| materia |
113/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de providenciar a implantação da Carteira de Identidade da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de adoção das providencias necessárias para a implantação do
projeto “Pé na Faixa”, com reforço de sinalização horizontal e vertical, bem como
mecanismos de alerta para travessia de pedestres |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de criar um Programa de Atividades Recreativas para Crianças
durante o período de férias escolares. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade de aumentar a vasão do poço artesiano que atende a Comunidade do Cruzeirinho, Santa Luzia e Três Coqueiros, uma vez que, diante da estiagem a qual estamos vivenciando, o nível de água está baixando e, provavelmente, teremos dificuldades de atender toda a demanda dessas três Comunidades. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um caminhão, dentro da frota já existente, para realizar a coleta dos produtos dos agricultores cadastrados na Central de Agricultura Familiar de Ivaiporã - CAFI. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a instalação de placas de transito nas ruas Leblon, Mies,
Andaraí, Paquetá, Jacaré Pagua, Andirá, São Cristóvão e Rua Gaiva, situadas no Jardim
Guanabara II, e nas Ruas Copacabana, Santa Mariana Ipanema e Rua Madureira,
situadas no Jardim Guanabara I |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins,
especialmente nas modalidades slalom (realização de movimentos, e manobras entre
fileiras de cones em linha reta e slide) (realização de várias formas de drenagem em
velocidade), a fim de fomentar praticas desportiva formais e não formais, em como
promover encontros entre os grupos existentes na nossa região. Embora seja possível a
pratica em ambientes urbano os patinadores precisam de um ambiente fechado para que
possam desenvolver e aprimorar suas habilidades e técnicas com maior segurança, e
possível descoberta de novos atletas que possam a vir representar o município em
campeonatos. Em destaque a patinação traz inúmeros benefícios ao seu praticante
especialmente em relação a coordenação motora, postura, e equilíbrio e capacidade de
concentração que são fortemente estimulados colaborando para a melhoria da saúde e
bem-estar social. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Paraíba, próximo a faculdade Univale. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanitário. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis (ITBI), para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP). |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do “Vanderlei Fuggi” e “Deus Conosco”, as quais pertencem ao distrito de Santa Bárbara e encontram-se necessitando destas melhorias. |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elaboração e execução de projeto de calçamento em todas as vias/ruas públicas do bairro Monte Castelo. |
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
Fica autorizada a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 01/04/2026 (um de abril do ano de dois mil e vinte e seis) a 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 32/2025 - REABERTURA |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-31 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM AÇO INDICATIVA, COM APLICAÇÃO TOTALMENTE REFLEXIVA GTP PARA SER UTILIZADA NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de luminárias em frente à igreja católica do Distrito de Santa Bárbara, visto que durante as celebrações ocorridas a noite não há iluminação necessária para auxiliar os fiéis e se locomoverem. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) na estrada São Pedro (ref. estrada Adir Sala) ligando a Rodovia Nicolau Koltun até a divisa com o município de Jardim Alegre. |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a disponibilização de profissionais de segurança para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ivaiporã, em prol da integridade física e segurança dos profissionais que ali trabalham e dos moradores que buscam atendimento diariamente. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, a solicitação do reparo asfáltico em frente a um
ponto de ônibus na Rua Plácido Miranda esquina com a Rua Paulista, pois em frente do
ponto o asfalto está deteriorado dificultando o ônibus encostar. Localizado no Jardim
casa grande I. |
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| sessao |
12 |
2026-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-27 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE ELETROMÉSTICO, EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE COZINHA, EXECUTANDO OS RECURSOS DO CONVÊNIO 314/2024 QUE TEM O INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-26 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRANITOS E PLACAS DE AÇO E BRONZE COM GRANITOS DE INAUGURAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, instituída para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se disponíveis em contas específicas, porém dependem de adequada previsão orçamentária para sua regular execução no exercício vigente. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-24 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEOCULOS TIPO PICAPE, NOVAS, ZERO QUILÔMETROS, DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IVAIPORÃ |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Saldos provenientes de superávit de recursos do Fundo da Infância, destinado à construção de creches para a Secretaria de Educação. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande. |
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| norma |
4218/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4219/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4220/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
4221/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.129, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4222/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4223/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4224/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
4225/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4226/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4227/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4228/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.064, de 17/12/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Mauro Zurlo, empresário de Ivaiporã, com grande destaque no município por seus serviços comunitários em prol das causas sociais. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-19 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DIETA ESPECIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-19 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS VIÁRIAS REFLETORES EM LED E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-19 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS Á COMPLETA EXECUÇÃO0 DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a contratação de um Guarda/vigia na Upa 24 horas, para dar mais segurança aos colaboradores e frequentadores do local. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a poda ou, se necessário, a retirada da vegetação
localizada na Avenida São Paulo, em frente à empresa Du Brindes. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar manutenção, nivelamento e adequação de bueiro,
localizado na Avenida São Paulo, em frente à empresa Du Brindes, neste município. |
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