| materia |
120/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fluxo de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município da Lapa/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Ribas Coelho, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
141/2025 |
2025-09-10 |
Resolução Legislativa |
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal da Lapa. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1682, de 30 de dezembro de 2002. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, o término de uma obra na Rua Jorge Muller, na Mariental, pois está causando transtornos aos moradores com diversos buracos expostos e esgoto a céu aberto. |
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no document
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| materia |
99/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza, com urgência, do córrego de um terreno baldio, localizado na Rua Leocádio Diettrich, a qual se inicia na Vila Lacerda e chega até o CAIC. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Vigilância Sanitária, providências do esgoto a céu aberto na Rua Leocádio Diettrich. |
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no document
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| materia |
101/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações do por que da mudança do nome dos bairros da cidade, pois tem causado transtornos para as pessoas. (por exemplo, a Vila Esperança mudou para Baixo da Lapa). |
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no document
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| materia |
102/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Concessionária Via Araucária, que resolva o problema do ponto de ônibus, na entrada da comunidade do Bom Sucesso e Porteiras. |
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no document
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| materia |
103/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Agradecimentos ao Superintendente Regional do DNIT, senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, o qual procedeu a doação de 130 caminhões de material frisado, e foi utilizado nas estradas da comunidade do Mato Preto. |
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no document
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| materia |
104/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Aplausos a Secretaria Municipal de Educação, pela realização e organização dos Jogos Escolares Bom de Bola, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a Secretária Neuzeli, ao senhor Juba e toda equipe envolvida da Prefeitura, como a Secretaria de Obras, os motoristas do transporte escolar e pessoal que cuidou da alimentação, enfim, de toda a estrutura e Servidores da Prefeitura. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Aplausos ao Colégio Agrícola da Lapa pela vitória e pela participação do time do Colégio Polivalente. |
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no document
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| materia |
106/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Aplausos ao jovem João Marcelo Colaço Padilha, pela vitória na Segunda Seletiva Regional de Batalha de rimas, em São Mateus do Sul. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe o número de crianças surdas em nosso Município, bem como a série escolar em que se encontram matriculados, e quais são os profissionais na rede de ensino municipal disponíveis para interpretação da língua de sinais brasileira. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e empedramento da estrada próximo à Igreja das Pedrinhas. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção no bueiro da estrada dos Camargo, localizado na comunidade das Pedrinhas. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma lombada na Avenida Aloísio Leoni, em frente à Loja Agropecuária CLAC. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado a instalação de um ponto de iluminação pública na comunidade do Caracol, em frente a residência da Sra. Rosane Mordaske Figura. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam desenvolvidas campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação contra a raiva, de animais domésticos, mas especialmente em rebanhos bovinos. |
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| materia |
3697/2025 |
2025-09-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE (3.697). |
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| sessao |
28 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Mazur, ocorrido em 07/09/2025. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Votos de Congratulações e Aplausos aos organizadores do 7º Encontro OFF-ROAD Palmeira Cross. |
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| norma |
4455/2025 |
2025-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-05 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: PROTEÇÃO ANIMAL. (05/09/2025). |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente pavimentação e recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural e pagamento de contrapartidas provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4382, de 29.05.2025, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| norma |
4452/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.171, de 19 de fevereiro de 2016. |
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| norma |
4453/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
Cria novo cargo público de provimento efetivo de Agente de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. |
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| norma |
4454/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-02 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a manutenção da estrada que entra pelo Espigão Branco e sai na Pedra Lisa, tendo como ponto de referência a propriedade do senhor Tico Huka. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de lixeiras na quadra de areia do Jardim Esplanada. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Camargo, ocorrido no dia 25/08/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares Márcio Assis, Silvete Camargo e Ketlin Camargo. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Sanepar, providências quanto a falta de água na Mariental, pois moradores vem sofrendo com esse problema, sendo preciso melhorar as estruturas. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada da comunidade do Monte Alegre, no silo do senhor Cassimiro, entrando a esquerda, e todo o trecho onde passa o transporte escolar, tanto no Monte Alegre como no Segundo Faxinal. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento, ocorrido na última quarta-feira, da Professora Josiane Pierin, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo Wilson Sampaio. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências. |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que realize vistoria urgente na residência localizada na Rua Jorge Muller, nº 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental, verificando a situação de contaminação e proliferação de pragas. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal. para que seja realizada com a máxima urgência a instalação de lombada já aprovada na Rua da Vila Esperança, nas proximidades da AMAS Estrela de Belém. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer à Concessionária Via Araucária, a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa, no Município da Lapa-PR. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo quanto à viabilidade de doação de uma área para entidade social Rypura do Amanhecer |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada situada na Comunidade de Rio de Areia. |
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| materia |
202/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações quanto a possibilidade de adequar o trajeto da van escolar que atende a Comunidade do 2º Faxinal. |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública na comunidade dos Alves Cardosos, mas precisamente em frente ao comércio do Senhor João Antônio Gogola do Vale. |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, próximo a UBS da Vila São José. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada melhorias e manutenção no escoamento de água da estrada do 2º Faxinal, nas proximidades do Silo. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus na Localidade do Marafigo, próximo a linha férrea. |
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