| materia |
333/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, avaliar a viabilidade da aplicação de uma camada asfáltica sobre o calçamento de pedras irregulares na rua São João do Ivaí. Além disso, considerar a instalação de uma boca de lobo em frente ao nº 04 na Vila Nova Porã (Seção B). |
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334/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento/secretaria competente, a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Nilo Peçanha, Ivo Merico, Marechal Floriano, Padre Anchieta, Osvaldo Flores, Princesa Isabel, no Parque Residencial Belo Horizonte I. |
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335/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza das manilhas, e se possível substituir por manilhas maiores, na ponte da estrada do Pindauvinha, próximo ao sitio do SR. Darío Almagro. |
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336/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente. A possibilidade de passar massa asfáltica nas seguintes Ruas, Pedro
Alvares Cabral, José Carlos Emídio, Casimiro de Abreu, localizadas no Jardim Nova
Porã. |
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337/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de criar o “Programa Remédio em Casa”, com o objetivo de realizar
a entrega domiciliar de medicamentos para idosos acamados, pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida que dependem da rede pública de saúde.
Muitos pacientes do município enfrentam dificuldade para buscar seus medicamentos nas
unidades de saúde, essas limitações muitas vezes resultam em interrupções nos
tratamentos, agravamento no quadro clínico, e aumento da demanda por atendimentos de
urgência. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar ações efetivas para a padronização e adequação das calçadas públicas, conforme as normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050. A falta de acessibilidade urbana não é apenas uma questão estrutural, mas também social e de respeito à dignidade da pessoa humana. Investir em acessibilidade é investir em igualdade, segurança e cidadania para todos. |
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339/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de viabilizar a contratação e disponibilização de profissionais
intérpretes de libras (Língua Brasileira de Sinais) para atuarem nas unidades de saúde do
município.
A acessibilidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e pela
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Surdos e
deficientes auditivos enfrentam diversas barreiras de comunicação, especialmente em
atendimentos médicos e em espaços públicos institucionais |
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340/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie reparo na pista de ciclismo do Lago Jardim Botânico. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de tomar providências quanto à recorrente ausência de médicos nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município às segundas-feiras.
A reclamação tem sido constante por parte da população que busca atendimento nas UBS
no início da semana e se depara com a falta de médicos, o que causa transtornos, atrasos
nos atendimentos e, muitas vezes, o agravamento no estado de saúde dos pacientes.
Ressalta-se que a segunda-feira é um dia de alta demanda nos postos.
Diante disso, é necessário um estudo urgente para reorganizar as escalas médicas ou, se
for o caso, viabilizar contratações que garantam o atendimento, evitando a desassistência
da população e melhorando a eficiência do sistema de saúde |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na
Rua Feliciano Vidal, esquina com Rua Bela Vista, no Bairro Jardim Nova Porã.
Moradores e motoristas que transitam pela rua, relatam excesso de velocidade por parte
de alguns condutores, o que representa risco eminente de acidentes. |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Marechal Deodoro, Anhanguera, no Jardim Novo Versalhes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem Aditiva |
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 37/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 36.749,66 - para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais, no intuito de atender a demanda atualmente existente). |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-02 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 64/2025 |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Ivaiporã- Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 234.477,15 - para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Os recursos ligados a Assistência Social tem finalidade de promover o atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as ações serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE. Já os recursos da Educação deverão ser utilizados para o pagamento de vencimentos dos servidores da Escola de Tempo Integral). |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 7.828,02 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, o qual tem por objeto a devolução de rendimentos de aplicação de recursos recebidos por meio da Defesa Civil Estadual). |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que seja oficializado ao Supremo Tribunal Federal para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO à Educação Especial, sobretudo às APAES, em repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que de forma equivocada contesta a constitucionalidade das Leis Estaduais de nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, tais quais regulamentam o apoio do Estado do Paraná à instituições, que promovem educação especial à milhares de paranaenses. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Hugo Da Silva Marine, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-29 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 63/2025 |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de implantação de uma quadra esportiva ou um campinho de futebol, na localidade do Bosque da Saúde, a pedido da comunidade, pois não existe nenhum espaço adequado para a prática esportiva |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Mamborê, Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade da construção de um depósito no cemitério do distrito de Jacutinga para armazenar ferramentas e materiais de construção. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar a Assessoria Jurídica do Município à disposição dos aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos indevidos em seus benefícios do INSS, com o objetivo de orienta – los e auxiliá – los na recuperação dos valores descontados de forma irregular. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Palotina, Jardim Alvorada, entre as Ruas Alvorada e Toledo.
