| norma |
4337/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa, altera a redação do artigo 15, da Lei Municipal n° 2.153, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o sistema de controle interno Municipal, revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Lei Municipais n° 3446/2017, 3471/2017, 3538/2018, 3686/2019, 3378/2016, 3770/2021, revoga os art. 1° e 2° da Lei 3729/2020 e estabelece os cargos de provimento em comissão e de agentes políticos do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
4338/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao números de pessoas cadastradas que possuem TEA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao valor médio de IPTU pago pelos munícipes. |
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| norma |
4336/2025 |
2025-02-03 |
Lei Municipal |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o
ingresso do Município no Consórcio. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a manutenção e pintura do Parquinho situado no Largo Francisco Cunha Pereira Filho (atrás da Casa da Memória). |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal, bem como ao Departamento de Controle e Bem Estar Animal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição e implantação de um playground no Módulo Esportivo Moacyr Gonsalves, localizado na Vila são José. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de parceria com o Centro Universitário Unifael, a qual pretende oferecer cursos aos servidores públicos do município. |
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| materia |
3667/2025 |
2025-01-29 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/01/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE (3.667). |
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| norma |
4331/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências. |
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| norma |
4332/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1002, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0614.326-33. |
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| norma |
4333/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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| norma |
4334/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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| norma |
4335/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
Cria a Agência Municipal de Inovação Tecnológica da Lapa que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-28 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 28/01/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR ANTÔNIO WANDSCHEER. |
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| norma |
136/2025 |
2025-01-28 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
4330/2025 |
2025-01-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência Complementar para o Exercício de 2025. |
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| sessao |
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2025-01-28 |
Sessão Solene |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO DISTRITO DE MARIENTAL, NAS COMUNIDADES DO FEIXO, BOTIATUVA, LAGOÃO, PAVÃO, TIJUCO, PALAVRA DA VIDA, PORTEIRAS, RESTINGA, SÃO CRISTÓVÃO E VILA ESPERANÇA, QUE NECESSITAM UTILIZAR A VIA PEDAGIADA. |
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| materia |
3666/2025 |
2025-01-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/01/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS (3.666). |
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| sessao |
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2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o
ingresso do Município no Consórcio. |
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1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior. |
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3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. HUSSEIN BAKRI. |
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4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM (BETO PRETO). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1002, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0614.326-33. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência complementar para o Exercício de 2025. |
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6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa, altera a redação do artigo 15, da Lei Municipal n° 2.153, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o sistema de controle interno Municipal, revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Lei Municipais n° 3446/2017, 3471/2017, 3538/2018, 3686/2019, 3378/2016, 3770/2021, revoga os art. 1° e 2° da Lei 3729/2020 e estabelece os cargos de provimento em comissão e de agentes políticos do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Agência Municipal de Inovação Tecnológica da Lapa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a lei nº 4237 de 15 de Maio de 2024. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento das estradas da comunidade Quilombola da Vila Esperança de Mariental. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas questão sendo adotadas para garantir a pontualidade e a continuidade do serviço de transporte para os pacientes de hemodiálise, bem como, o número de pacientes atendidos pelo município. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento das estradas da comunidade do Bonito. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o reajuste do piso do magistério, o qual deverá em 2025 ser atualizado em 6,27% e valores em atraso os quais atingiram o percentual de 7,24%. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento da estrada da comunidade de Água Azul, 246 a 1 Km da BR, primeira encruzilhada a direita. |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento da estrada do Bom Sucesso, no trecho entre o Acampamento Palavra da Vida. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a construção de novos bueiros, ensaibramento e patrolamento das estradas do Assentamento do Contestado. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao Promotor de Justiça, Dr. GUILHERME LAPA WERNER. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ata Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA (02/01/2025). |
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| sessao |
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2025-01-02 |
Sessão Especial |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
Chapa "Unidos a Lapa não para". |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-01 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 01/01/2025, DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO 2024. |
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