| norma |
4374/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
4375/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4376/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4377/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. |
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| norma |
4370/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Cívico Militar Manoel Antonio da Cunha (Polivalente) campeãs regionais da fase dos Jogos Escolares do Paraná, realizada em Rio Negro-PR. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Jovem Amanda Oliva, atleta de Wushu sanda, que irá representar o Brasil no 9º Campeonato Sul Americano que ocorrerá na cidade de Buenos Aires, na Argentina entre os dias 19 a 23 de junho, competindo na categoria Sanda Juvenil. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Neiva Ione Correa da Silva. |
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32/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer a Empresa de Serviço Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, a alteração de horário da Linha Metropolitana para Araucária, que mudou recentemente, é relatado que a população tem disponível os horários das 10:30 horas e às 12:00 horas, e que chegam muito cedo ou atrasados nos compromissos, e vários trabalhadores estavam habituados com o horário anterior. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer a Empresa de Serviço Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda, que disponibilize uma quantia maior de ônibus que realizam a linha Convencional, de São Mateus a Curitiba em dias especiais e com maior fluxo de pessoas. Relata o fato ocorrido no dia 11/05/2025, Dia das Mães, quando os dois ônibus que chegaram na Rodoviária da Lapa, vindo de São Mateus, já estavam lotados, e não tinha espaço suficiente para todos embarcarem. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens, que tenha atenção no próximo contrato de concessão da linha convencional São Mateus / Curitiba e Linha Metropolitana Lapa/Araucária, sobre as necessidades de fato da população em relação aos horários de ônibus da linha metropolitana, assim como a demanda maior de ônibus em datas especiais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer a Via Araucária e a ANTT, a solução e fiscalização, dos seguintes problemas com a empresa Via Araucária:
- Falta de sinalização de obras na rodovia, o que pode ocasionar acidentes;
- Falta de orientações das cabines de cobrança, e a necessidade de manobras nas pistas para acessar outra cabine, causando insegurança ao motorista;
- A instalação do local da ambulância que está prejudicando a entrada na Comunidade do Bom Sucesso, e pode causar acidentes. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Executivo Municipal, a criação urgente de um grupo de trabalho, que olhe dentro da Prefeitura para a classe das cozinheiras e auxiliares de serviços gerais das escolas e operacionais de outros departamentos, pois há um desejo de mobilização e paralização, pois não há motivação destes servidores para o trabalho, além da questão salarial, adoecimento dos trabalhadores, não reconhecimento de diplomas apresentados, falta de materiais adequados de trabalho e problemas com a máquina Ponto, e a necessidade de trabalhar mesmo após bater o ponto. São situações que devem ser denunciadas ao Ministério do trabalho. |
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37/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer à Comissão de Trânsito, a construção de duas lombadas na estrada principal da comunidade do Mato Preto Santa Regina, próximo ao Colégio Juscelino Kubitschek de Oliveira, pois os motoristas dos caminhões estão transitando em alta velocidade colocando em risco o transporte dos alunos que estudam no Colégio. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Voto de Agradecimento ao Presidente da SANEPAR, Sr. Wilson Bley Lispski, pelo envio de 2 bags de 6000 litros de água para a comunidade de Pinheiros para abastecer com água os moradores da comunidade que estavam sofrendo com a falta de água. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Presidente da SANEPAR, senhor Wilson Bley Lispski, solicitando 2 bags de 6000 litros de água para os moradores da comunidade da Barra dos Melos que estão sofrendo com a falta de água. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento Verbal |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Trânsito que seja realizado um estudo a fim de melhorar o fluxo do trânsito no início da estrada da Lagoa Gorda, ao fim da Rua Conselheiro Alves de Araújo, e que seja instalada uma placa indicando o início da estrada da Lagoa Gorda, como também a possível instalação de um ponto de ônibus. Este requerimento atende a solicitação do senhor Floriano e demais moradores da região. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Jefferson Ribas Bianchini, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva do Município. |
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69/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma placa de sinalização indicativa de acesso à BR-476, na Comunidade do Caracol, Distrito de Mariental. |
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70/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e ensaibramento da estrada do Mato Preto Paiol. |
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71/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada o nivelamento do terreno público localizado na Rua Alberto Weiss, ao lado do parquinho. |
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72/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Marechal Floriano Peixoto. |
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73/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da Rua Francisco Braga, entre a Rua Barão do Rio Branco e Av. Dr. Manoel Pedro. |
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74/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para identificar as fontes de poluição e implementar medidas eficazes de despoluição e revitalização do Córrego da Avenida João Joslin, nas proximidades da BR 476. |
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75/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua São Miguel, na vila São José. |
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76/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Luiz Lacerda, esquina com a Rua Domingos Caetano Ferreira. |
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77/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a construção de uma cobertura para abrigo do veículo da UBS Leonor Virginia Dalcenter, na Cohapar. |
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91/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam construídas duas lombadas na Avenida Gabriel Maristany Junior, uma em cada sentido da via. |
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92/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal um estudo para a instalação de manilhas no córrego que passa no final da Rua Minas Gerais. |
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93/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da contratação de auxiliares de cozinha para unidades educacionais. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer Ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 3912/2022, que institui o Programa Bolsa Atleta. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a Copel uma avaliação na rede de energia elétrica que atende a unidade consumidora nº 82027277. |
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| materia |
3678/2025 |
2025-05-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO (3.678). |
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| sessao |
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2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica que seja feito o patrolamento da estrada localizada as margens da BR 476, no trecho entre a entrada do Parque de Exposições, até a Tech Composites. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica o patrolamento da rua localizada ao lado da linha férrea, nos fundos da Secretaria de Obras. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que sejam inseridos em ata votos de congratulações e aplausos aos treinadores Tassio Ribas Bubniak e Adão Padilha de Carvalho. |
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90/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja construída uma lombada na Rua Alberto Weiss, no trecho entre a Rua Carlos Ganzert e Rua Roberto Hoffmann. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-12 |
Ofício |
Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 46/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do vereador Arthur Bastian Vidal. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-09 |
Ofício |
Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 025/2025, para o exercício financeiro de 2025, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari da Silva. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-09 |
Ofício |
Solicita a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 30/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do ex-vereador Gustavo Daou. |
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4/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal da Lapa. |
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43/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Luciane de Fátima de Almeida, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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2/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem Izaque Proroki, da localidade de Rio da Areia, por sua notável ascensão como o novo rosto da campanha publicitária da Nescau. |
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