| materia |
32/2025 |
2025-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012. |
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282/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção e limpeza dos bueiros na Estrada da Cachoeira, no 1º Faxinal, no trecho especificado em anexo. |
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283/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma lombada na Rua Fernando Weinhardt, nº 1125. |
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284/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma manutenção e melhorias na Rua Bortolo Sera, Cristo Rei. |
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131/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize um estudo, a fim de implantar uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Montreal, próximo ao Parque dos Maragatos, a pedido dos moradores. |
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255/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pinheiro Gonçalves, ocorrido no dia 24/11/2025. |
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256/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa os motivos da redução da cota de exames laboratoriais e complementares destinada ao Posto de Saúde do Mariental, que, segundo relatos da comunidade e dos próprios profissionais, foi reduzida de aproximadamente R$ 5.000,00 mensais para apenas R$ 1.000,00. |
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257/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde, que apresente, no prazo regimental, informações detalhadas sobre o fluxo de atendimento da UPA da Lapa, especialmente sobre o ocorrido no dia 05 de novembro de 2025, quando usuários relataram demora superior a 1h30 no atendimento, inclusive envolvendo uma idosa de 71 anos, que aguardou mais de 40 minutos mesmo relatando mal-estar. |
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258/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, de Votos de Congratulações e Aplausos à Rádio Legendária, pelos seus 75 anos de história, serviço comunitário e contribuição cultural, religiosa e social para o Município da Lapa. |
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259/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico para a implantação de terceiras faixas nos trechos da Av. Caetano Munhoz da Rocha e Av. Doutor Manoel Pedro. |
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260/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que preste informação complementar a respeito da possibilidade do Poder Executivo proceder a doação do imóvel público municipal ao Senhor João Colaço Cortes, atualmente em desuso, onde funcionava a Escola Municipal Mendes Sá, na comunidade rural de Cachoeira. |
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273/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja proibido o estacionamento no lado direito da Rua Dr. Joaquim José Lacerda, na quadra próxima ao CAPS, no cruzamento com a Rua Treze de Maio, com a devida instalação de placa proibido estacionar, além da pintura de faixa amarela de, no mínimo, 10 metros antes da esquina. |
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274/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja instalada uma placa de “PARE” no final da Avenida Getúlio Vargas, no cruzamento com a Rua Coronel João Antônio Ramalho, visando melhorar a segurança viária e orientar o fluxo de veículos no local. |
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275/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja realizada, com urgência, a pintura e revitalização das faixas de circulação e sinalização horizontal da Avenida Getúlio Vargas, que se encontram apagadas e dificultando a visibilidade dos condutores. |
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276/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja realizada, com urgência, a limpeza, nivelamento e adequação do “carreiro” localizado nas proximidades do CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança), utilizado diariamente por estudantes e moradores da região. |
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277/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, que seja realizada manutenção e recuperação da Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre os numerais 2330 e 2022, correspondente à quadra do Santuário de São Benedito, em razão da grande quantidade de buracos presentes na via. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das estradas rurais da Comunidade do Marafigo. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da iluminação pública do "Carreiro do CAIC". |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal nas Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro. |
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281/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção dos refletores de iluminação da quadra Juarez Brendle Filho, localizada no Conjunto Pousada do Sol. |
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| materia |
3707/2025 |
2025-11-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE (3.707). |
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| norma |
4485/2025 |
2025-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4486/2025 |
2025-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4481/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4482/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4483/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
4484/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de JENNIFER CNOSSEN SILVA, a Rua que desce para o antigo Clube América FC do Núcleo Leiteiro, e dá outras providências. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para encaminhar a Comissão de Trânsito a viabilidade de implantação de mão única na Rua Dr. Joaquim Linhares de Lacerda, mais especificamente no trecho que compreende a Academia Braço Forte. |
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| norma |
440/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao ENIO JOSÉ VERRI. |
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| norma |
4478/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, para o recebimento em cessão funcional de
servidor público municipal. |
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| norma |
4479/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4480/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto Arquitetônico Executivo com aproximadamente 500m² de área projetada e Projetos Complementares de Engenharia para a construção de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na área urbana, sem encargos para o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao DNIT, que informe o cronograma e previsão das obras na Rodovia do Xisto, principalmente no trecho entre Lapa e São Mateus do Sul, pois tem acontecido inúmeros acidentes vitimando muitas pessoas, além da Rodovia estar quase intrafegável, necessitando de uma obra decente. |
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no document
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| materia |
129/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a equipe de veteranos Anos 90 do Coritiba Futebol Clube, pela realização do futebol solidário, no último domingo, na comunidade do Faxinal dos Dias contra a equipe do Náutico, e que seja dado ciência ao Coordenador Eduardo Nassar. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Náutico, senhor Nerci Mayer e a todos que colaboram, para que os eventos aconteçam lá todo domingo, se dedicando a comunidade para a prática do esporte. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto Arquitetônico Executivo com aproximadamente 500m² de área projetada e Projetos Complementares de Engenharia para a construção de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na área urbana, sem encargos para o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão da substituição da ponte de madeira por galeria de concreto na Comunidade do Mato Preto Paiol. |
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265/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Residencial Parque dos Tropeiros. |
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266/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de "Proibido Jogar Lixo", na esquina da Rua João Maria Ferrari, com a estrada que liga o Bairro Olaria ao Marafigo. |
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267/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento em pontos críticos, na estrada principal do Rio da Areia. |
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268/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Luiz Corrêa de Lacerda, em frente ao número 10. |
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269/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma rampa de acessibilidade em frente ao Banco Bradesco. |
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270/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um guarda-corpo nas margens do bueiro da Rua Vitor do Amaral. |
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271/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada no ponto de ônibus localizado na esquina das Ruas Vitor do Amaral e Monsenhor Henrique. |
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311/2025 |
2025-11-18 |
Ofício |
Ofício 311/25, de autoria da Secretaria de Saúde, que solicita adequações dos valores consignados na rubrica orçamentária Obras e Instalações, referente a Emenda Impositiva nº 23/2024. |
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| materia |
3706/2025 |
2025-11-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS (3.706). |
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| norma |
62/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1682, de 30 de dezembro de 2002. |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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