| norma |
4365/2025 |
2025-04-25 |
Lei Municipal |
Altera a denominação de logradouro público municipal. (Estrada Arthur Mayer) |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária para contratação de Projetos técnicos de restauro do Theatro São João. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo solicitando a construção de uma lombada na rua Ricardo Elke, conjunto Monsenhor Henrique próximo a residência do senhor Antônio Carlos Mildemberguer. |
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| norma |
4358/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. |
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| norma |
4359/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel público municipal através de Acordo de Cooperação para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA e dá outras providências. |
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| norma |
4360/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1378 de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
4361/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Professor de Educação Física, e dá outras providências. |
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| norma |
4362/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4363/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Ong Patinhas Carente da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção dos paralelepípedos da Rua São Paulo, na Vila São José. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da sinalização horizontal, no cruzamento entre as ruas, Conselheiro Alves de Araújo e Senador Souza Naves (semáforo). |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Água e Terra, que analise a situação do trecho do rio localizado ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Cohapar, e autorize a Prefeitura Municipal da Lapa a realizar a roçada da vegetação ás margens do referido rio, para viabilizar o acesso ao local e permitir ações de limpeza e cuidado com o meio ambiente. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Instituto Água e Terra (IAT) e a Sanepar, que sejam apuradas as condições ambientais do córrego existente entre as ruas João Joslin do Valle e Gélson Luís Capelin. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada no final da Avenida João Joslin do Valle, próximo a esquina, no sentido BR 476. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e rural no Município da Lapa, Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
137/2025 |
2025-04-16 |
Resolução Legislativa |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
138/2025 |
2025-04-16 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
4354/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4355/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4356/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para a criação do Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura e as alterações das nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11, e dá outras providências. |
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| norma |
4357/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, atenção para a urgente regulamentação do Projeto que isenta do pedágio a população de Mariental, Feixo, Restinga, Vila Esperança, Bom Sucesso e de toda aquela região. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam feitas melhorias com patrolamento e ensaibramento, na estrada do Cerro, na comunidade de Campo de Telha, passando em frente do pesque pague até a propriedade do senhor Roberto Adams. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Ong Patinhas Carente da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a limpeza e pintura das Ruas do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de bancos e iluminação pública no jardim comunitário localizado no final da Rua Vereador Ladislau Aubrift, no Bairro Jardim Montreal. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza de terreno localizado ao lado da Rua Vereadora Joanita Ganzert Saboia, no Bairro Esplanada. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que sejam tomadas providencias no cruzamento da PR-427 com a linha férrea desativada, próximo à Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
3675/2025 |
2025-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO (3.675). |
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| sessao |
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2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
Concede 1 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos da data de seus aniversários e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer a Sanepar, que seja realizado um estudo de viabilidade da extensão da rede de esgoto, visando atender as famílias que residem aos fundos da Rua Agenor Scandelari. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, pela excelente organizaçao da Fase Municipal dos Jogos Escolares do Paraná - 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos ao comunicador Sandro Cesar Amaral, criador do perfil Futebol na Lapa, pelo trabalho de cobertura dos Jogos Escolares do Paraná - Fase Municipal 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Amir Mauro Trzaskos, ocorrido no dia 10 de Abril de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer à Sanepar, para que seja realizado um estudo de viabilidade da extensão da rede de esgoto, visando atender as famílias que residem no final da Rua Santa Catarina, na Vila São José. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Veto |
Recebimento veto ao Projeto de Lei nº 14/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-09 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MAGISTÉRIO MUNICIPAL: UM DEBATE SOBRE SALÁRIO E CARREIRA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Professor de Educação Física, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído um estacionamento ao lado da UBS da Cohapar. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a CMTC, que seja feita uma lombada antes da Igreja do Marafigo em frente a Vila dos kologe. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a CMTC, que seja feita uma lombada antes da Lagoa Gorda mais ou menos uns 500 metros a frente do bar do Figura sentido Igreja. |
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