| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. |
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| sessao |
8 |
2024-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos à EQUIPE DE COMPETIÇÃO E APRESENTAÇÕES DO GRUPO DE DANÇA ZAKHAROVA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário de Meio Ambiente informações complementares ao requerimento 048/2023. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada de Mandaguaçu que dá acesso a Maringá, e outro para a entrada que dá acesso a Ourizona. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal uma relação com os empenhos do ano de 2023 liquidados e dos serviços prestados pelas empresas que participaram da reforma da Escola Santo Carraro e anfiteatro. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal relação das funções executadas por cada servidor que recebe encargo extraordinário. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-10 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024 (MODIFICATIVA)
O artigo 1º do Projeto de Lei n. 23/2024, a seguinte redação:
“Art. 1º Fica acrescido o artigo §3º ao artigo 16 da Lei n. 2.346/2024, com a seguinte redação:
(...)
§3º O prazo contido no parágrafo anterior poderá ser prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, caso não tenha sido finalizado o processo de aquisição e implantação do cartão alimentação.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-09 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-09 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Cuba, no Jardim América, em Mandaguaçu. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canil municipal. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura já recebeu os documentos do Loteamento Terraliz, bem como se está sendo realizada a devida fiscalização. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar relação dos vendedores ambulantes devidamente cadastrados junto a Prefeitura Municipal que possuem licença para atuar em Mandaguaçu. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| norma |
294/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Legislativo |
Prorroga validade do Concurso Público nº 001/2022. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Instauração de Comissões |
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, nos termos do artigo 175, inciso III, e artigo 86, § 3º do Regimento Interno, a partir do encerramento do prazo de 90 dias. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a correção de um pequeno pedaço na canaleta d’água da galeria de água e esgoto localizada, próxima a rampa de acessibilidade dos fundos, dentro da Escola Municipal Gilson Belani, em Mandaguaçu. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canal de atendimento no aplicativo WhatsApp para a Ouvidoria do Município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se é possível reivindicar junto a empresa Sb Serviços Sergio Bernardo de Oliveira 29.250.828/0001-80 que sejam refeitos os serviços realizados na quadra esportiva da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis acerca da devolução das diárias referentes ao Proc. Adm. 715/2024, empenho da despesa de viagem número 1146 de 19 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 542,40. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de se realizar estudos para realizar alterações na Lei Municipal número 1984/2017. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes informar acerca do processo de alterações do transito da Avenida Munhoz da Rocha e da Rua 7 de Setembro, se há previsão para o término das obras e quando as alterações realizadas serão definitivamente colocadas em prática. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos de Mandaguaçu. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur enquadrar o Município de Mandaguaçu no programa Caminhos da Escola para que o município receba ao menos um ônibus escolar. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde informar como está o andamento do protocolo 20724949-1 onde foi destinada, através da deputada Maria Vitória, uma ambulância para atenção primária à saúde em 07 de julho de 2023 |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requerem a Secretária Municipal de Saúde enviar relatório com todas as contratações do ano de 2023, bem como enviar o cartão ponto de todos os prestadores de serviço referente aos anos de 2023 e 2024 |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se colocar os nomes das ruas nos postes de iluminação pública. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar o recapeamento na entrada da Rua Argentina, Jardim América, em Mandaguaçu. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Soldado Adriano José interceder junto ao FUNDEPAR acerca do protocolo 09.892.421-3, referente a construção de escola estadual na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur gestionar a liberação de recursos livres no montante de R$ 250.000,00 para a saúde no Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal Tião Medeiros gestionar a liberação de um rolo compactador com sapatas (rolo compactador pé de carneiro) para o Município de Mandaguaçu. |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Instauração de Comissões |
Requer a instauração de Comissão Especial de Estudos e Reforma da Resolução nº 102/2000 (Regimento Interno) e suas alterações. |
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| sessao |
7 |
2024-04-17 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE FUTSAL MASCULINO SUB 8 E SUB 12, a EQUIPE SUB 14 FEMININA que se sagraram campeãs e a EQUIPE MASCULINA SUB 10 que se sagrou vice-campeã e às EUIPES MASCULINO SUB 14 E FEMININO SUB 16 que pelo terceiro lugar na COPA REGIONAL PRIMAVERA DE FUTSAL.
REQUEREM ainda que seja homenageada com MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA ADULTO que se sagrou campeã no CAMPEONATO REGIONAL DE FLORAÍ. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 024/2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas na Rua Piracicaba, próximo à Rua Rio Tietê, em Mandaguaçu. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão basculante para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 200.000,00 para a reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Barbosão”, em Mandaguaçu. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal relação dos locais onde foram/serão executados os serviços prestados pela empresa RESGATE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA . |
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