| materia |
3703/2025 |
2025-10-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TRÊS (3.703). |
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| sessao |
34 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao ENIO JOSÉ VERRI. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, para o recebimento em cessão funcional de
servidor público municipal. |
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25/2025 |
2025-10-16 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa "Amigos da Saúde" no Município da Lapa, com intuito de desburocratizar o apoio da comunidade na manutenção, compra de equipamentos e remédios para a saúde Municipal. |
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236/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pintura de faixa amarela nas ruas que especifica. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja passado o rolo no campo de futebol da Cohapar. |
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241/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a possibilidade deste órgão em contratar e efetuar pagamentos a uma empresa especializada para a realização de Auditoria, quanto à atuação da Concessionária Via Araucária, responsável pela praça de pedágio localizada neste Município. |
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| norma |
4466/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão funcional de servidor público municipal e dá outras providências. |
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4467/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementação de dotações orçamentárias para a Secretaria de Cultura. |
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142/2025 |
2025-10-15 |
Resolução Legislativa |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Catarina Wardzinski de Souza, ocorrido no dia 11/10/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos, Padre Aleixo, Eva, Celso, Apolônia, Vicente, Hélio, Lídia, João e Hilário. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Alaíde Knauth. |
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116/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, maior atenção e readequação da estrada da comunidade de Lagoa Gorda, a qual é acessada para desviar o pedágio e comunidades como os Alves, Prestes, São João e São João Caíva, também dá acesso aos Municípios de Contenda e Quitandinha, além de ser usada para o escoamento da produção. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da Itaipu Binacional, senhor Ênio Verri, pelos recursos liberados ao Município da Lapa. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1094 ao Programa 0011 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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131/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1094 ao Programa 0011, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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132/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1094 e rubricas orçamentárias destinados à
Construção de uma Capela Mortuária em Faxinal dos Correias. |
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230/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para possível instalação de um abrigo para o ponto de ônibus localizado em frente ao estabelecimento Wolf Materiais de Construção, na localidade de Mariental. |
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231/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que solicite a colocação de placa preferencial na localidade de Passa Dois, especificamente no cruzamento da rua da escola São Miguel com a estrada que vai para a residência da família Joslin. |
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231/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o início da Rua José Pazinato. |
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232/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão e a intenção de dar continuidade à pavimentação asfáltica da Rua Amazonas. |
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232/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção da Rua João Luiz Paquet, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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233/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Água e Terra (IAT) que realize análise técnica para que se possa realizar manilhamento do córrego situado a lado da Rua Luciano de Lacerda, entre a Rua Tenente Alfredo Seabra e a Rua Agenor Scandelari, no Bairro Ronda. |
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233/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada construção de novas calçadas na Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, ao lado do Parquinho Infantil da Cohapar. |
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234/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Água e Terra (IAT) que sejam apuradas as condições ambientais do córrego existente entre as ruas João Joslin do Valle e Gélson Luís Capelin. |
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234/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica a Copel, a pode de árvore localizada na Rua Cândida Correia Costa nº 321. |
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235/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade para disponibilização de um profissional fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da comunidade do Feixo, para realização de atendimentos domiciliares. |
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235/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada na Rua Leocádio Dietrich, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer a Procuradoria Geral do Município, para que seja providenciada a inclusão da Ata da Audiência Pública "Pedágio: impactos sociais, irregularidades e direito de ir e vir" e seus encaminhamentos, realizada no dia 04 de outubro de 2025, bem como o link de transmissão integral da referida audiência, nos autos da ação nº 5012178-53.2024.4.04.7000. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o atraso na construção da ponte da Vila Palmira. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o processo de convocação de aprovados em concurso para Educador Infantil. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as obras de instalação de água e esgoto, em rua localizada ao lado do Semiaberto da Lapa, que permanecem inacabadas há mais de um mês. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o atraso das obras de creche no Município da Lapa. |
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| materia |
3702/2025 |
2025-10-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS (3.702). |
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33 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao senhor Elói Fávaro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Beco Pedro de Oliveira Rosa" o logradouro público conforme especifica. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão funcional de servidor público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementação de dotações orçamentárias para a Secretaria de Cultura. |
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| norma |
4464/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin do Amaral, e dá outras providências. |
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| norma |
4465/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, conforme Lei Municipal nº 4391, de 10/06/2025, que autoriza o Poder
Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta lapeano Fernando Carvalho Tenório, pela brilhante conquista da medalha de ouro na Copa Brasil B2/B3 de Futebol Adaptado. |
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| norma |
438/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registrados em condomínio, em situação “pro diviso”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-07 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de novos bancos nas Avenidas Doutor Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha, todos do mesmo modelo das que já existem na Avenida em frente a UPA, sendo bancos ecológicos. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.450, de 07 de maio de 1999, que criou a Medalha “General Antônio Ernesto Gomes Carneiro” e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem, informações detalhadas sobre a interdição da Ponte de Ferro localizada na divisa entre a Lapa e Campo do Tenente, bem como estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte, capaz de atender com segurança e durabilidade o intenso fluxo de veículos que utilizam essa ligação. |
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