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25/2025 |
2025-08-05 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a cessão de um Assistente Social para a Agência do Trabalhador da Lapa, para atender os cidadãos, pelo menos uma vez por semana, dando assistência a casos específicos, com orientações de comportamento, grau de escolaridade, cursos e vestimentas, podendo assim, encaminhar melhor as pessoas para o mercado de trabalho. E dessa forma, poder suprir a demanda de vagas de emprego que muitas vezes deixam de ser preenchidas por não ter pessoas aptas para ocupá-las. |
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75/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, apoiado pelo Vereador Bruno Bux, de repúdio contra a Concessionária Via Araucária, por estarem se incomodando com o nome da Capela São José, que fica na beirada da BR, e estão brincando com a devoção do povo, pois o nome daquela Igreja está lá há mais de 10 anos feita pelos devotos. |
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76/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens e a Secretaria de Infraestrutura e Logística, explicações sobre a execução da obra da Rodovia da Maçã na PR-512, pois é importante para o escoamento da produção da fruta de caroço e para quem mora no Feixo. Sendo que foi colocada uma placa nas vésperas da eleição anterior e até agora nada, e a comunidade precisa saber em que pé está essa obra. |
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77/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da Festa do 8º Tratoraço, na comunidade de Água Azul de Cima, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente Vicente Tribeki. |
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78/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores da Festa Caipira da Escola Dr. Manoel Pedro, que aconteceu no último sábado, 02/08/2025, no Clube 7 de Setembro, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Diretor da Escola. |
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79/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja enviado um convite ao Secretário Municipal de Obras, Marco Antônio Bortoletto, para fazer uma explanação nesta Casa de Leis, sobre as obras que estão sendo feitas no Município da Lapa e dos projetos em andamento. |
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80/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a conclusão da obra na Rua Conselheiro Alves de Araújo, quase esquina com a Rua Souza Naves, próximo a Igreja dos Milagres. |
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102/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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103/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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104/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da Ação 1093 e de rubrica orçamentária para contratação de Projetos Técnicos para Restauro do Panteon dos Heroes. |
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177/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, substituição do abrigo de ponto de ônibus localizado em frente a Capela Santa Teresinha, na Vila do Príncipe. |
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178/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que reavalie, com a máxima urgência, um pedido antigo deste Vereador para que seja fornecido um kit lanche às pessoas que utilizam o transporte da saúde para consultas e exames médicos em Curitiba e região. |
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178/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada localizada ao lado do campo de futebol na Colônia Johannesdorf. |
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179/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Pedro Soares de Siqueira, no Bairro Cascata. |
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179/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias nas quadras esportivas do Parque Linear. |
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180/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações relativos à execução de serviço público em via localizada no Centro Histórico da cidade, na Rua Francisco Braga. |
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3690/2025 |
2025-08-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA (3.690). |
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| sessao |
23 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do aniversário do Assentamento Contestado, comemorado no dia 07 de fevereiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/PR, e dá outras providências. |
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175/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção da pintura de sinalização nas áreas de embarque e desembarque da Creche Irmã Ruth e da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a atual situação da fila de espera de crianças da rede pública que necessitam de atendimento com fonoaudiólogos. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que solicite a manutenção da estrada do São Bento, estrada paralela à estrada dos Camargos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (DNIT), a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa. |
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| norma |
4431/2025 |
2025-08-04 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e a empresa Oceânica Sul Transporte Ltda, referente à gratuidade do
transporte coletivo para garantir o pleno exercício do direito ao voto. |
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| norma |
4432/2025 |
2025-08-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário e presencial aos idosos nos terminais de autoatendimento bancário, visando prevenção de fraudes e maior segurança. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.171, de 19 de fevereiro de 2016. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção urgente da estrada dos Fonseca, na comunidade do Mato Preto, pois o ônibus escolar não está conseguindo entrar para buscar as crianças. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de uma luminária na comunidade de São João Caíva, em frente a chácara Santa Luzia, no contato com o senhor Anivaldo de Siqueira Cotekoski. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito reparos na estrada do Capão Bonito, que dá acesso à propriedade do senhor Roberto Stecler, passando pela propriedade do senhor Simão Stecler até chegar a propriedade do ex-Prefeito Joacir Gonsalves, pois esta estrada dá acesso a várias leiterias e aviários produtivos. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que interceda junto a Concessionária Via Araucária, para que realize a instalação de uma iluminação nas marginais da BR-476, mais especificamente no trecho do KM 197, próximo ao viaduto até o trevo de Porto Amazonas. Esse pedido se faz necessário para melhorar a segurança e a visibilidade. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação, com urgência, de um semáforo na Avenida Aloísio Leoni, com a PR-427, próximo ao armazém dos Bill. Pois através de um Parecer do DER, a responsabilidade desse semáforo é do Município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública, a pedido do senhor Luiz Roberto Baggio Azambuja, que tem propriedade na estrada principal da Lagoa Gorda, paga pela iluminação pública, mas não tem. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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167/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma placa indicativa de 15 minutos, bem como a manutenção do meio-fio na Avenida Aloísio Leone, 646, em frente a Tecnorural. |
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168/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lapa – PR, Cópia(s) do(s) documento(s) que demonstre o encaminhamento do Instituto de Previdência ao TCE - PR, da folha de pagamento mensal dos servidores cedidos, do primeiro semestre de 2025 (janeiro à junho); e informações acerca da forma como o Instituto de Previdência encaminha ao TCE - PR, os ATOS DE PESSOAL dos servidores cedidos do município. |
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169/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requerimento 169/2025, ao Executivo Municipal, referente informações sobre a atual situação do Residencial Parque dos Tropeiros. |
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170/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que interceda junto à Concessionaria Rumo Logística, a fim de buscar uma solução técnica para o escoamento da água pluvial no final da Rua Minas Gerais. |
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171/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transportes, realize estudo de viabilidade para a alteração do sentido da Av. Tancredo de Almeida Neves, numeral 111 á 194, Bairro Dom Pedro II, para tornar a via de mão única. |
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171/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a situação jurídica e administrativa da rua sem denominação localizada no Bairro Estação. |
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172/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio de Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providencias necessárias para a construção de calçada na Rua João Candido Ferreira. |
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172/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada o patrolamento e empedramento da estrada rural da Comunidade do 1º Faxinal. |
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173/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio de Secretaria de Obras, informações sobre o andamento da pavimentação da Rua Acre, no Residencial Parque dos Tropeiros. |
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173/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja construído um bueiro, na comunidade do Capão Alto. |
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174/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio de Secretaria de Obras, informações atualizadas sobre a continuidade das obras de pavimentação na Vila São José. |
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174/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da estada rural do Faxinal dos Dias. |
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175/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, para que seja feito um bueiro na comunidade de Barra dos Mellos próximo a Capela. |
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3689/2025 |
2025-07-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE (3.689). |
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| norma |
4428/2025 |
2025-07-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Feira da Agricultura Familiar para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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