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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, avaliar a viabilidade da aplicação de uma camada asfáltica sobre o calçamento de pedras irregulares na rua São João do Ivaí. Além disso, considerar a instalação de uma boca de lobo em frente ao nº 04 na Vila Nova Porã (Seção B). 1 extracted
materia 334/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Nilo Peçanha, Ivo Merico, Marechal Floriano, Padre Anchieta, Osvaldo Flores, Princesa Isabel, no Parque Residencial Belo Horizonte I. 1 extracted
materia 335/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza das manilhas, e se possível substituir por manilhas maiores, na ponte da estrada do Pindauvinha, próximo ao sitio do SR. Darío Almagro. 1 extracted
materia 336/2025 2025-06-05 Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente. A possibilidade de passar massa asfáltica nas seguintes Ruas, Pedro Alvares Cabral, José Carlos Emídio, Casimiro de Abreu, localizadas no Jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 337/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de criar o “Programa Remédio em Casa”, com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos para idosos acamados, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que dependem da rede pública de saúde. Muitos pacientes do município enfrentam dificuldade para buscar seus medicamentos nas unidades de saúde, essas limitações muitas vezes resultam em interrupções nos tratamentos, agravamento no quadro clínico, e aumento da demanda por atendimentos de urgência. 1 extracted
materia 338/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar ações efetivas para a padronização e adequação das calçadas públicas, conforme as normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050. A falta de acessibilidade urbana não é apenas uma questão estrutural, mas também social e de respeito à dignidade da pessoa humana. Investir em acessibilidade é investir em igualdade, segurança e cidadania para todos. 1 extracted
materia 339/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de viabilizar a contratação e disponibilização de profissionais intérpretes de libras (Língua Brasileira de Sinais) para atuarem nas unidades de saúde do município. A acessibilidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Surdos e deficientes auditivos enfrentam diversas barreiras de comunicação, especialmente em atendimentos médicos e em espaços públicos institucionais 1 extracted
materia 340/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie reparo na pista de ciclismo do Lago Jardim Botânico. 1 extracted
materia 341/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de tomar providências quanto à recorrente ausência de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município às segundas-feiras. A reclamação tem sido constante por parte da população que busca atendimento nas UBS no início da semana e se depara com a falta de médicos, o que causa transtornos, atrasos nos atendimentos e, muitas vezes, o agravamento no estado de saúde dos pacientes. Ressalta-se que a segunda-feira é um dia de alta demanda nos postos. Diante disso, é necessário um estudo urgente para reorganizar as escalas médicas ou, se for o caso, viabilizar contratações que garantam o atendimento, evitando a desassistência da população e melhorando a eficiência do sistema de saúde 1 extracted
materia 342/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na Rua Feliciano Vidal, esquina com Rua Bela Vista, no Bairro Jardim Nova Porã. Moradores e motoristas que transitam pela rua, relatam excesso de velocidade por parte de alguns condutores, o que representa risco eminente de acidentes. 1 extracted
materia 329/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Marechal Deodoro, Anhanguera, no Jardim Novo Versalhes. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-03 Mensagem Aditiva Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 37/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 36.749,66 - para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais, no intuito de atender a demanda atualmente existente). 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-02 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 64/2025 1 extracted
sessao 15 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-05-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Ivaiporã- Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-30 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 234.477,15 - para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Os recursos ligados a Assistência Social tem finalidade de promover o atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as ações serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE. Já os recursos da Educação deverão ser utilizados para o pagamento de vencimentos dos servidores da Escola de Tempo Integral). 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-30 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 7.828,02 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, o qual tem por objeto a devolução de rendimentos de aplicação de recursos recebidos por meio da Defesa Civil Estadual). 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-29 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que seja oficializado ao Supremo Tribunal Federal para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO à Educação Especial, sobretudo às APAES, em repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que de forma equivocada contesta a constitucionalidade das Leis Estaduais de nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, tais quais regulamentam o apoio do Estado do Paraná à instituições, que promovem educação especial à milhares de paranaenses. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-29 Requerimento REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hugo Da Silva Marine, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-29 Projeto de Lei do Legislativo Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-29 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 63/2025 1 extracted