A presente solicitação atende a pedidos de moradores do Jardim Alvorada, que relatam a alta velocidade que os veículos trafegam pela via, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e moradores da localidade. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar placas com QR CODE nos bairros, com o objetivo de facilitar o envio de denúncias de problemas urbanos, como buraco nas vias, lâmpadas queimadas, acúmulos de lixos, entulhos , entre outros.
A proposta consiste em implantações de placas fixas em pontos estratégicos dos bairros, permitindo que qualquer cidadão, ao escanear o código com o celular, seja direcionado a um canal oficial da Prefeitura Municipal de Ivaiporã. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar uma linha de ônibus noturna, com itinerário planejado para atender principalmente estudantes e trabalhadores noturnos que necessitam de transporte seguro e eficiente durante o período noturno. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie poda das arvores na Rua Jose Canteri, atrás do Banco do Brasil. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a implantação de pedras irregulares no final da Rua São Cristóvão, pois a mesma parou não teve continuação se possível também fazer galeria localizada no Jardim Guanabara II. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a implantação de espaços de lazer e recreação, como parquinho infantil, Academias da Terceira Idade e quadras esportivas, para atender o Jardim Bela Casa, Jardim Universitário e Jardim América. |
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320/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto no Parque Industrial, próximo ao IFPR. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um programa de visitas domiciliares regulares a idosos que residem sozinhos.
O número de idosos que vivem sozinhos vem aumentando consideravelmente, especialmente nos bairros mais afastados e na zona rural, essa realidade os torna mais vulnerável a quedas, acidentes domésticos, crises de saúde e episódios de depressão ou abandono afetivo.
Essa medida preventiva tem o potencial de diminuir internações hospitalares, garantir segurança básica e fortalecer o vínculo entre o poder público e população idosa. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul em frente ao número 770, referência Casa Agrícola Agro Sul . |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares no final da Rua Benedito Canedo Gomes no Bairro Bosque da Saúde. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de uma faixa elevada na Rua Foz do Iguaçu, em frente ao portão principal do Cemitério Municipal, saindo da Capela Aliança, devido ao fluxo intenso de veículos. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares no prolongamento da Rua Cornélio Procópio, no quadro urbano, sendo aproximadamente 200 metros de comprimento e 6,5 de largura. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, para que providencie recape asfáltico na rua Poços de Caldas, na Vila Bandeirantes. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, solicitamos a possibilidade de realização de manutenção e revitalização da Praça e Academia de Saúde Ireno Custódio Teixeira. Aproveitamos para sugerir, ainda, a viabilidade de transformar em sentido único o tráfego da rua Pará, no trecho compreendido entre a Av. Paraná e a rua Apucarana, visando melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança viária no Jardim Panamericano.
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| materia |
328/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente/secretaria, a análise da viabilidade de aplicar uma camada asfáltica sobre as pedras irregulares das seguintes ruas, rua Duque de Caxias, Tiradentes, Quintino Bocaiuva, Ruy Barbosa, General Ozório, no Jardim Itapoã. |
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| norma |
4109/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de notoriedade do Distrito de Jacutinga, município de Ivaiporã/PR, pela sua tradição e excelência na produção de café. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-28 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 62/2025 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de Combate à Dengue e monitoramento de terrenos no Município de Ivaiporã/PR. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-26 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
INFORMATIVO PE 56/2025 |
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| sessao |
14 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-22 |
Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Concorrência Eletrônica nº 20/2025, tipo melhor técnica por item, que acontecerá no dia 16 de julho, às 9 horas, na plataforma Compras.gov, objetivando
a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Parque Industrial I, Parque Industrial II e Parque Alimentício - Florais do Paraná. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-22 |
Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã |
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 60/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 05 de junho, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pranchão de madeira e serragem em atendimento da secretaria municipal de viação. |
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