| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico da Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Mercúrio, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 096/2018, analisar a possibilidade da dar continuidade a rede pública de iluminação existente na Estrada 11 Irmãos, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de ampliar o acesso ao auxílio aluguel social, previsto nos termos da Lei 2020/2018. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar como é feita a programação dos serviços de varrição e limpeza das vias públicas dos bairros do município. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer a Agência da Caixa Econômica Federal de Mandaguaçu informar a viabilidade da concessão de uma Agência Lotérica na Vila Guadiana. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Nelson Padovani solicitando gestionar recursos no montante de R$ 350.000,00 para reforma do Ginásio Barbosão. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca das solicitações dos servidores para a conversão de licença em pecúnia que aguardam o deferimento do pedido e qual o motivo para o não atendimento das solicitações até o momento. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal relatório acerca dos empenhos de 2021 em nome da empresa LINERGRAF GRAFICA EDITORA COMERCIO LTDA CNPJ 04.254.526/0001-59. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Delegado Jacovós a destinação de um veículo utilitário para a Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude de Mandaguaçu. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Marcha para Jesus" como evento oficial no município de Mandaguaçu, estabelece seu calendário anual e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1829, de 30 de julho de 2013, que concede auxílio-alimentação aos servidores púbicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal realizar a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as UBSs ativas do Município de Mandaguaçu e realizar o conserto do bebedouro da UBS Bela Vista. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Ind. 043/2022, providenciar o leilão ou venda dos veículos pertencentes ao Município que estão sucateados e abandonados por serem considerados inservíveis para o uso. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja construída uma calçada ao redor do muro do Parque de Exposições João Grosso, em Mandaguaçu. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Avenida Chapecó ao longo do Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Rua Piracatu, entre a Avenida Chapecó e a Rua Arurão, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se há projeto para a implantação de rampas de acessibilidade na Prefeitura Municipal em razão dos transtornos encontrados por pessoas com dificuldades de locomoção para se locomoverem no referido prédio. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de um trator com roçadeira para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal fornecer um relatório detalhado esclarecendo no ano corrente as 7876 horas de serviços prestados pela empresa ATUAL SERVIÇOS CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo sobre o objeto do Empenho 1150/2024, no valor de R$96.727,66, para o beneficiário LOPESPAVI-SERVIÇOS, CONSTRIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca da casa próxima ao Parque de Exposições João Grosso. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu o cargo de assessor de proteção aos direitos da cidadania; extingue cargos em comissão e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal e Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio. |
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| sessao |
5 |
2024-02-28 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 116/2022, solicitando providenciar a limpeza das caixas de contenção de água da Rodovia João Fracasso Filho e a continuação da construção das canaletas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Ind. 085/2023, providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Meio ambiente informações acerca dos eucaliptos da Rua Suzuka, Jardim Mônaco, que foram retirados no ano de 2023. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca de onde foram utilizados os produtos e serviços referentes aos empenhos anexos. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo acerca do empenho 4239/2022, onde foram utilizados os referidos produtos na quantidade de 302 toneladas com valor de R$ 21.140,00 liquidado a favor da empresa Eletroman Materiais Eletricos LTDA. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 010/2024 - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 089/2023, repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acessibilidade no Paço Municipal de Mandaguaçu. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Inovação Tecnológica o envio de cópia do projeto de continuação da construção do centro múltiplo do idoso na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado acerca da execução do objeto de alguns empenhos executados pelas empresas KAREN CHAGAS DE SOUZA 07329867969 e D. F. CRIPA CONSTRUCOES LTDA que estão sendo debitados nas contas públicas no decorrer de 2023 e 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Tião Medeiros a liberação de um Rolo Compactador Chapa para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Tião Medeiros a liberação de um caminhão prancha com rampa para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão para a coleta de lixo reciclável para o Município de Mandaguaçu. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu. |
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