| materia |
3696/2025 |
2025-09-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS (3.696). |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
198/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, a relocação de um poste da rede de energia elétrica, próximo a unidade consumidora 101957513 na comunidade Colônia Johanesdorff, município de Lapa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4450/2025 |
2025-08-29 |
Lei Municipal |
Institui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4451/2025 |
2025-08-29 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz Alexandre Meira Kuka, por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de uma lombada, na Rua Acre, sentido ao Cerene. |
1 |
extracted
|
| norma |
4448/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4449/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal indenizar terceiros por danos causados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-27 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município da Lapa, institui o Comitê intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal solicitando instalação de iluminação na PR-427, estrada da localidade do Marafigo, aproximadamente do Km 31 até o Km 29 (desde a Empresa GTM até a entrada principal do Marafigo). |
1 |
extracted
|
| materia |
3695/2025 |
2025-08-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO (3.695). |
1 |
extracted
|
| norma |
4446/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Cria o Programa "Recomeçar", que estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência domestica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município da Lapa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4447/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.549 de 05 de setembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria de Obras do Município, um ponto de ônibus na linha escolar, na comunidade do Rio da Várzea, na localidade do Cerro, também no Marafigo e Passa-Dois. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja recolocado o poste de iluminação pública, em frente a Padaria Lucas Pão, no canteiro central da Av. Juscelino K. de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da previsão de reformas e eventual ampliação do Canil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus localizado na Av. Juscelino K. de Oliveira, em frente ao Fórum. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
194/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus localizado da comunidade do Mato Preto Machado, próximo ao Mercado do Cláudio. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, a instalação de uma unidade de coleta do HEMEPAR em equipamentos públicos municipais e estaduais de forma fixa, como o Hospital São Sebastião, no Município da Lapa, visando ampliar o acesso dos cidadãos à doação de sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da estrada rural, que dá acesso ao Cemitério do Divino Espírito Santo, no 1° Faxinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de uma lixeira na Rua Coronel Dulcídio, no local onde esta Secretaria entende necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e o empedramento da estrada principal da comunidade de Espigãozinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
196/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade de implantação de uma área de lazer, como um parquinho infantil, no Bairro Vila São Benedito ou em região próxima. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instalados mais bancos no Parque Linear, principalmente nas proximidades do parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a data prevista para o inicio da convocação de pessoas aprovadas no concurso público para o cargo de Professor de Docência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3694/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO (3.694). |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
189/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para realizar patrolamento e ensaibramento na Rua Aristides de Melo, localizada na Comunidade do Marafigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para instalação de uma lombada na Rua Gustavo Kuss. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de duas lombadas na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Distrito de Mariental. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
192/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de linha de ônibus pela Empresa Oceânica Sul, para atender a necessidade dos usuários contratados pelas empresas terceiras que prestam serviço na Potencial Biodiesel. |
1 |
extracted
|
| materia |
3693/2025 |
2025-08-25 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.693). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novo cargo público de provimento efetivo de Agente de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.549 de 05 de setembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada e Qualificação Técnica dos Conselheiros Tutelares da Lapa/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASBENER - Assistência Social Beneficente Ebenezer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz Alexandre Meira Kuka, por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4441/2025 |
2025-08-21 |
Lei Municipal |
Institui o pagamento de Jetom de Presença pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPAPREVI, autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4442/2025 |
2025-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de
pagamento desta Prefeitura, nos meses de Agosto a Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4443/2025 |
2025-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4444/2025 |
2025-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do COMESP - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ, para atender o Programa EDUCA MAIS COMESP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4445/2025 |
2025-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4440/2025 |
2025-08-20 |
Lei Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário e presencial aos idosos nos terminais de autoatendimento bancário, visando prevenção de fraudes e maior segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem João José, primeiro aluno do CAIC a ser convocado para participar do Programa Ganhando o Mundo, fazendo intercambio com outros países, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao homenageado. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao DER, explicações oficiais sobre a situação da ponte do Rio da Várzea, pois as pessoas precisam trafegar com segurança, uma vez que há vários questionamentos sobre aquela ponte. Portanto, a visão técnica do DER precisa ser trazida a população, se há segurança ou não. |
0 |
no document
|