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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2023-12-13 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2023 2023-12-11 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 064/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2023 2023-12-11 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 064/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
sessao 2 2023-12-11 Sessão Solene — 0 no document
sessao 41 2023-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 30/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva - Individual Destina R$ 18.200,00 a título de subvenção social para a instituição APAE de Mandaguaçu, para ser aplicado no (s) evento (s) ligado à Conscientização sobre o Autismo, durante o mês ABRIL AZUL. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva - Individual Destina R$ 118.267,88 para atender, via realização de "mutirão", a demanda reprimida de consultas com neurologista (adulto e infantil), ginecologista (com ou sem DIU), a qual aumenta cada vez mais a lista de espera no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ - Tribunal de Justiça CNPJ nº 77.821.841/0001-94, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-04 Moção Requerem que conste em ata MOÇÃO DE PROTESTO em razão da indicação, por parte do Presidente da República, de Flávio Dino para compor o Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a viabilidade de se conceder vale alimentação aos profissionais celetistas contratados pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-04 Indicação Requer ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de passar máquina niveladora, ou cascalhar e passar rolo compactador, nas vias do Parque Verdes Vale, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 153/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur a liberação de um reboque carga mecânico operacional prancha e de um caminhão tração mecânico operacional para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 154/2023 2023-12-04 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de uma escavadeira hidráulica para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 155/2023 2023-12-04 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de tornar via de mão única a Rua Condor, no trecho entre as Ruas Aguas Claras e Paranavaí, providenciar faixa elevada e cobertura na calçada para embarque e desembarque dos alunos em dias chuvosos. 1 extracted
materia 156/2023 2023-12-04 Requerimento Requerem a Secretária de Assistência Social informações acerca da concessão de cestas básicas no ano de 2023. 1 extracted
sessao 40 2023-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 29/2023 2023-12-01 Emenda EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO N.1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 38/2023 (EMENDA ADITIVA): Acresce ao art. 16 do Substitutivo n. 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, os parágrafos §1º e 2º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. O auxílio-alimentação, observada a exceção constante nesta Lei, consistirá na entrega de cartão alimentação a pessoas de baixa renda que se encontrem sem condições de suprir as necessidades básicas alimentares do núcleo familiar. §1º O Poder Executivo definirá o valor do benefício tratado nesta seção, mediante expedição decreto. §2º Durante o período de 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o auxílio-alimentação poderá continuar a ser concedido na forma de cesta básica até que o processo de aquisição e implantação do cartão alimentação seja finalizado.” 0 no document
materia 30/2023 2023-12-01 Emenda EMENDA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO N.1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 38/2023 (EMENDA SUPRESSIVA): Fica suprimido o parágrafo único do art. 36 do Substitutivo n. 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, cuja redação segue adiante: “Art. 36. (...) Parágrafo único. Deverá ser encaminhada, rotineiramente ao Conselho Municipal da Assistência Social, a prestação de contas relativas aos benefícios eventuais concedidos para acompanhamento.” 0 no document
materia 62/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-27 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal remeter ao Poder Legislativo um projeto de lei com a finalidade de repassar aos ACSs, PQAVSs e ACEs incentivo financeiro adicional (IFA). 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Rosas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um planejamento para a emissão dos carnês de IPTU do ano de 2024 e que seja divulgado para que os contribuintes possam se programar para o pagamento, bem como que a emissão seja feita no início do ano para que haja a possibilidade de se parcelar em mais vezes. 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-27 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de se utilizar o Lote institucional 22003, quadra 10, no Jardim Tamagi, para a construção do PAM (UPA) disponibilizado através da secretaria de Saúde do Estado no montante de 3,5 milhões de reais. 1 extracted
materia 150/2023 2023-11-27 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar o número de vistorias realizadas pelos fiscais de obras e postura do Poder Executivo Municipal. Bem como o objeto de cada vistoria/fiscalização e as medidas aplicadas e cópia de relatórios elaborados. 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-27 Requerimento Requerem a Coordenadora da Casa do Ministério Público e da Cidadania de Mandaguaçu/Pr informar acerca dos atendimentos realizados na Casa da Cidadania. 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-27 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal remeter a esta Casa de Leis após a conclusão da instalação do enfeites natalinos uma relação com todos os valores utilizados no Natal de 2023. 1 extracted
sessao 39 2023-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-11-24 Moção Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE HANDEBOL CATEGORIA SUB 12 do Município de Mandaguaçu, pela participação no Festival Paranaense Mirim de Handebol, e a EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINA CATEGORIA SUB 14 do Município de Mandaguaçu, pela participação no Campeonato Paranaense Infantil Sub 14 do Município de Mandaguaçu, ao atleta GUILHERME BRITO DONASAN, por ter sido eleito destaque e a Professora FERNANDA ALVARES BOCCHI, pelo trabalho como técnica. 0 no document
materia 107/2023 2023-11-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de identificação funcional, através do uso de crachás e uniforme, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-24 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados para a instalação de mais câmeras de monitoramento em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 17 2023-11-22 Extraordinária — 0 no document
materia 60/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Entidade Associação Vida e Esperança - AVE e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de trocar o local do ponto de ônibus localizado na praça do jardim Europa para a Avenida Adalto Gonçalves da Cruz ao lado do Mercado Vieira. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros automáticos refrigerados para a população em todas as UBSs ativas no Município de Mandaguaçu, bem como um bebedouro no refeitório/cozinha para os funcionários. 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-20 Requerimento Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 145/2023 2023-11-20 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe alguma empresa contratada ou se existe alguma licitação em andamento para a contratação de empresa para realizar a limpeza de bueiro, boca de lobo e outros, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 146/2023 2023-11-20 Requerimento Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER realizar a manutenção do alambrado que protege as passarelas da cidade de Mandaguaçu para evitar acidentes. 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto em andamento ligado a recursos disponibilizados junto a Itaipu Binacional. 1 extracted
sessao 38 2023-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-11-17 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 059/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2023 2023-11-17 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 059/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
norma 230/2023 2023-11-17 Resolução Concede adicional por encargo extraordinário ao servidor Edir do Prado Constante. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2023 2023-11-13 Requerimento Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de que ao menos alguns horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá/Maringá-Mandaguaçu saiam do Jardim Maravilha, passe pelo Jardim Cidade Alta e siga para a rodoviária da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 143/2023 2023-11-13 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana. 1 extracted