| materia |
58/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja verificado o asfalto da Rua João Lacerda Braga, na Vila Esperança, em frente ao número 482. |
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1/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de Apoio à Excelentíssima Deputada Ana Júlia Ribeiro , que foi alvo de ataques misóginos e desrespeitosos por parte do Deputado Ricardo Arruda (PL), após a deputada solicitar a sua substituição na CCJ da ALEP. |
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7/2025 |
2025-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Beco João Kologe" o logradouro público conforme especifica. |
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12/2025 |
2025-04-08 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de um parquinho infantil no terreno da UBS da comunidade de Barra dos Melos. |
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no document
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33/2025 |
2025-04-08 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 08/04/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO DOUTOR GUILHERME LAPA WERNER. |
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43/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa, na Rua Francisco Teixeira Coelho. |
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44/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Sanepar solicitando 1.200 metros de tubo DN50 para ampliação de rede de água na comunidade do Marafigo. |
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45/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Denian Couto para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja instalado um semáforo na intersecção da Avenida Aloisio Leoni com a PR 427 em frente ao armazém dos Bill. |
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46/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos adotados pela farmácia da Prefeitura para garantir a entrega de medicações controladas em dias de trabalho interno. |
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47/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao descarte de esgoto realizado no rio localizado na Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, em frente à UBS Leonor Virginia Dalcenter, Cohapar. |
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48/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para construção de uma lombada na Colônia Johannesdorf, na Vila Rankel. |
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48/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o terreno pretendente a Prefeitura Municipal da Lapa, localizado nas proximidades do Rio da Várzea. |
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49/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre os parâmetros que regem o uso do Terminal Rodoviário José Ribas. |
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49/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade econômica para a implantação de um ponto de atendimento ao turista no Terminal Rodoviário José Ribas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento da Lei nº 4337/2025 e da cópia integral do Projeto de Lei nº 06/2025 ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que este órgão possa analisar e manifestar-se a respeito. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade abrangente para a construção de bicicletários em regiões de comércio. |
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51/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo técnico que vise a implementação de uma lombada na rua Pedro Mendes de Camargo, na divisa entre a Cidade Nova e a Vila São José. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do projeto de revitalização da rua Carlos Ganzert até o Hospital Regional São Sebastião da Lapa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o repasse das taxas de arrecadação dos museus municipais para o exercício de 2024. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do não funcionamento do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial da Lapa. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Campina Butiá, próximo da Igreja. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, atendimento médico de no mínimo duas vezes por mês na comunidade da Pedra Alta, na antiga escola próximo da Igreja. |
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| materia |
3674/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO (3.674). |
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| norma |
4348/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Dulcimyrian Aparecida Bley Dorneles, referente por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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| norma |
4349/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1027 para a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. |
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| norma |
4350/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4158, de 13 de novembro de 2023. |
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| norma |
4351/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4152, de 13 de novembro de 2023. |
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| norma |
4352/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4157, de 13 de novembro de 2023. |
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| norma |
4353/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4156, de 13 de novembro de 2023. |
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| sessao |
2 |
2025-04-08 |
Sessão Solene |
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| sessao |
7 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública na Comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e pedestres em frente à Escola Municipal Professor David da Silva Carneiro. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da sinalização horizontal nas ruas próximas ao Detran, que são utilizadas durante as aulas das Autoescolas e testes de direção. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização do recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, iniciando ao lado do Santuário São Benedito e se estendendo até a Avenida Dr. Manoel Pedro. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da ponte de madeira do Moinho Velho, na Comunidade dos Prestes. |
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| norma |
4347/2025 |
2025-04-07 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Lapa. |
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| norma |
4345/2025 |
2025-04-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal através de Acordo de Cooperação à Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
4346/2025 |
2025-04-04 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veiculos Ltda., referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das estradas rurais e limpeza dos bueiros nas comunidades do Faxinal dos Dias, Segundo Faxinal e Primeiro Faxinal |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma quadra sintética de futebol no Bairro Olaria. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de instalação de manilhas no cruzamento na Rua João Maria Ferrari com a Estrada do Veadeiro. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um ponto de ônibus no Bairro Olaria, próximo a horta comunitária. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Ofício |
Requer ao Poder Legislativo o encaminhamento da Lei Municipal 4337/2025, bem como cópia integral do Projeto de Lei 06/2025, ao Tribunal de Contas do Estado, para alertar ao referido órgão, bem como para que este se manifeste a respeito caso queira, considerando o teor do acórdão nº 4515/2024. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-01 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a manutenção das estradas rurais das comunidades do Bonito, Mato Preto Paiol e Mato Preto Povinho. |
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no document
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| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza no córrego que passa ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cohapar, a pedido dos moradores, pois no dia 12 de Abril, as crianças da Catequese irão realizar uma ação de limpeza, mas o mato daquela região está muito alto. Pede-se também, que sejam instaladas placas com a Lei de proibido jogar lixo no local. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jacira da Luz Padilha Valente, ocorrido em 31/03/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo senhor Vilmar Valente, na comunidade do Rio da Areia. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, com urgência, a limpeza dos bueiros e da estrada que dá acesso à família Raissa, na comunidade do Rio da Várzea. |
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