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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4149/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4150/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes. 1 extracted
norma 4151/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4152/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2025-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-26 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. INFORMATIVO - CHAMAMENTO 14/2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-26 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 24/2024 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-26 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Pública nº 27/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: parque industrial i, parque industrial II e parque alimentício – florais do paraná. 1 extracted
materia 125/2025 2025-09-26 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 125/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de troféus e medalhas em atendimento as necessidades da secretaria de esportes e lazer. 1 extracted
materia 443/2025 2025-09-26 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a retirada de uma arvore seca localizada dentro do cemitério do distrito de Jacutinga. 1 extracted
materia 444/2025 2025-09-26 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos na rua Bandeirantes esquina com a avenida Brasil, próximo a frutaria Pé Bahia, sendo que neste ponto a vários trabalhadores que utilizam da motocicleta para trabalhar e fazer suas entregas. 1 extracted
norma 13/2025 2025-09-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2025 2025-09-26 Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2025-09-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2025-09-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 79/2025 2025-09-25 Projeto de Lei do Executivo Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-23 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 26/2025 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-23 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 124/2025, tipo menor percentual, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de agência de integração, para a prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito do município de Ivaiporã, para a concessão de oportunidade de estágio supervisionado a estudantes dos cursos de educação superior, educação profissional de nível médio ou técnico, e escolas de educação especial, devidamente matriculados e com frequência efetiva, vinculados ao ensino público e particular, de conformidade com as disposições legais. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2025 2025-09-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2025 2025-09-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4147/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação nº 13/2025 CEDCA/FIA/PR, o qual tem a finalidade de incentivo voltado a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 1 extracted
sessao 28 2025-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 442/2025 2025-09-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um caminhão, dentro da frota já existente, para realizar a coleta dos produtos dos agricultores cadastrados na Central de Agricultura Familiar de Ivaiporã - CAFI. 1 extracted
materia 1/2025 2025-09-18 Emenda Aglutinativa Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-18 Emenda Aglutinativa Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-18 Requerimento REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Selma Paulina Martins Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 441/2025 2025-09-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie uma mureta de proteção ( Guard Rail ), na ponte da estrada do Pindauvinha, próximo ao sitio do Senhor Darío Almagro 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o nome de “Joana Verenka Koltum”, a Rua 03, no Residencial Bariloche no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-17 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Informativo do PE n° 123/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INCUBADORA TECNOLÓGIA DE IVAIPORÃ, POR MEIO DO TERMO CONVÊNIO Nº 001/2025/SEI/PR. 1 extracted
materia 438/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade de aumentar a vasão do poço artesiano que atende a Comunidade do Cruzeirinho, Santa Luzia e Três Coqueiros, uma vez que, diante da estiagem a qual estamos vivenciando, o nível de água está baixando e, provavelmente, teremos dificuldades de atender toda a demanda dessas três Comunidades. 1 extracted
materia 439/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um Redutor de Velocidade no Bairro Novo Versalhes na Rua Poços de Caldas número 1095 próximo a Auto Elétrica Ivaí Dínamo. 1 extracted
materia 440/2025 2025-09-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto do bueiro (boca de lobo), na Rua Aramis Ataíde, em frente ao nº 443, no Jardim Espírito Santo. 1 extracted
norma 4143/2025 2025-09-17 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4144/2025 2025-09-17 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4145/2025 2025-09-17 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente. 1 extracted
norma 4146/2025 2025-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2025-09-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2025-09-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-16 Requerimento Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-16 Requerimento REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Delminda Castelari Belo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-15 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente. 1 extracted
sessao 27 2025-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-11 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 objetivando a captação de patrocínio, com vistas à disponibilização de infraestrutura completa de internet de alta velocidade e equipamentos de wi-fi para atender às necessidades da 21ª EXPOVALE, a ser realizada entre os dias 14 e 19 de novembro de 2025, no parque de exposições de Ivaiporã/pr. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 01 do mês de Outubro de 2025, e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública 1 extracted
materia 437/2025 2025-09-11 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves em frente ao número: 3544 próximo a Maçonaria e próximo á Rua pitanga. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-10 Projeto de Lei do Legislativo Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-10 Projeto de Lei do Legislativo SÚMULA: Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Ivaiporã – PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 435/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalações de câmeras de segurança no Jardim Nova Porã principalmente na entrada ,e nas praças pois os vândalos estão destruindo o patrimônio público como , as letras do portal de entrada do Bairro, e quebraram os bancos das praças e para maior segurança dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 436/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de construção de uma escada ou rampa, para melhorar o acesso ao Lago Jardim Botânico, principalmente para quem vem do bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted