| materia |
119/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal das vias do Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo a fim de melhorar o fluxo de veículos na Rua Hipólito Alves de Araújo, com implantação de faixa amarela ou sistema binário de ruas, abrangendo a Rua Duque de Caxias. |
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121/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que se realize a manutenção de paralelepípedos na rua São Paulo esquina coma Rua Minas Gerais, bairro Boqueirão. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que se realize a manutenção da rua Barão dos Campos Gerais próximo ao número 911. |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que se realize a manutenção da rua Noel Rosa, esquina com a Leocádio Dittrich. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que se realize a manutenção dos buracos na rua Arthur Virmond de Lacerda, em frente ao playground, ao lado da UBS CAIC-Prefeito Sérgio Augusto. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que proceda as manutenções nas estradas vicinais da comunidade de Capão Bonito, conforme solicitação anexa da Associação de Moradores e Água de Capão Bonito. |
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| norma |
4392/2025 |
2025-06-12 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1092 ao Programa 0012 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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| norma |
4393/2025 |
2025-06-12 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1092 ao Programa 0012, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e
dá outras providências. |
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| norma |
4394/2025 |
2025-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA. |
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| norma |
4395/2025 |
2025-06-12 |
Lei Municipal |
Inclui parágrafo único no Artigo 8º da lei municipal nº 4386, de 04 de junho de 2025, que institui o Programa Emprega Aê e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja colocado estacionamento rotativo com duas vagas para veículos na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, próximo ao número 1639. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol da comunidade do Canoeiro. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus próximo ao mercado União, na comunidade da Mariental, bem como seja feito um estudo para a instalação de um novo abrigo de ponto de ônibus no Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga, também na comunidade da Mariental. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Estadual de Educação e ao Núcleo Regional de Educação, explicações da forma violenta que alguns Policiais Militares estão tratando alunos do Colégio Manoel Antônio da Cunha, o Polivalente, e quais procedimentos estão sendo usados para o cuidado com esses alunos, pois há diversas reclamações dos pais desses alunos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro, tem vários alunos que precisam desse transporte, porque nos dias de chuva entram todos molhados dentro do ônibus. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Marafigo, próximo ao parquinho da linha férrea. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Verbal |
Voto de Agradecimento ao Comandante do 15º GAC-AP e toda equipe do Quartel, pelo apoio prestado a Defesa Civil da Prefeitura, em que esteve levando água em algumas comunidades do interior com caminhão pipa do Quartel. |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído um ponto de coleta de material reciclável, na comunidade de Lavrinha, próximo ao mercado do Senhor Ambrósio. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus próximo a empresa Mega Alumínio. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção dos bueiros e galerias pluviais na estrada as margens da BR-476, no trecho entre a entrada do Parque de Exposições, até a Tech Composites. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito dois bueiros, patrolamento e ensaibramento na localidade do Espigão Branco e patrolamento e ensaibramento que dá acesso a cinco famílias que lá residem. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um maior número de lixeiras ou Ecopontos para o descarte de resíduos, na Rua Sete de Setembro, próximo a Rádio Legendária. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e remoção de pichações na Fonte do Quebra Pote. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize o desentupimento do esgoto da Rua Leocádio Dittrich, bairro São Lucas. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a ampliação da interseção da Rua Conselheiro Alves de Araújo com a estada conhecida como "Rua Velha para Curitiba". |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a construção de um playground no terreno ao lado do número 410, na Rua Leocádio Dittrich, bairro São Lucas. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantação de lombadas na Rua Roberto Hoffmann, no Bairro Jardim Montreal. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza do terreno localizado na Rua Leocádio Dittrich, bairro São Lucas, ao lado do número 410. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja colocado placa de proibido jogar lixo, na comunidade de Pedrinhas devido ao descarte ilegal de lixo. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de madeira da estrada da Pedra Alta, sentido Espigãozinho. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da estrada da comunidade de Santo Amaro, no sentido Vista Alegre, com a execução de empedramento nos trechos mais críticos. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da ponte de madeira da comunidade do Santo Amaro. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da estrada da comunidade de Santo Amaro, com atenção especial ao rampeamento dos barrancos no trecho que vai da PR-427, até a Igreja da comunidade. |
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| materia |
3682/2025 |
2025-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS (3.682). |
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| norma |
55/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 172 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
4388/2025 |
2025-06-10 |
Lei Municipal |
Autoriza a Assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Empresa COTRANS Locação de Veículos Ltda – CNPJ 77.637.684/0001-61,
contrato n° 065/2020, referente ao ressarcimento de valor pago pela empresa COTRANS proveniente de multa de trânsito ocasionada por servidor do Departamento de Transporte de Pacientes em pleno exercício da função. |
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| norma |
4389/2025 |
2025-06-10 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3942, de 26/05/2022, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
4390/2025 |
2025-06-10 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa José Portes Bueno, referente à por dano ocorrido em veículo do
particular em razão de ação comissiva da Prefeitura, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento do acordo. |
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| norma |
4391/2025 |
2025-06-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
Inclui parágrafo único no Artigo 8º da lei municipal nº 4386, de 04 de junho de 2025, que institui o Programa Emprega Aê e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4387/2025 |
2025-06-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações específicas e inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-05 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado manutenção da Rua João Luís dos Santos. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1092 ao Programa 0012 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1092 ao Programa 0012, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e
dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA. |
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