br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico da Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Mercúrio, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 096/2018, analisar a possibilidade da dar continuidade a rede pública de iluminação existente na Estrada 11 Irmãos, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de ampliar o acesso ao auxílio aluguel social, previsto nos termos da Lei 2020/2018. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar como é feita a programação dos serviços de varrição e limpeza das vias públicas dos bairros do município. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a Agência da Caixa Econômica Federal de Mandaguaçu informar a viabilidade da concessão de uma Agência Lotérica na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Deputado Federal Nelson Padovani solicitando gestionar recursos no montante de R$ 350.000,00 para reforma do Ginásio Barbosão. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca das solicitações dos servidores para a conversão de licença em pecúnia que aguardam o deferimento do pedido e qual o motivo para o não atendimento das solicitações até o momento. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal relatório acerca dos empenhos de 2021 em nome da empresa LINERGRAF GRAFICA EDITORA COMERCIO LTDA CNPJ 04.254.526/0001-59. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-11 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Delegado Jacovós a destinação de um veículo utilitário para a Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 18/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Marcha para Jesus" como evento oficial no município de Mandaguaçu, estabelece seu calendário anual e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1829, de 30 de julho de 2013, que concede auxílio-alimentação aos servidores púbicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal realizar a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as UBSs ativas do Município de Mandaguaçu e realizar o conserto do bebedouro da UBS Bela Vista. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Ind. 043/2022, providenciar o leilão ou venda dos veículos pertencentes ao Município que estão sucateados e abandonados por serem considerados inservíveis para o uso. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja construída uma calçada ao redor do muro do Parque de Exposições João Grosso, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Avenida Chapecó ao longo do Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Rua Piracatu, entre a Avenida Chapecó e a Rua Arurão, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se há projeto para a implantação de rampas de acessibilidade na Prefeitura Municipal em razão dos transtornos encontrados por pessoas com dificuldades de locomoção para se locomoverem no referido prédio. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de um trator com roçadeira para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal fornecer um relatório detalhado esclarecendo no ano corrente as 7876 horas de serviços prestados pela empresa ATUAL SERVIÇOS CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo sobre o objeto do Empenho 1150/2024, no valor de R$96.727,66, para o beneficiário LOPESPAVI-SERVIÇOS, CONSTRIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca da casa próxima ao Parque de Exposições João Grosso. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Ordinária — 0 no document
materia 13/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu o cargo de assessor de proteção aos direitos da cidadania; extingue cargos em comissão e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal e Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio. 1 extracted
sessao 5 2024-02-28 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 116/2022, solicitando providenciar a limpeza das caixas de contenção de água da Rodovia João Fracasso Filho e a continuação da construção das canaletas. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Ind. 085/2023, providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Secretário de Meio ambiente informações acerca dos eucaliptos da Rua Suzuka, Jardim Mônaco, que foram retirados no ano de 2023. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca de onde foram utilizados os produtos e serviços referentes aos empenhos anexos. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo acerca do empenho 4239/2022, onde foram utilizados os referidos produtos na quantidade de 302 toneladas com valor de R$ 21.140,00 liquidado a favor da empresa Eletroman Materiais Eletricos LTDA. 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-02-22 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 010/2024 - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-22 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 089/2023, repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acessibilidade no Paço Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-19 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Inovação Tecnológica o envio de cópia do projeto de continuação da construção do centro múltiplo do idoso na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado acerca da execução do objeto de alguns empenhos executados pelas empresas KAREN CHAGAS DE SOUZA 07329867969 e D. F. CRIPA CONSTRUCOES LTDA que estão sendo debitados nas contas públicas no decorrer de 2023 e 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Deputado Federal Tião Medeiros a liberação de um Rolo Compactador Chapa para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Deputado Federal Tião Medeiros a liberação de um caminhão prancha com rampa para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão para a coleta de lixo reciclável para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu. 1 extracted