| materia |
150/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma ação que traga mais segurança para o trânsito (ex: semáforo, rotatória ou outros), entre as Av. Maranhão, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paraná, próximo a Clinicão, para assim fluir melhor o trânsito. |
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| norma |
4231/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Saldos provenientes de superávit de recursos do Fundo da Infância, destinado à construção de creches para a Secretaria de Educação. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande. |
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| norma |
4232/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente. |
1 |
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| norma |
4233/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os recursos destinados à referida secretaria decorrem de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplicações financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regularização orçamentária para possibilitar sua efetiva utilização no exercício corrente. |
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| norma |
4229/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus - Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências. |
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| norma |
4230/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-04-24 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz Alterações na Lei nº 2114/2012, que fixa valores de diárias pagas aos membros do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 11.976,35 (Onze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Destina-se a devolução do saldo do convênio nº 428/2025 - SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento). |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-23 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA BRINQUEDOTECA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia ao ar livre (ATI), na comunidade São Sebastião no Pindauva, Rod. Nicolau Koltun a pedido dos moradores, visto a quantidade de pessoas que necessitam de exercícios e não tem condições de se deslocarem a outras ATI. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal,
LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Que análise a limpeza
na marginal Nicolau Koltun entre o Jardim Nova Porã até a entrada da chácara paulista. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie roçada e manutenção nas margens da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, próximo ao campo do Vani. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de mais bancos na praça da Avenida Brasil, em frente aos Supermercados, Paulista e Paraná, lugares de maior fluxo de pessoas. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie limpeza manutenção e pintura das arquibancadas do Estádio Municipal Dr. Manoel Fernandes Silva, tendo em vista que Ivaiporã está na disputa do Campeonato Amador Regional. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais). Destinados a atender às solicitações da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, projetos e programas culturais no âmbito do município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-16 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SREVIÇO DE GALERIA E PRESTAÇÃO DE SREVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO |
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135/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de melhorias, e limpeza das caixas d´água que estão entupidas, na Estrada do Campo Novo, próximo ao Sítio Agua da Prata, Três Coqueiros, no Município de Ivaiporã. Considerando as condições atuais que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a podas das árvores no distrito de Jacutinga, em razão de que muitas árvores estão encostando na fiação elétrica, gerando riscos aos moradores. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de um recape asfáltico na rodovia Nicolau Koltun, salientando que a rodovia tem um grande trafego diariamente de veículos pequenos e de grande porte, e atualmente a vários pontos do asfalto que se encontram deteriorados, dificultando que os motoristas trafeguem com segurança, e causando riscos de acidentes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO 02/2026 - 1º ADIAMENTO |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabine de vigilância ou disponibilização de assento ergonômico adequado para os vigilantes patrimoniais que atuam nas agências bancárias e demais estabelecimentos similares, garantindo melhores condições de trabalho, saúde e segurança no exercício da função. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$1.668.120,65 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Destinado a atender às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e de Tecnologia, Inovação Estratégica e Cooperação Internacional. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-15 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GESSO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente. Providencie a implantação de rede Wi–Fi gratuita
destinada aos pacientes em todas as unidades básicas de saúde (UBS) e (UPA). Como
objetivo de proporcionar maior conforto, acessibilidade e inclusão digital aos cidadãos
que utiliza aos serviços de saúde, especialmente durante o período de espera para o
atendimento |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de intensificar a fiscalização de imóveis abandonadoS, bem
como a adoção de medidas cabíveis para notificação dos proprietários e regularização
das condições desses locais. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua João Maria
Stresser com Avenida Maranhão. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva
Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda.
O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de
Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e
acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos
tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de instalar um semáforo para pedestres na travessia localizada
em frente ao Banco Itaú, Avenida Brasil nº 1250, no sentido da praça Central, visando
garantir maior segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada e o trajeto
destinado ao ciclismo |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade da instalação de Ecopontos em diferentes bairros do município,
sendo eles: Vila Nova Porã, Vila Monte Castelo, Vila João XXVIII, Jardim Casagrande,
destinados ao descarte correto de entulhos, móveis e materiais recicláveis. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Fica Revogado o Decreto Legislativo n° 02/2026, que autorizava a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 01/04/2026 (um de abril do ano de dois mil e vinte e seis) a 30/04/2026 (trinta de abril do ano de dois mil e vinte e seis), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
AQUISIÇÃO DE ARADO COM 04 HASTES, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PAINEIRINHA, PROVENIENTE DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, DE ACORDO COM A LEI N°4059/2024, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGOCIO DO MUNICIPIO DE IVAIPORÃ |
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| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte no local correto de resíduos recicláveis e orgânicos, assim como a ampla divulgação dos dias, horários e formas adequadas de acondicionamento dos resíduos para a coleta, com o objetivo de preservação do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Perobão no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade está sofrendo com falta de água. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-09 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SREVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Consagração Pública Municipal à Escola Municipal Ivaiporã, ao CMEI Emília Kuroda e ao CMEI José Fiorim. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Instituí o Programa “Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus” no
Município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 9.0007/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 9.0008/2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| materia |
46/2026 |
2026-04-08 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E RELATÓRIOS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de determinar ao setor competente a adoção das providências
necessárias para a implantação de um programa de Mutirão Mensal de limpeza Urbana
nos bairros do município |
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