| norma |
139/2025 |
2025-06-04 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
436/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Neiva Ione Correa da Silva. |
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| norma |
437/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Antonieta Bitencourt. |
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| norma |
4386/2025 |
2025-06-04 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Emprega Aê, que incentiva as empresas prestadoras de serviço contratadas pela Prefeitura do Município da Lapa a contratarem jovens de 18 a 25 anos em seu quadro funcional, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-03 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção das calçadas do Parque Linear. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias aos galhos das estradas do Bonito, principalmente na subida do Brama, e precisam ser melhorados com urgência. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-03 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias aos galhos da estrada do Segundo Faxinal, inclusive tem dois bueiros que precisam serem feitos, depois do silo do Casimiro, a esquerda, antes da casa do senhor Hilário. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nos galhos da estrada do Rio da Areia, depois do armazém do Cuturi. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, para que realize um estudo, a fim de melhorar o transporte escolar dos alunos do Colégio Antônio Lacerda Braga, na Mariental, principalmente dos alunos do Curso Técnico Agrícola. Segundo conversa com os alunos, relataram que tenham que dividir o ônibus com outros Colégios e muitas vezes acabam chegando tarde em casa. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, informações se há um planejamento para ampliação do atendimento das doenças respiratórias, pois segundo relatos, houve um grande aumento de pessoas na fila da UPA. |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado a manutenção do guarda corpo na ponte localizada entre a Rua João Cândido Ferreira e a Rua Ricardo Ehlke. |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova, para a Construção de uma praça e, ou área de lazer. |
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| materia |
3681/2025 |
2025-06-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM (3.681). |
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| sessao |
14 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza da valeta localizada no final da Rua Henrique Wiedmer, bairro Esplanada, bem como a possibilidade de colocação de manilha no local. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, para que seja instalado dentro das possibilidades, iluminação no campo de futebol do Náutico na comunidade do Faxinal. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol da comunidade da Água Azul. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-06-02 |
Ofício |
Solicita Alteração de Objeto das Emendas Impositivas 12 e 26/2024. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. (30/05/2025). |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a desobstrução de manilhas no final da Rua Henrique Wiedmer. |
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| norma |
4385/2025 |
2025-05-30 |
Lei Municipal |
Denomina de "Estrada Alfredo Klainchmidt" o logradouro público conforme especifica. |
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99/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, utilizando a máquina de varrição Bobcat. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma lombada na Rua José Berberino dos Santos, no bairro Estação. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantação de faixa amarela na Desembargador Westphallen, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Treze de Maio. |
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| norma |
54/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Institui a Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
4382/2025 |
2025-05-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| norma |
4383/2025 |
2025-05-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S. A., e dá outras providências. |
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| norma |
4384/2025 |
2025-05-29 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Manutenção de Estradas Rurais no Município da Lapa, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto de pavimentação da Rua Acre. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, uma intermediação com a Concessionaria Via Araucária ou a ANTT, para construção de uma travessia elevada na BR-476, ali no trevo, pois muitas pessoas usam diariamente a pista da Biodiesel para deslocamento e prática de esportes, mas a travessia não se dá com segurança. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras, que dialogue com o plano de arborização municipal da nova requalificação urbana das vias que será contratado, pois recentemente o Município da Lapa foi autuado pelo Ministério Público exigindo que se criasse esse plano. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal, que sejam incluídas na programação de substituição de pavimentação com paralelepidos por asfalto em vias da cidade. |
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91/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção do parquinho infantil do bairro Jardim Esplanada. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na Colônia Johannesdorf, podendo ser no terreno da Igreja ou no Campo de Futebol. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da academia ao ar livre da Colônia Johannesdorf, localizado no terreno da Igreja. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado uma rede de internet no barracão da Igreja da comunidade de Pedrinhas. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma quadra da areia no bairro Jardim Esplanada, ao lado do parquinho infantil. |
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96/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de instalar uma lombada elevada na Avenida Aloisio Leoni próximo ao número 633. |
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97/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova, para a construção de uma praça e ou área de lazer. |
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98/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das manilhas do sistema pluvial na esquina da Rua Papa João XXIII com a Rua Eugênio Alves Guimarães. |
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103/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a instalação de iluminação pública em frente ao cemitério da Colônia Johannesdorf. |
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104/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a possível construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Colônia Johannesdorf. |
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105/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que interceda junto ao DER-PR, para que sejam realizadas intervenções na PR-427, dentro do trecho que atravessa o perímetro urbano da Lapa, conforme previsto no Plano de Mobilidade Urbana do Município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que com máxima urgência, providencie a locação de uma ambulância de suporte avançado tipo Alfa. |
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107/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que os recursos da emenda impositiva para reforma da Praça de Esportes Olívio Fávaro na comunidade do Rio da Várzea, sejam utilizados para realização de iluminação do campo de futebol. |
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129/2025 |
2025-05-27 |
Acórdão |
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023. |
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3680/2025 |
2025-05-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA (3.680). |
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| norma |
4380/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Luciane de Fátima de Almeida, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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