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26/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus -
Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 4.129, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4215/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| norma |
4216/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei 1.269/2005 que institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4217/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| norma |
4211/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de “Antonio Alarcon (Sarrafo)”, a estrada do córrego Imbaúba, com início na Rodovia Celso Fumio Makita e término na Rua Eleodoro Ébano Pereira, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| norma |
4212/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
“Institui o dia da Concientização da Agenesia de Membros`` |
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4213/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de “SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS”, a Rua Projetada “D”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| norma |
4214/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Declara como Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB IVAIPORÃ INTEGRAÇÃO, e dá outras providências. |
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5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2026-03-09 |
Extraordinária |
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| norma |
4206/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ivaiporã/PR |
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| norma |
4207/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 3ª alteração na consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e do Decreto Federal n° 6.017/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
4208/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Promoção de aquisição de bens, serviços e equipamentos destinados à melhoria das instalações de sinalização urbana em ruas e avenidas deste município. ) |
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| norma |
4209/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores serão destinados ao atendimento da ETI (Escola em Tempo Integral Bento Viana). |
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| norma |
4210/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de ISSQN incidente sobre obra vinculada a empreendimento habitacional de interesse social, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-05 |
Extraordinária |
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8 |
2026-03-05 |
Extraordinária |
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4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| norma |
4204/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município De Ivaiporã – PR, a Cavalgada Ecológica Municipal. |
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| norma |
4205/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Ivaiporã futsal” e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o nome de “SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS”, a Rua Projetada “D”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 05/2026 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do Pregão 24/2026 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS PARA ATENDER OS PROJETOS E
DISTRIBUIÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do Pregão 25/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM, VULCANIZAÇÃO E REFORÇO E PNEUS DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada no cruzamento da Rua Prof. Diva Proença com a Avenida Paraná, próximo ao prédio da ACISI, área central da cidade e grande fluxo de pessoas. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a construção de uma academia da terceira idade (ATI) na comunidade do Severiano para que possam atender a população que necessita de atividade física e não possui meios de deslocamento diário para o uso dos equipamentos presentes em Jacutinga. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a manutenção da academia da terceira idade (ATI) no distrito de Jacutinga, que se localiza ao lado da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes, em razão de que os equipamentos se encontram avariados, o que prejudica o seu uso pela população, pois muitos estão inutilizáveis. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, que analise a implantação de um ônibus exclusivo para os moradores de Jacutinga no período da manhã e da tarde, visando o grande número de pessoas que trabalham em Ivaiporã e que precisam do transporte, e o ônibus que atualmente faz a linha Vila Rural e Jacutinga transporta uma grande quantidade de pessoas que muitas vezes precisam seguir por todo o trajeto em pé. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, que providencie uma horta comunitária para os distritos de Jacutinga, Santa Barbara e Alto Porã. |
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52/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a implantação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na AV Maranhão próximo ao número 879 situado no Jardim
Guanabara I. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a revitalização da ponte de madeira que fica localizada no
Jardim Luiz XV próximo da Made Porta que dá acesso à Rua Ipiranga, pois o lugar é
muito utilizado por várias pessoas que passam por ali diariamente pois o caminho se
torna mais perto para o centro da cidade no momento está quebrada oferecendo grandes
riscos aos que utilizam ela |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a construção de uma (quadra) cancha de malha no Jardim Alto Da Glória. |
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55/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva ou um campinho de futebol, na localidade do Bosque da Saúde, a pedido da comunidade, pois não existe nenhum espaço adequado para a prática esportiva |
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56/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de uma ATI – Área de Treinamento para Idosos junto a quadra sintética do Distrito de Jacutinga. |
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57/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de um local para implantação do projeto ``Meu Campinho`` no Jardim Bela Casa, próximo ao Hospital Regional. |
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58/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um projeto semelhante ao Centro da Juventude, no Distrito de Jacutinga, tendo em vista a quantidade de moradores. |
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59/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie a abertura da rua Marechal Floriano próximo a Madeporta, até à Avenida Paraíba, melhorando o acesso ao centro da cidade, para quem vem do Jardim Luiz XV e Jardim Casa Grande. |
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60/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, colocação de pedra irregular ou patrolamento e cascalhamento, nos lugares mais críticos da estrada na agua do Jacutinga, que liga a Rodovia Nikolau Koltum, até estrada do Cruzeirinho. |
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61/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalações de bicicletários em praças, parques, espaços
públicos de lazer e prédios públicos do município.
A bicicleta é um meio de transporte econômico, saudável e
sustentável utilizado por trabalhadores, estudantes e praticantes de atividades físicas,
no entanto, a ausência de locais adequados para estacionar bicicletas com segurança
acaba desestimulando seu uso. |
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62/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Fernanda
Mazuroc, nas proximidades do número 605, Jardim Bela Vista.
A presente indicação tem como objetivo atender as
necessidades dos moradores da região, que utilizam o transporte público e atualmente
não contam com um local adequado para aguardar o ônibus. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Luciano
Marcelo Oliveira (antiga Rua Cristo Redentor), no Jardim Guanabara II, próximo ao
número 207.
A solicitação foi enviada por moradores da região, que relatam a necessidade urgente de
controlar a velocidade dos veículos que transitam pela via, trazendo riscos para pedestres
e moradores. |
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64/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a instalação de caçambas de coleta de entulhos e
resíduos em pontos estratégicos do município, especialmente em locais com descarte
irregular de lixo.
A indicação tem como objetivo combater o descarte irregular
de lixo em diversos pontos do município. |
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