| materia |
146/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da grama sintética da quadra do Módulo Esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Parque Linear. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Quebra Pote. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das churrasqueiras públicas do Parque Linear. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da pintura da faixa de ciclovia localizada no canteiro central das Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na comunidade do Rio da Areia. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada pela Defesa Civil, a poda de árvores na comunidade do Feixo, no trecho que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os banheiros públicos do Parque Linear. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Ricardo Ehlke, no bairro Dom Pedro II. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar o fornecimento de água potável para famílias residentes na comunidade do Passa Dois. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize o descarte e queima de resíduos no Cemitério Municipal da Mariental. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o status de andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de corte das árvores da Avenida Dr. Manoel Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as ações e protocolos referentes aos equinos soltos ou abandonados em vias públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao atraso do pagamento do auxilio alimentação aos funcionários da Unidade Básica de Saúde e do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de obras da Rua Francisco Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre contratação de uma empresa que presta serviços de limpeza no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à morosidade para disponibilização de resultados dos exames de Citologia Cervical (Papanicolau). |
1 |
extracted
|
| materia |
3687/2025 |
2025-07-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE (3.687). |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
94/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, para fins de desmembramento, e autoriza o desmembramento de parte ideal de área rural pertencente ao Município da Lapa–PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-07-14 |
Lei Complementar |
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, Jardim Montreal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4415/2025 |
2025-07-11 |
Lei Municipal |
Denomina de “Estrada Olívio Fávaro” o logradouro público conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2025 |
2025-07-09 |
Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução nº 06/2025 que Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4410/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4411/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 2509 ao Programa 0002 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4412/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 2509 ao Programa 0002, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4413/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
4414/2025 |
2025-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a continuidade da execução das metas e estratégias definidas pelo Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.098 de 15 de julho de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-08 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada principal e vicinais do Espigão Branco, principalmente a estrada que liga esta comunidade até a Fazenda dos Forjos. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-08 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de madeira da comunidade de Espigão Branco, no mesmo trecho que liga a Fazenda dos Forjos. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-07-08 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Cultura, acessibilidade para os visitantes surdos nos museus da cidade, através da interpretação de Libras. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias, ainda nesta semana, na estrada do Faxinal dos Dias, que liga o Campo do Náutico, pois no próximo domingo acontecerá um evento neste local e muitas pessoas e ônibus estarão trafegando por aquela estrada. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de
Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza e manutenção do bueiro localizado em frente ao poço do sistema de água na Comunidade do Faxinal dos Pretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da estrada principal e vicinais na Comunidade do Faxinal dos Pretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, seja instalada uma porta no depósito de resíduos infectantes da Unidade Básica de Saúde da Mariental. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos à Empresa Frutalapa Agrocomercial Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para instalação de iluminação pública na Comunidade do Marafigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes a Avenida Papa João XXIII, no bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao terreno localizado ao lado da garagem da Oceânica Sul, na Rua Professora Odete Bley, no bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para melhorar o escoamento da água da chuva na Comunidade do Faxinal dos Pretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3686/2025 |
2025-07-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS (3.686). |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|