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2025-01-01 |
Sessão de Instalação |
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| materia |
3665/2024 |
2024-12-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO (3.665). |
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| norma |
4328/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2025. |
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4329/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil e critérios de priorização destas para as crianças em situação de vulnerabilidade social e/ou outros; |
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2024-12-20 |
Sessão Preparatória |
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7 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3664/2024 |
2024-12-13 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.664). |
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| norma |
4327/2024 |
2024-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município da Lapa-PR e a Secretaria Estadual de Esportes - PARANA ESPORTE, para
pagamento de multas administrativas, no âmbito da Justiça Desportiva do Estado do Paraná e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo. |
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| sessao |
6 |
2024-12-13 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
4324/2024 |
2024-12-12 |
Lei Municipal |
Altera a lei nº 4227, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação de novos cargos públicos de provimento efetivo e de provimento celetista e dá
outras providências. |
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| norma |
4325/2024 |
2024-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Escola Integração à Vida - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
4326/2024 |
2024-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade
mantenedora - Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
4322/2024 |
2024-12-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a repactuação da Emenda Impositiva n° 003/2023. |
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| norma |
4323/2024 |
2024-12-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262, para aquisição de licença de uso de software, para o Departamento de Iluminação Pública. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-10 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 10/12/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR MÁRCIO BARROS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-10 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 10/12/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR MÁRCIO BARROS. |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações quanto ao cumprimento das Emendas Parlamentares de 2023, que seriam disponibilizadas neste ano, para que assim, possam prestar contas a população. |
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| materia |
3663/2024 |
2024-12-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.663). |
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2024-12-10 |
Sessão Solene |
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| sessao |
42 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município da Lapa-PR e a Secretaria Estadual de Esportes - PARANA ESPORTE, para
pagamento de multas administrativas, no âmbito da Justiça Desportiva do Estado do Paraná e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para pagamento do referido acordo. |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Escola Integração à Vida - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade
mantenedora - Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o cálculo estimado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN das atividades que especifica. |
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4318/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 de Setembro de 2018. |
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| norma |
4319/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. |
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| norma |
4320/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023. |
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| norma |
4321/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação de artistas locais para apresentações em eventos culturais e artísticos, organizados pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
116/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262, para aquisição de licença de uso de software, para o Departamento de Iluminação Pública. |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a repactuação da Emenda Impositiva n° 003/2023. |
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| materia |
3662/2024 |
2024-12-03 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS (3.662). |
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| sessao |
5 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
4315/2024 |
2024-11-28 |
Lei Municipal |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do ConsórcioIntermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nostermos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e LeiMunicipal nº 3.793/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4316/2024 |
2024-11-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a repactuação das emendas impositivas n° 004 e 005/2023, e Emendas Impositivas n° 001 e 002/2023 através de abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação e alteração na destinação do valor da Emenda n 001/2023. |
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| norma |
4317/2024 |
2024-11-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a repactuação das Emendas Impositivas n° 002/2023 e nº 03/2023. |
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| materia |
113/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de artistas locais para apresentações em eventos culturais e artísticos, organizados pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
114/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 4227, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação de novos cargos públicos de provimento efetivo e de provimento celetista e dá
outras providências. |
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| materia |
3661/2024 |
2024-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM (3.661). |
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| norma |
4311/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente contrapartida do Convênio nº 372/2020 – SEDU, que tem como objeto a Construção de Infraestrutura Urbana Meu Campinho no Bairro São Lucas. |
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| norma |
4312/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 2502 ao Programa 0004 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4313/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 2502 ao Programa 0004 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras
providências. |
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| norma |
4314/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de Ação para contratação de Agência de Publicidade na LOA de 2024. |
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| sessao |
41 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Veto |
Ofício nº 523/2024/GAB Lapa, 25 de novembro de 2024
Ref.: Projeto de Lei nº 119/2024 (Originalmente - Projeto de Lei nº 101, de
21.10.2024)
Autor: Poder Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos
munícipes residentes no Distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva,
Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila
Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-25 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de “ESTRADA ARISTIDES DE MELO”, a Estrada Principal Rural na localidade do Marafigo. |
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| materia |
111/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. |
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| materia |
112/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a repactuação das Emendas Impositivas n° 002/2023 e nº 03/2023. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 de Setembro de 2018. |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a repactuação das emendas impositivas n° 004 e 005/2023, e Emendas Impositivas n° 001 e 002/2023 através de abertura de credito adicional suplementar, por excesso de arrecadação e alteração na destinação do valor da Emenda n 001/2023. |
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