| sessao |
18 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-12-11 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 064/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 064/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-12-11 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva - Individual |
Destina R$ 18.200,00 a título de subvenção social para a instituição APAE de Mandaguaçu, para ser aplicado no (s) evento (s) ligado à Conscientização sobre o Autismo, durante o mês ABRIL AZUL. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva - Individual |
Destina R$ 118.267,88 para atender, via realização de "mutirão", a demanda reprimida de consultas com neurologista (adulto e infantil), ginecologista (com ou sem DIU), a qual aumenta cada vez mais a lista de espera no Município de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ - Tribunal de Justiça CNPJ nº 77.821.841/0001-94, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Requerem que conste em ata MOÇÃO DE PROTESTO em razão da indicação, por parte do Presidente da República, de Flávio Dino para compor o Supremo Tribunal Federal. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a viabilidade de se conceder vale alimentação aos profissionais celetistas contratados pelo Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Requer ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de passar máquina niveladora, ou cascalhar e passar rolo compactador, nas vias do Parque Verdes Vale, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur a liberação de um reboque carga mecânico operacional prancha e de um caminhão tração mecânico operacional para o Município de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de uma escavadeira hidráulica para o Município de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de tornar via de mão única a Rua Condor, no trecho entre as Ruas Aguas Claras e Paranavaí, providenciar faixa elevada e cobertura na calçada para embarque e desembarque dos alunos em dias chuvosos. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerem a Secretária de Assistência Social informações acerca da concessão de cestas básicas no ano de 2023. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO N.1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 38/2023 (EMENDA ADITIVA):
Acresce ao art. 16 do Substitutivo n. 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, os parágrafos §1º e 2º, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. O auxílio-alimentação, observada a exceção constante nesta Lei, consistirá na entrega de cartão alimentação a pessoas de baixa renda que se encontrem sem condições de suprir as necessidades básicas alimentares do núcleo familiar.
§1º O Poder Executivo definirá o valor do benefício tratado nesta seção, mediante expedição decreto.
§2º Durante o período de 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o auxílio-alimentação poderá continuar a ser concedido na forma de cesta básica até que o processo de aquisição e implantação do cartão alimentação seja finalizado.” |
0 |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-01 |
Emenda |
EMENDA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO N.1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 38/2023 (EMENDA SUPRESSIVA):
Fica suprimido o parágrafo único do art. 36 do Substitutivo n. 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, cuja redação segue adiante:
“Art. 36. (...)
Parágrafo único. Deverá ser encaminhada, rotineiramente ao Conselho Municipal da Assistência Social, a prestação de contas relativas aos benefícios eventuais concedidos para acompanhamento.” |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal remeter ao Poder Legislativo um projeto de lei com a finalidade de repassar aos ACSs, PQAVSs e ACEs incentivo financeiro adicional (IFA). |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Rosas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um planejamento para a emissão dos carnês de IPTU do ano de 2024 e que seja divulgado para que os contribuintes possam se programar para o pagamento, bem como que a emissão seja feita no início do ano para que haja a possibilidade de se parcelar em mais vezes. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de se utilizar o Lote institucional 22003, quadra 10, no Jardim Tamagi, para a construção do PAM (UPA) disponibilizado através da secretaria de Saúde do Estado no montante de 3,5 milhões de reais. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar o número de vistorias realizadas pelos fiscais de obras e postura do Poder Executivo Municipal. Bem como o objeto de cada vistoria/fiscalização e as medidas aplicadas e cópia de relatórios elaborados. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requerem a Coordenadora da Casa do Ministério Público e da Cidadania de Mandaguaçu/Pr informar acerca dos atendimentos realizados na Casa da Cidadania. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal remeter a esta Casa de Leis após a conclusão da instalação do enfeites natalinos uma relação com todos os valores utilizados no Natal de 2023. |
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE HANDEBOL CATEGORIA SUB 12 do Município de Mandaguaçu, pela participação no Festival Paranaense Mirim de Handebol, e a EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINA CATEGORIA SUB 14 do Município de Mandaguaçu, pela participação no Campeonato Paranaense Infantil Sub 14 do Município de Mandaguaçu, ao atleta GUILHERME BRITO DONASAN, por ter sido eleito destaque e a Professora FERNANDA ALVARES BOCCHI, pelo trabalho como técnica. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de identificação funcional, através do uso de crachás e uniforme, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados para a instalação de mais câmeras de monitoramento em Mandaguaçu. |
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| sessao |
17 |
2023-11-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - Vita Core e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Entidade Associação Vida e Esperança - AVE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de trocar o local do ponto de ônibus localizado na praça do jardim Europa para a Avenida Adalto Gonçalves da Cruz ao lado do Mercado Vieira. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros automáticos refrigerados para a população em todas as UBSs ativas no Município de Mandaguaçu, bem como um bebedouro no refeitório/cozinha para os funcionários. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de um caminhão coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe alguma empresa contratada ou se existe alguma licitação em andamento para a contratação de empresa para realizar a limpeza de bueiro, boca de lobo e outros, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER realizar a manutenção do alambrado que protege as passarelas da cidade de Mandaguaçu para evitar acidentes. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto em andamento ligado a recursos disponibilizados junto a Itaipu Binacional. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-17 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 059/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-11-17 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 059/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
230/2023 |
2023-11-17 |
Resolução |
Concede adicional por encargo extraordinário ao servidor Edir do Prado Constante. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o funcionamento do cemitério, autoriza a construção de ossário para a guarda de restos mortais em situação de abandono ou ruína, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de que ao menos alguns horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá/Maringá-Mandaguaçu saiam do Jardim Maravilha, passe pelo Jardim Cidade Alta e siga para a rodoviária da Vila Guadiana. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana. |
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