| norma |
4429/2025 |
2025-07-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Dispensário São Benedito, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
4430/2025 |
2025-07-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-07-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-25 |
Recomendação Administrativa |
Recomendação Administrativa nº 001/2025 – GPG/MPC-PR do TCE-PR. |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que solicite a instalação de sinalização indicativa para a nova ponte que foi feita na Localidade do passa Dois. |
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| norma |
4427/2025 |
2025-07-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
4425/2025 |
2025-07-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4426/2025 |
2025-07-24 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2183, de 24.06.2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a senhora Adriana da Silva Alexandre, por sua notável trajetória e contribuição à literatura, educação e cultura. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-22 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa "Recomeçar", que estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência domestica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município da Lapa. |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Minas Gerais, na Vila São José. |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da pintura da travessia elevada da Rua Desembargador Antônio de Paula, bem como a instalação de placa de sinalização no local. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Desembargador Antônio de Paula, em frente à Chank Informática, incluindo vistoria no bueiro localizando no trecho. |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa de pedestres e o rebaixamento do meio-fio na esquina da Rua Sebastião Pires Furiati, ao lado da UBS da Cohapar. |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da sinalização horizontal, da Rua Conselheiro Alves de Araújo. |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus na Avenida Souza Naves, próximo a Banca do Sérgio. |
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| materia |
163/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Nilce Colaço de Campos, ocorrido no dia 21 de Julho de 2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da estrada próximo a encruzilhada do Vira Machado, em Campina das Dores. |
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| materia |
164/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize o desentupimento do bueiro, localizado no Capão Bonito, na entrada da Vila dos Gonçalves. |
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| materia |
164/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito do programa de Habitação Social. |
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| materia |
165/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize patrolamento e ensaibramento no 2º Faxinal, próximo ao armazém do Vitinho. |
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| materia |
165/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito de um poço artesiano aberto na comunidade do Passa Dois, próximo ao Km 202. |
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| materia |
166/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para a construção de uma lombada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao número 870. |
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| materia |
166/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do abastecimento de água na comunidade do Feixo. |
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| materia |
167/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção do playground em frente à Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção do bueiro localizado na Avenida Souza Naves, em frente ao número 354, centro. |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo técnico com a instalação de uma caçamba de lixo-Ecoponto na localidade da turma 43. |
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| materia |
3688/2025 |
2025-07-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO (3.688). |
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| norma |
4422/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
4423/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
4424/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e rural no Município da Lapa, Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-07-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4420/2025 |
2025-07-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR Nº 960479/2024/MAPA. |
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| norma |
4421/2025 |
2025-07-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz de Oliveira Ribas, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Dispensário São Benedito, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na estrada principal da comunidade do Palmital de Cima. |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada rural da comunidade do Palmital de Cima. |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Luciano de Lacerda, no Jardim Montreal. |
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| norma |
4417/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de
Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil. |
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| norma |
4418/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024. |
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| norma |
4419/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. |
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| norma |
4416/2025 |
2025-07-17 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada do Bom Sucesso, que inicia no incubatório e vai até a Palavra da Vida, pois a mesma encontra-se intransitável. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Capela do São Bento II, pela organização da Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, realizada no dia 13/07/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente da Comissão, Bruno Parizi. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Associação de Moradores da Comunidade de Faxinal dos Dias, e também a Diretoria do Náutico Futebol Clube, pela organização do Quadrangular, realizado entre as equipes do Náutico, São Lourenço, Boleiros do Rio da Várzea e Ferroviária, no último dia 13/07/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Oliveira, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Feira da Agricultura Familiar para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, um bueiro (boca de lobo) na Rua Cônego João Evangelista Braga, próximo ao número 55. |
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