materia 310/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva ou um campinho de futebol, na localidade do Bosque da Saúde, a pedido da comunidade, pois não existe nenhum espaço adequado para a prática esportiva 1 extracted
materia 311/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Mamborê, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 312/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade da construção de um depósito no cemitério do distrito de Jacutinga para armazenar ferramentas e materiais de construção. 1 extracted
materia 313/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar a Assessoria Jurídica do Município à disposição dos aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos indevidos em seus benefícios do INSS, com o objetivo de orienta – los e auxiliá – los na recuperação dos valores descontados de forma irregular. 1 extracted
materia 314/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Palotina, Jardim Alvorada, entre as Ruas Alvorada e Toledo. A presente solicitação atende a pedidos de moradores do Jardim Alvorada, que relatam a alta velocidade que os veículos trafegam pela via, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e moradores da localidade. 1 extracted
materia 315/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar placas com QR CODE nos bairros, com o objetivo de facilitar o envio de denúncias de problemas urbanos, como buraco nas vias, lâmpadas queimadas, acúmulos de lixos, entulhos , entre outros. A proposta consiste em implantações de placas fixas em pontos estratégicos dos bairros, permitindo que qualquer cidadão, ao escanear o código com o celular, seja direcionado a um canal oficial da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
materia 316/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar uma linha de ônibus noturna, com itinerário planejado para atender principalmente estudantes e trabalhadores noturnos que necessitam de transporte seguro e eficiente durante o período noturno. 1 extracted
materia 317/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie poda das arvores na Rua Jose Canteri, atrás do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 318/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a implantação de pedras irregulares no final da Rua São Cristóvão, pois a mesma parou não teve continuação se possível também fazer galeria localizada no Jardim Guanabara II. 1 extracted
materia 319/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a implantação de espaços de lazer e recreação, como parquinho infantil, Academias da Terceira Idade e quadras esportivas, para atender o Jardim Bela Casa, Jardim Universitário e Jardim América. 1 extracted
materia 320/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto no Parque Industrial, próximo ao IFPR. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um programa de visitas domiciliares regulares a idosos que residem sozinhos. O número de idosos que vivem sozinhos vem aumentando consideravelmente, especialmente nos bairros mais afastados e na zona rural, essa realidade os torna mais vulnerável a quedas, acidentes domésticos, crises de saúde e episódios de depressão ou abandono afetivo. Essa medida preventiva tem o potencial de diminuir internações hospitalares, garantir segurança básica e fortalecer o vínculo entre o poder público e população idosa. 1 extracted
materia 322/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul em frente ao número 770, referência Casa Agrícola Agro Sul . 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares no final da Rua Benedito Canedo Gomes no Bairro Bosque da Saúde. 1 extracted
materia 324/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de uma faixa elevada na Rua Foz do Iguaçu, em frente ao portão principal do Cemitério Municipal, saindo da Capela Aliança, devido ao fluxo intenso de veículos. 1 extracted
materia 325/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares no prolongamento da Rua Cornélio Procópio, no quadro urbano, sendo aproximadamente 200 metros de comprimento e 6,5 de largura. 1 extracted
materia 326/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, para que providencie recape asfáltico na rua Poços de Caldas, na Vila Bandeirantes. 1 extracted
materia 327/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, solicitamos a possibilidade de realização de manutenção e revitalização da Praça e Academia de Saúde Ireno Custódio Teixeira. Aproveitamos para sugerir, ainda, a viabilidade de transformar em sentido único o tráfego da rua Pará, no trecho compreendido entre a Av. Paraná e a rua Apucarana, visando melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança viária no Jardim Panamericano. . 1 extracted
materia 328/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Duque de Caxias, Tiradentes, Quintino Bocaiuva, Ruy Barbosa, General Ozório, no Jardim Itapoã. 1 extracted
norma 4109/2025 2025-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento de notoriedade do Distrito de Jacutinga, município de Ivaiporã/PR, pela sua tradição e excelência na produção de café. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-28 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 62/2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-26 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã INFORMATIVO PE 56/2025 1 extracted
sessao 14 2025-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-22 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Eletrônica nº 20/2025, tipo melhor técnica por item, que acontecerá no dia 16 de julho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Parque Industrial I, Parque Industrial II e Parque Alimentício - Florais do Paraná. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-22 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 60/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 05 de junho, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pranchão de madeira e serragem em atendimento da secretaria municipal de viação. 1 extracted