| materia |
88/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, um levantamento de quantas pessoas com diabetes tipo-1 tem na cidade da Lapa, para propor Projetos e melhorias a essa população. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Diretor da Sanepar, que envie a esta Casa de Leis um responsável para explicar e discutir sobre as notificações que estão sendo dadas por uma empresa terceirizada, na questão de saneamento no Município da Lapa, pois essas notificações estão acontecendo tanto no centro como nos bairros da cidade |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao DNIT, providências com um redutor de velocidade ou um radar na BR-476, no trecho próximo a empresa JBS e ao Parque de Exposições da Lapa, devido à ocorrência de constantes acidentes no local. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita a ANTT, a instalação de um radar ou redutor de velocidade na Colônia Johannesdorf. |
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no document
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| materia |
92/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rose Maria da Silveira Zana, mãe da ex-Servidora desta Casa, senhora Fernanda Zana, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a filha Fernanda e ao esposo Darci Amado Zana. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal indenizar terceiros por danos causados e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento no Km 202, próximo a casa do Sr. Sandro Padilha. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a troca de local do ponto de ônibus da Arthur Wirmond de Lacerda, e realocar na rua Ângelo Caos. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a troca de placa de estacionamento de carga e descarga, na Rua Hipólito Alves de Araújo que está em frente a funerária, para algumas vagas antes. |
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187/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza e manutenção de bueiros da Rua Carlos Ganzert e Rua Alceu Manoel Bley. |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do terreno localizado ao lado do Posto Ipiranga, na Rua Afonso Hammerschmidt, no Bairro Vila São José, bem como a instalação de placas proibindo o descarte irregular de lixo no local. |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto ao acúmulo de terra sobre o asfalto da Rua Joaquim Linhares de Lacerda, nas proximidades do Residencial Napoli, no bairro Antena. |
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189/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto a falta de calçadas na Rua Joaquim Linhares de Lacerda, no bairro Antena. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito a substituição dos tachões por lombada, na Rua Dr. Luiz Correia de Lacerda, ao lado do parquinho infantil, no bairro Cohapar. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o não pagamento de férias coletivas aos trabalhadores da área de Vigilância do Município. |
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| materia |
3692/2025 |
2025-08-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS (3.692). |
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| sessao |
25 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências. |
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| norma |
4439/2025 |
2025-08-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão do aniversário do Assentamento Contestado, comemorado no dia 07 de fevereiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de
pagamento desta Prefeitura, nos meses de Agosto a Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2025. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do COMESP - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ, para atender o Programa EDUCA MAIS COMESP. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Wagner Maciel, mais conhecido como Chico Bala, ocorrido dia 08/08/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao filho Fabiano Maciel. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Benedito Zela, ocorrido no dia 10/08/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa, senhora Tereza Bill Zela. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a diretoria de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a perfuração do poço artesiano, em regime de urgência, na comunidade de Pinheiros, pois a mesma está sendo atendida com begui, e hoje, é uma das comunidades que mais sofre com a falta de água. Sugere ainda, que a Diretoria de Saneamento, olhe também com atenção para a comunidade da Barra dos Melos, e que seja ampliado o sistema de água da comunidade do Butiá para a Barra dos Melos. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre os procedimentos adotados pelo Município da Lapa, para a emissão da carteira de identidade, pois atualmente é necessário um agendamento previamente, e gostaria de entender o por que dessas exigências específicas, visto que em cidades vizinhas como Campo do Tenente e São Mateus do Sul, esse processo é realizado de forma presencial sem a necessidade de agendamento. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento Verbal |
Ao Executivo Municipal, para que intervenha junto ao Presidente do Detran, Santin Roveda, solicitando um veículo Furgão para atender a demanda e necessidades da Associação Agro-Alves. Pois segundo orientação, o Detran precisa passar o veículo para a Prefeitura, e esta fazer a doação para a Associação. |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas ações de manutenção e melhorias nas estradas da comunidade da Campina. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, explicações acerca da destinação dos recursos encaminhados à comunidade Mato Preto Paiol, através do ICMS, devido a presença de áreas de preservação ambiental e mananciais entre o ano de 2020 até o presente momento. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção ou substituição dos bancos e lixeiras do parquinho infantil do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, designação de um profissional de enfermagem substituto para atuar na unidade de saúde da comunidade de Campina durante o período de férias da profissional responsável . |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada rural do Mato Preto, no trecho que especifica. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção na estrada da comunidade da Campina, com prioridade para a reestruturação do bueiro localizado no cruzamento de acesso a comunidade dos Alves, dentro das normas ambientais. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro, localizado próximo à Capela Imaculado Coração de Maria, na comunidade do 2º Faxinal. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, realização de estudo ambiental na região próxima ao bueiro localizado no cruzamento de acesso a comunidade dos Alves, na comunidade de Campina. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, esclarecimentos formais acerca da ausência da entrega de leite às crianças matriculadas na escola localizada no Assentamento Contestado. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a criação ou restabelecimento de transporte público regular para a comunidade da Campina. |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de previsão para a pavimentação asfáltica da Rua João Luís dos Santos, na Vila Esperança. |
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| materia |
3691/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM (3.691). |
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| sessao |
24 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Estrada Ana Jacira Mildemberg", a estrada rural que especifica. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-07 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Wolgadeutschen de Mariental (AWOM) e dá outras providências. |
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| norma |
4436/2025 |
2025-08-07 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desmembramento, e autoriza o desmembramento de parte ideal de área rural pertencente ao Município da Lapa–PR, e dá outras providências. |
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| norma |
4437/2025 |
2025-08-07 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
4438/2025 |
2025-08-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
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| norma |
4433/2025 |
2025-08-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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| norma |
4434/2025 |
2025-08-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4435/2025 |
2025-08-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da Ação 1093 e de rubrica orçamentária para contratação de Projetos Técnicos para Restauro do Panteon dos Heroes. |
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