| norma |
4149/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
4150/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e a de Esporte e Lazer, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da Emenda Impositiva do Deputado Federal Sérgio Souza para o parque de exposições e do Deputado Federal Paulo Litro para construção de um ginásio de esportes. |
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| norma |
4151/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa EDSON T. BOSCARDIM MADEIRAS, e dá outras providências. |
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| norma |
4152/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao artigo 17 da Lei Municipal nº 3.856/2023, que reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-26 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
INFORMATIVO - CHAMAMENTO 14/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-26 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 24/2024 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-26 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Concorrência Pública nº 27/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: parque industrial i, parque industrial II e parque alimentício – florais do paraná. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-26 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 125/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de troféus e medalhas em atendimento as necessidades da secretaria de esportes e lazer. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a retirada de uma arvore seca localizada dentro do cemitério do distrito de Jacutinga. |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos na rua Bandeirantes esquina com a avenida Brasil, próximo a frutaria Pé Bahia, sendo que neste ponto a vários trabalhadores que utilizam da motocicleta para trabalhar e fazer suas entregas. |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-26 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2025-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-23 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 26/2025 |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-23 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 124/2025, tipo menor percentual, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de agência de integração, para a prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio remunerado no âmbito do município de Ivaiporã, para a concessão de oportunidade de estágio supervisionado a estudantes dos cursos de educação superior, educação profissional de nível médio ou técnico, e escolas de educação especial, devidamente matriculados e com frequência efetiva, vinculados ao ensino público e particular, de conformidade com as disposições legais. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-09-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-09-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| norma |
4147/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação nº 13/2025 CEDCA/FIA/PR, o qual tem a finalidade de incentivo voltado a Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
442/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um caminhão, dentro da frota já existente, para realizar a coleta dos produtos dos agricultores cadastrados na Central de Agricultura Familiar de Ivaiporã - CAFI. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Aglutinativa |
Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Aglutinativa |
Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Selma Paulina Martins Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie uma mureta de proteção ( Guard Rail ), na ponte da estrada do Pindauvinha, próximo ao sitio do Senhor Darío Almagro |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o nome de “Joana Verenka Koltum”, a Rua 03, no Residencial Bariloche no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-17 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Informativo do PE n° 123/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INCUBADORA TECNOLÓGIA DE IVAIPORÃ, POR MEIO DO TERMO CONVÊNIO Nº 001/2025/SEI/PR. |
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| materia |
438/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, verifique a possibilidade de aumentar a vasão do poço artesiano que atende a Comunidade do Cruzeirinho, Santa Luzia e Três Coqueiros, uma vez que, diante da estiagem a qual estamos vivenciando, o nível de água está baixando e, provavelmente, teremos dificuldades de atender toda a demanda dessas três Comunidades. |
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| materia |
439/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, providencie um Redutor de Velocidade no Bairro Novo
Versalhes na Rua Poços de Caldas número 1095 próximo a Auto Elétrica Ivaí Dínamo. |
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| materia |
440/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto do bueiro (boca de lobo), na Rua Aramis Ataíde, em frente ao nº 443, no Jardim Espírito Santo. |
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| norma |
4143/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4144/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
4145/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente. |
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| norma |
4146/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-09-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2025-09-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Moção de Apoio para a disponibilização e expansão de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí. Esta iniciativa ressoa profundamente com as legítimas reivindicações da comunidade regional, conforme amplamente demonstrado pela mobilização de entidades como o Rotary Club de Ivaiporã e o grupo “FLOR de LOTUS”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Delminda Castelari Belo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente. |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-11 |
Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 objetivando a captação de patrocínio, com vistas à disponibilização de infraestrutura completa de internet de alta velocidade e equipamentos de wi-fi para atender às necessidades da 21ª EXPOVALE, a ser realizada entre os dias 14 e 19 de novembro de 2025, no parque de exposições de Ivaiporã/pr. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h30min do dia 01 do mês de Outubro de 2025, e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves em frente ao número: 3544 próximo a Maçonaria e próximo á Rua pitanga. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SÚMULA: Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Ivaiporã – PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a instalações de câmeras de segurança no Jardim Nova Porã
principalmente na entrada ,e nas praças pois os vândalos estão destruindo o patrimônio
público como , as letras do portal de entrada do Bairro, e quebraram os bancos das
praças e para maior segurança dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
436/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de construção de uma escada ou rampa, para melhorar o acesso ao Lago Jardim Botânico, principalmente para quem vem do bairro Jardim Belo Horizonte. |
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