| materia |
134/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações para complementar a resposta do requerimento 011/2023. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Senhor Marco Aurélio Ribeiro gestionar junto ao Governo Federal a liberação de um caminhão para a coleta de lixo reciclável para o Município de Mandaguaçu. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir a calçada ao redor do muro do Parque de Exposições João Grosso (Parque do Rodeio) na Rua das Flores. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer a Deputada Estadual Maria Victória gestionar a liberação de recursos para a construção de uma sede para a Casa da Cidadania em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alterações de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de limpar os bueiros as margens da Rua Antenor Rafael, esquina com a Rua Adelino Barion, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no entorno da rotatória de entrada do Jardim Atlântico na estrada para o distrito de Pulinópolis, de modo a evitar o acumulo de água no local. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar uma operação Bota Fora de fim de ano. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se foi solicitada permissão para as famílias dos pioneiros que doaram os bancos da Praça Dr. Dimas que foram removidos. Bem como, informar se tais bancos foram armazenados e se serão realocados na referida praça. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se há alguma previsão para realizar uma limpeza geral na Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção da cobertura do Estádio Municipal Maurício Cardoso, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requerem a Secretária Municipal de Educação informações acerca do uso de recursos do PDDE com base na resolução nº 06 de 04 de maio de 2023 do FNDE. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requerem ao DER a construção de uma passarela na entrada do Jardim Mônaco pela rodovia BR 376 em Mandaguaçu. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Altera o artigo 21, §4º da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-17 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. |
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| norma |
2328/2023 |
2023-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir as placas nominativas da Rua Madre Paulina, atualmente com placa que indica o nome “Rua Sebastião da Silva”, e da Rua Simone Aquaroni, atualmente com placa que indica o nome “Rua Ayrton Senna”. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas nos terrenos institucionais localizados na Perimetral Simone Aquaroni e Chico Mendes alertando para a proibição do descarte de lixo em terrenos vazios e para as penalidades aplicáveis em caso do descumprimento da proibição. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerem a Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo informar quais ações para gerar empregos foram realizadas no período de 2017 até setembro de 2023, bem como discriminar a quantidade de empregos criados por tais ações. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter uma relação com o número de alunos e as dimensões de cada sala de todos os CMEIs do Município de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná a reposição da placa que indica o trevo da entrada de Mandaguaçu no sentido Maringá-Mandaguaçu que foi danificada devido a acidentes. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-10-09 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 048/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-09 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 049/2023 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-10-09 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 048/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-09 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 049/2023 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de placa na rodovia João Fracasso Filho indicando a localização da Vila Rural Elza Lerner, bem como, na mesma placa, a localização dos bairros Moreschi e Andrioti a fim de melhorar a localização dos mesmos. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se abrir um concurso público para a contratação de motoristas destinado a reforçar o quadro da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude informar se o prédio onde se encontra instalada essa secretaria possui os alvarás necessários para o funcionamento e se são realizadas as vistorias do corpo de bombeiros na frequência legalmente exigida, bem como o envio de cópia dos alvarás dos anos de 2022 e 2023. |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário de Meio Ambiente informar quais são as ações que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) vem realizando em prol da causa animal, tais como o acolhimento de animais de rua, a castração de animais, o fornecimento de serviços de veterinários, o fornecimento de ração a cuidadores, entre outras ações. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar os projetos para a edificação do terreno onde foi construído o Centro da Juventude, atualmente cedido ao CEEBJA, em razão da ausência da averbação da edificação na matrícula do imóvel que foi permutado conforme Lei Municipal nº 1076/1998. |
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, sentido Ourizona, na Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi, em Mandaguaçu. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir o meio-fio e asfaltar, ou ao menos cascalhar, a Rua Verdes Vales, bem como outras que necessitem no entorno do Parque Verdes Vale em Mandaguaçu. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a disponibilização do curso de mecânica automotiva através do Programa Carreta do Conhecimento para o Município de Mandaguaçu no ano de 2024. |
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| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar as luminárias da ATI do Jardim Tamagi, visto que estão apagadas. Indica ainda fazer a limpeza do mato que cresceu no gramado e na calçada do entorno da referida ATI. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca do repasse de ração para a Senhora Laudelina (Dona Tata). |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se a obra nas galerias pluviais da Rua Maristela na Vila Guadiana está seguindo as normas vigentes, bem como informar se está nos planos do Executivo Municipal realizar a construção de meio-fio e de se asfaltar a rua. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informar quais medidas estão sendo tomadas em relação aos carros abandonados nas vias de Mandaguaçu. |
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