| materia |
143/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada na comunidade do Bonito, em frente a residência do senhor Rene. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja alterado o local do tambor de lixo existente na área do Monumento da Lapa no Parque Estadual do Monge. |
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245/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada na localidade do Rio da Várzea. |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas melhorias na área de lazer da Colônia São Carlos. |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a manutenção do bueiro localizado na Rua TV Maita, s/n, no Feixo. |
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248/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize novamente um estudo a fim de implantar uma lombada na Avenida João Joslin do Valle, após acidente ocorrido no local. |
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248/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um ponto de ônibus na comunidade do Rio da Várzea. |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Sergipe, nº 120. |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que avalie e adote as providências necessárias para o acolhimento e adesão do Município ao Programa Moradia Legal. |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o plantão médico da UPA do último domingo 02/11/2025. |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações de como será estruturada a jornada ampliada na Escola Municipal Dr. Manoel Pedro. |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de atendimento odontológico destinado a comunidade do Canoeiro. |
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| materia |
3704/2025 |
2025-11-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATRO (3.704). |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de apoio e parabenização ao estudantes da rede estadual de ensino do Município da Lapa, selecionados para participar da edição 2026 do Programa Ganhando o Mundo. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao processo de restauro do Panteon dos Heróis. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4325, de 12 de dezembro de 2024. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4326, de 12 de dezembro de 2024. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção das calçadas da Rua Cel. Francisco Cunha, ao lado do Museu da Moda e Largo Francisco Cunha, no Centro Histórico. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Dr. Manoel Pedro pelos 73 anos, comemorados no dia 30 de outubro de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o "Programa Cãopartilha", que cria o "Banco de Ração e Acessórios para Animais" no Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Antônio Cunha, com atenção especial em frente ao número 65. |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize estudo técnico para a criação e implantação de "Áreas de Visibilidade", com instalação de placas de "Proibido Estacionar - Área de Visibilidade". |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 845/2025, apresentado pelo Senador Flavio Arns, que busca sustar os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-24 |
Ofício |
Ofício nº 200/25, de autoria da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que solicita a alteração dos repasses das Emendas Impositivas nº 06, 08, 18 e 32/2024, para o exercício financeiro de 2025 |
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| norma |
60/2025 |
2025-10-23 |
Lei Complementar |
Define os critérios sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área
Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio
de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras disposições. |
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| norma |
4469/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASBENER - Assistência Social Beneficente Ebenezer e dá outras providências. |
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| norma |
4470/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1094 ao Programa 0011 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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| norma |
4471/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1094 ao Programa 0011, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4472/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1094 e rubricas orçamentárias destinados à
Construção de uma Capela Mortuária em Faxinal dos Correias. |
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| norma |
439/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao senhor Elói Fávaro. |
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| norma |
4468/2025 |
2025-10-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do parquinho infantil, na comunidade do Faxinal dos Dias, ao lado da Escola Municipal Gustavo Kuss. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do parquinho infantil, da Cohapar, localizado aos fundos da Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada uma terraplanagem nos fundos da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, ao lado da quadra esportiva, com o objetivo de um melhor aproveitamento do terreno, para a construção de uma quadra de areia para os alunos. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que assim que possível, o Parque Linear possa contar com Vigilantes, visando reforçar a segurança do local e zelar pela conservação do espaço público. |
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no document
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| materia |
119/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Flávio Sossela, e que dá decisão desta Casa seja dado ciência ao seu filho, senhor Wilson Sossela. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Hoffmann Filho, e que dá decisão desta Casa seja da ciência aos seus familiares na pessoa da esposa, senhora Ângela e filhos. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Knaut, ocorrido em 18/10/2025, e que dá decisão desta Casa seja dado ciência ao seu neto Alifer Knaut e aos filhos. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Renato Barbosa, e que dá decisão desta Casa seja dado ciência ao seu filho e irmãos. |
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no document
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| materia |
134/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam feitas lombadas na Avenida Gabriel Maristany Junior. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação da estrada da comunidade do Contestado e o acesso aos grupos de moradores da comunidade, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores da região. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que sejam tomadas providências quanto à organização e melhoria do trânsito nas imediações da Escola Professor David da Silva Carneiro, especialmente durante os horários de entrada e saída dos alunos, garantindo segurança e fluidez no tráfego. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer à Presidência desta Casa, para que sejam convocados, em data a ser definida pela Presidência, o Secretário Municipal de Saúde, o Diretor-Geral do Hospital São Sebastião e o Diretor da Clínica da Maternidade, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o falecimento da jovem Emanuelly Santos, ocorrido na última semana, em decorrência de complicações durante o parto. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, que seja instaurada, em caráter de urgência, sindicância administrativa para apurar os fatos relacionados ao falecimento da jovem Emanuelly Santos, ocorrido na última semana, em decorrência de complicações durante o parto. |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja autorizada a realização de reunião oficial da Comissão de Serviços Públicos no dia 05 de novembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Campo do Tenente, em parceria institucional com aquela Casa Legislativa, para tratar de assuntos referentes à construção da ponte que interliga os municípios da Lapa e Campo do Tenente. |
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