| norma |
4457/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
Institui o Fluxo de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município da Lapa/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
4458/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Aplauso 10/2025 ao atleta lapeano Emanuel Pinto Meira. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Aplauso 11/2025 à Sra. Cláudia Ferreira Santos Rocha. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Aplauso 12/2025 ao atleta lapeano Matheus Duda. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-23 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 23/09/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA AS SENHORAS MARIA ANTONIETA BITENCOURT E NEIVA IONE CORREIA DA SILVA. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem Matheus Duda, triatleta lapeano, que esteve representando a Lapa no Campeonato Ironman 70.3, em São Paulo, conquistando o 2º lugar na categoria de 18 a 24 anos. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem Emanuel Pinto Meira, triatleta lapeano, que esteve representando a Lapa no Campeonato Ironman 70.3, em São Paulo, conquistando o 20º lugar na categoria 25 a 29 anos. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de iluminação pública (refletores), na quadra de areia do Jardim Esplanada. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências a fim de buscar uma solução quanto a falta de calçadas/pavimentação na Rua Octávio José Kuss, em frente ao nº 540. |
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214/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações e aplausos ao Cabo Nepomoceno, do 28º Batalhão de Policia Militar. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Votos de congratulações e aplausos à Associação Atlética Ferroviária da Lapa. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Marafigo onde recentemente foi passado a rede de esgoto. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa e adote as devidas providências quanto a situação do transporte escolar da Escola Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na Rua Ubaldino do Amaral. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento 218/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Acyr Murbach. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção das calçadas existentes e a conclusão das calçadas iniciadas e não finalizadas na Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena. |
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219/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento 219/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Hoffmann. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção das lixeiras e bancos da Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da quadra de areia localizada entre a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Sergipe, no bairro Antena. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da Rua João Carlos Leonardi. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o fornecimento de areia para a continuidade das obras da Escola Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas nos banheiros femininos e masculinos da Escola Nossa Senhora do Desterro. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada acessível para pedestres e cadeirantes em frente ao Posto Avenida, localizado em frente a Rodoviária da cidade. |
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| materia |
3699/2025 |
2025-09-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.699). |
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| sessao |
4 |
2025-09-23 |
Sessão Solene |
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| sessao |
30 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensores digitais de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde - SUS às crianças e adolescentes diabéticos, e torna obrigatória a aferição de glicemia capilar em triagens hospitalares, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho no conjunto Pousada do Sol. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma lâmpada em frente ao posto de saúde do Rio da Várzea. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e empedramento na estrada do Palmital de Cima (sentido Água Azul), da Igreja até a moradia do Zezinho. |
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| norma |
4456/2025 |
2025-09-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente pavimentação e recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural e pagamento de contrapartidas provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Aplauso 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao 3º Sargento Cleverson José Paes Garret e ao Soldado Alex de Lima. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Aplauso 09/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux à Professora Maria Edith Ganzert Pierin. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de pedras na estrada da Colônia Lara, localizada na primeira estrada à direita após a Potencial Biodiesel. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-16 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 16/09/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO SCHUSTER DA CRUZ. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada ampliação da linha do ônibus escolar na comunidade de Lagoão para atender 5 crianças. A quilometragem aproximada por dia será de 6 km. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de iluminação pública em frente ao Mayer's bar, no 2º Faxinal dos Castilhos. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um espelho convexo na Rua Desembargador Westphalen. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento da estrada que especifica, na comunidade da Lavrinha. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um bueiro em frente do Posto de Saúde da comunidade de Pedra Lisa. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam incluídas na programação de substituição de pavimentação com paralelepípedos por asfalto a Rua Minas Gerais, na Vila São José. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do terreno localizado aos fundos da Escola Lauro Moreira Montenegro. |
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| materia |
3698/2025 |
2025-09-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO (3.698). |
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| sessao |
3 |
2025-09-16 |
Sessão Solene |
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| sessao |
29 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Transdruss Ltda, referente à dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação Final - Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. |
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