação de um
profissional como oftalmologista para fazer avaliação nas crianças que estudam nas
Escolas da rede municipal. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio
do Departamento Competente, analise a construção de uma faixa elevada em frente a
Escola Municipal Bento Viana localizada no Jardim Nova Porã |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a implantação de um playground, e uns bancos, na ATI
academia da terceira idade para melhoria dos moradores localizada na AV; Maranhão,
esquina com a Rua Ipanema situada no Jardim Guanabara I. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de revitalização da
Praça Tenente Ayres e a implantação de bancos e um playground, para as crianças da
aquela localidade, localizada na AV Castelo Branco de frente a mercearia do Miranda. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos dos bueiros localizados na Avenida Maranhão, esquina com a Rua Francisco Jacob Goerdert, os quais se encontram danificados, os bueiros apresentam avarias que comprometem o escoamento adequado da água da chuva. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente para que possa passar massa asfáltica em cima das
pedras irregulares nas Ruas, Hortência, Jasmínea, Rua das Flores da Rosa, situada na Vila Operaria antigo Reservado. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o nome de “Antonio Alarcon (Sarrafo)”, a estrada do córrego Imbaúba, com início na Rodovia Celso Fumio Makita e término na Rua Eleodoro Ébano Pereira, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, a técnica de enfermagem Bárbara, médico Márcio e o condutor Cristiano, pelo brilhante e exemplar atendimento prestado no salvamento de um bebê recém-nascido em situação de parada respiratória. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui o dia da Concientização da Agenesia de Membros`` |
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