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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2024-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-05-17 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-17 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. 1 extracted
sessao 8 2024-05-15 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-05-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-13 Moção Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos à EQUIPE DE COMPETIÇÃO E APRESENTAÇÕES DO GRUPO DE DANÇA ZAKHAROVA. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-13 Requerimento Requerem ao Secretário de Meio Ambiente informações complementares ao requerimento 048/2023. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada de Mandaguaçu que dá acesso a Maringá, e outro para a entrada que dá acesso a Ourizona. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal uma relação com os empenhos do ano de 2023 liquidados e dos serviços prestados pelas empresas que participaram da reforma da Escola Santo Carraro e anfiteatro. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal relação das funções executadas por cada servidor que recebe encargo extraordinário. 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-05-10 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024 (MODIFICATIVA) O artigo 1º do Projeto de Lei n. 23/2024, a seguinte redação: “Art. 1º Fica acrescido o artigo §3º ao artigo 16 da Lei n. 2.346/2024, com a seguinte redação: (...) §3º O prazo contido no parágrafo anterior poderá ser prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, caso não tenha sido finalizado o processo de aquisição e implantação do cartão alimentação.” 0 no document
materia 10/2024 2024-05-09 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2024 2024-05-09 Regime de Urgência Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Cuba, no Jardim América, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canil municipal. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura já recebeu os documentos do Loteamento Terraliz, bem como se está sendo realizada a devida fiscalização. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar relação dos vendedores ambulantes devidamente cadastrados junto a Prefeitura Municipal que possuem licença para atuar em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
norma 294/2024 2024-05-03 Decreto Legislativo Prorroga validade do Concurso Público nº 001/2022. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-29 Instauração de Comissões Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, nos termos do artigo 175, inciso III, e artigo 86, § 3º do Regimento Interno, a partir do encerramento do prazo de 90 dias. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a correção de um pequeno pedaço na canaleta d’água da galeria de água e esgoto localizada, próxima a rampa de acessibilidade dos fundos, dentro da Escola Municipal Gilson Belani, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canal de atendimento no aplicativo WhatsApp para a Ouvidoria do Município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se é possível reivindicar junto a empresa Sb Serviços Sergio Bernardo de Oliveira 29.250.828/0001-80 que sejam refeitos os serviços realizados na quadra esportiva da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis acerca da devolução das diárias referentes ao Proc. Adm. 715/2024, empenho da despesa de viagem número 1146 de 19 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 542,40. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de se realizar estudos para realizar alterações na Lei Municipal número 1984/2017. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-29 Requerimento Requerem ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes informar acerca do processo de alterações do transito da Avenida Munhoz da Rocha e da Rua 7 de Setembro, se há previsão para o término das obras e quando as alterações realizadas serão definitivamente colocadas em prática. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur enquadrar o Município de Mandaguaçu no programa Caminhos da Escola para que o município receba ao menos um ônibus escolar. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-29 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde informar como está o andamento do protocolo 20724949-1 onde foi destinada, através da deputada Maria Vitória, uma ambulância para atenção primária à saúde em 07 de julho de 2023 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-29 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Saúde enviar relatório com todas as contratações do ano de 2023, bem como enviar o cartão ponto de todos os prestadores de serviço referente aos anos de 2023 e 2024 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se colocar os nomes das ruas nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar o recapeamento na entrada da Rua Argentina, Jardim América, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-22 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-22 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Soldado Adriano José interceder junto ao FUNDEPAR acerca do protocolo 09.892.421-3, referente a construção de escola estadual na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-22 Requerimento Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur gestionar a liberação de recursos livres no montante de R$ 250.000,00 para a saúde no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-22 Requerimento Requerem ao Deputado Federal Tião Medeiros gestionar a liberação de um rolo compactador com sapatas (rolo compactador pé de carneiro) para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-04-19 Instauração de Comissões Requer a instauração de Comissão Especial de Estudos e Reforma da Resolução nº 102/2000 (Regimento Interno) e suas alterações. 1 extracted
sessao 7 2024-04-17 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-04-15 Moção Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE FUTSAL MASCULINO SUB 8 E SUB 12, a EQUIPE SUB 14 FEMININA que se sagraram campeãs e a EQUIPE MASCULINA SUB 10 que se sagrou vice-campeã e às EUIPES MASCULINO SUB 14 E FEMININO SUB 16 que pelo terceiro lugar na COPA REGIONAL PRIMAVERA DE FUTSAL. REQUEREM ainda que seja homenageada com MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA ADULTO que se sagrou campeã no CAMPEONATO REGIONAL DE FLORAÍ. 0 no document
materia 9/2024 2024-04-15 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 024/2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2024 2024-04-15 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2024 2024-04-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas na Rua Piracicaba, próximo à Rua Rio Tietê, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-15 Requerimento Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão basculante para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-15 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 200.000,00 para a reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Barbosão”, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal relação dos locais onde foram/serão executados os serviços prestados pela empresa RESGATE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA . 1 extracted