| materia |
25/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal relatório do Setor de Habitação, sobre o Programa Auxílio Moradia. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o programa de distribuição de aparelhos auditivos para pacientes com deficiência auditiva. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja instalada uma lombada na Rua Cândida Correa Costa, nº 458, e a pintura de faixa amarela em um dos lados para evitar o estacionamento em pontos que prejudiquem a visibilidade dos motoristas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja construída uma rampa de acessibilidade na Ubs da Comunidade dos Prestes. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realiza a manutenção de um buraco localizado na Rua Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que a Agência do Trabalhador intensifique a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. |
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| norma |
4343/2025 |
2025-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento dos pensionistas do Regime Financeiro. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Emprega Aê, que incentiva as empresas prestadoras de serviço contratadas pela Prefeitura do Município da Lapa a contratarem jovens de 18 a 25 anos em seu quadro funcional, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Verbal |
Indica a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção da Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Rua João Clemente Argolo e Rua Cel. Dulcídio Pereira, neste local há um asfalto bastante antigo e necessita da realização de uma operação tapa buracos, como também a manutenção das calçadas desta via, a pedido de moradores da região. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Verbal |
Indica ao Executivo Municipal a construção de duas canchas de areia de futevôlei, que é um esporte que vem crescendo a demanda. Se possível a construção de uma unidade no Módulo Esportivo, onde já existe um espaço com grama, e outro no Parque Linear. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Indicação Verbal |
Indica ao Executivo Municipal e a Sanepar que tenha uma atenção aos moradores do Alto da Lapa, local próximo da Piscina dos Hoffmann, que estão sem água, e segundo relatos precisam pegar água de uma lagoa próxima. Informa ainda que a Vila Lacerda é muito próxima ao local, cerca de 200 metros dessas casas, assim pede que sejam encontrado soluções para que estes moradores tenham acesso a água. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Verbal |
Requer a Copel, as explicações quanto aos seguintes questionamentos:
- Quais são os investimentos previstos pela Companhia para uma solução definitiva para as constantes quedas de energias, especialmente nas comunidades rurais do Município da Lapa?
- A energia produzida na Pequena Central Hidrelétrica Lucia Cherobin, no Rio Iguaçu, na região que divide os Municípios de Lapa e Porto Amazonas, poderá ser utilizada para sanar este problema, caso seja por falta de energia?
- Em relação a substituição dos antigos medidores de energia pelos novos medidores inteligentes, que recentemente a Copel iniciou a troca, e já foi realizada em grande parte do município, há relatos de consumidores que registraram um aumento absurdo no consumo de energia, e assim, solicita explicações referente a este aumento.
O vereador tem sido procurado com frequência por produtores rurais que relatam prejuízos pela queda de energia, como por moradores que relatam aumentos de consumo sem explicações. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1027 para a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de refletores na quadra de areia localizada no Conjunto Primavera, Bairro Tamanqueiro. |
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| materia |
3671/2025 |
2025-03-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM (3.671). |
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| sessao |
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2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja refeita a calçada na Rua Arthur Virmond de Lacerda, do final do bairro Montreal até o Caic. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata votos de boas vindas, congratulações e aplausos para o Major QOPM Alceu Abílio Costa, por ter assumido o 28º Batalhão Polícia Militar. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata, votos de agradecimento, congratulações e aplausos para o Coronel QOPM Sérgio do Prado Nabozny por ter passado o Comando do 28º Batalhão de Polícia Militar. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombada a Rua Conselheiro Alves de Araújo, entre os números 1810 ao 1822. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de coleta de lixo orgânico na Comunidade de Passa Dois. |
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| norma |
4342/2025 |
2025-03-17 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Cross Off-Road de Jipeiros e Trilheiros da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Emenda Substitutiva Geral |
Denomina de "ESTRADA ARISTIDES DE MELO" a Estrada Principal Rural na localidade do Marafigo. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal através de Acordo de Cooperação ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal através de Acordo de Cooperação à Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da sinalização horizontal no cruzamento das ruas Vitor do Amaral, Monsenhor Henrique O. Falarz e vereador Ladislau Aubrift, e ainda a instalações de tachões na Rua Vitor do Amaral. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veiculos Ltda., referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Dulcimyrian Aparecida Bley Dorneles, referente por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a instalação de caçamba de lixo na entrada da Colônia São Carlos, na estrada que dá acesso ao Assentamento do Contestado, nas proximidades do pedágio. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento dos pensionistas do Regime Financeiro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das estradas rurais das comunidades dos Prestes e São João Caiva. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade de ter no Município uma base própria de SAMU, com ambulância, motorista, socorrista e médico. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a revitalização das Avenidas Dr. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha, com calçamento novo, jardinagem e iluminação adequada em todo o calçadão das Avenidas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atendendo uma solicitação da senhora Jéssica Charane, da comunidade do Barreiro Grande, para que seja construído um ponto de coleta de lixo reciclável em frente a casa da senhora Maria Eugênia Fávaro Charane. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, que seja incluído no Orçamento da União a recuperação da Rodovia do Xisto, BR-476, no trecho não pedagiado da Lapa até São Mateus. Esta reivindicação é de moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários da Rodovia. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nas estradas do Passa Dois. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de sistema de água no Km 112, Santos Reis e Turma 43. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento de Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos, para as atendentes da Central de Ambulância. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a Sanepar a conclusão de sistema de Água da Lagoa Gorda. |
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| materia |
3670/2025 |
2025-03-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA (3.670). |
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| norma |
4341/2025 |
2025-03-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja informado como está o andamento do Projeto dos Sistemas de Água das comunidades da Pracinha Santos Reis, Passa Dois e Lagoa Gorda. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. (28/02/2025). |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
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| norma |
4340/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2206 para a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. |
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