| materia |
229/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção de pontos específicos da Rua Arthur Virmond de Lacerda. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento Sr. Dr, Gabriel Maccagnani Carazzai. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do trecho inicial da Rua Arthur Virmond de Lacerda, a fim de reparar o afundamento do asfalto possivelmente causado por problemas nas manilhas do sistema pluvial. |
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| materia |
3701/2025 |
2025-10-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E UM (3.701). |
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| sessao |
32 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 1º, 4º, 5º, 6º e 7º, altera o § 1º do artigo 3º, revoga os § 2º e § 3º do artigo 3º, todos da Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a queima e soltura de fogos de artifício. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Votos de Congratulações e Aplausos aos soldados Tiago Costa Oliveira e Andrea Costa Zbonick. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-04 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PEDÁGIO: IMPACTOS SOCIAIS, IRREGULARIDADES E DIREITO DE IR E VIR. (04/10/2025). |
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| norma |
57/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. |
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| norma |
58/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
59/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
4463/2025 |
2025-10-03 |
Lei Municipal |
Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
4460/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
4461/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Transdruss Ltda, referente à dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município. |
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| norma |
4462/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.391, de 10 de junho de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 2.054.209,28 para serem investidos conforme a necessidade do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o valor de R$ 2.054.209,35 para serem investidos no Fundo Municipal de Saúde conforme necessidades previstas pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina os seguintes valores para a Secretaria Municipal de Saúde.
R$ 56.776,16 - contratação de empresa para criação de projetos para ampliação do Posto de Saúde do Bonito.
R$ 100.000,00 - Compra de Materiais para execução da Obra.
R$ 100.0000,00 - Contratação de mão de obra. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o valor de R$ 31.442,34 para a Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitária ALACOVEC., para custear a Feira de Sementes Crioulas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 30.000,00 para a Associação de Desbravadores da Lapa-PR. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear ações sociais.
Alterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concessão de Diárias para despesa de deslocamento e permanência de atletas lapeanos em competições esportivas oficiais no âmbito internacional. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Dispensário São Benedito para custear ações sociais. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 36.923,12 para a aquisição de mobiliário urbano como ginástica (espaldar) para instalação no Parque Linear. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 10.721,17 para a compra de instrumentos musicais para a fanfarra do CAIC. |
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10/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Substituída para destinação de R$ 80.000,00 para a Criação do Plano Municipal de Turismo.
Destina o Valor de R$ 60.000,00 para a compra de materiais e equipamentos para construção de um estúdio musical. |
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11/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Substituída a Emenda para destinação de R$ 16.727,97 para a Associação Esportiva Paqueton Lapa.
Destina o Valor de R$ 36.727,97 para contratação de mão de obra para a construção de um estúdio musical. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Destina o Valor de R$ 30.000,00 ao Departamento de Saneamento para que seja realizada a compra de materiais para manutenção da água no Km 246. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que verifique de fato a finalização da obra feita na Rua Francisco Braga, pois deixou muito a desejar, e com a última chuva forte, estourou um bueiro e causou um acidente. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, para que informe, como está o andamento do processo de reforma da Escola Gustavo Kuss, na comunidade do Primeiro Faxinal, se já está em licitação e a previsão de conclusão da obra. Tal pedido é feito pela senhora Alessandra Budek da Silveira, mãe de aluno e pela APM da escola. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a UAL (União dos Artistas Lapeanos), pela peça teatral Retratos da Lapa, apresentada no dia 21/09/2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao empresário Danilo Baggio, por ceder gentilmente, sem custo algum, o espaço que fica em cima do antigo Banco Santander, à União dos Artistas Lapeanos, para ensaios e apresentações. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ivone Stegues Pereira, ocorrido no dia 27/09/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares na pessoa do seu filho Tony Renato Antunes, desejando que encontre forças e consolo para enfrentar essa perda tão dolorosa. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin do Amaral, e dá outras providências. |
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221/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adão Carvalho. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto aos estágios da Prefeitura. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o transporte de pacientes para consultas médicas e exames. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de construção de uma travessia elevada na Rua Amazonas, em frente ao Mercado do Deda. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, incorporação de vestidos ao acervo do Museu da Moda. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que sejam adotadas medidas de segurança no Parque Linear, com a instalação de grades de proteção, cercas vivas ou ouras soluções adequadas. |
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227/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do ponto do ônibus da Rua Dr. Luís Correa de Lacerda, em frente ao nº 354, no bairro Cohapar. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada do Passa Dois, com atenção especial ao trecho em frente à Capela São Miguel. |
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| materia |
3700/2025 |
2025-09-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETECENTOS (3.700). |
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| norma |
4459/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade. |
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31 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, conforme Lei Municipal nº 4391, de 10/06/2025, que autoriza o Poder
Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Lipski, ocorrido no dia 26/09/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025. (26/09/2025). |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Apoio nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos ao Policial Cabo Nepomoceno, lotado no 28º Batalhão de Polícia Militar. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.391, de 10 de junho de 2025. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja construída lombada na Rua Joacir Campanholo, próximo ao número 242. |
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