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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2023 2023-10-30 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações para complementar a resposta do requerimento 011/2023. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-30 Requerimento Requer ao Deputado Federal Senhor Marco Aurélio Ribeiro gestionar junto ao Governo Federal a liberação de um caminhão para a coleta de lixo reciclável para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 35 2023-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 98/2023 2023-10-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir a calçada ao redor do muro do Parque de Exposições João Grosso (Parque do Rodeio) na Rua das Flores. 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-26 Requerimento Requer a Deputada Estadual Maria Victória gestionar a liberação de recursos para a construção de uma sede para a Casa da Cidadania em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão e alterações de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de limpar os bueiros as margens da Rua Antenor Rafael, esquina com a Rua Adelino Barion, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no entorno da rotatória de entrada do Jardim Atlântico na estrada para o distrito de Pulinópolis, de modo a evitar o acumulo de água no local. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar uma operação Bota Fora de fim de ano. 1 extracted
materia 128/2023 2023-10-23 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se foi solicitada permissão para as famílias dos pioneiros que doaram os bancos da Praça Dr. Dimas que foram removidos. Bem como, informar se tais bancos foram armazenados e se serão realocados na referida praça. 1 extracted
materia 129/2023 2023-10-23 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se há alguma previsão para realizar uma limpeza geral na Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-23 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção da cobertura do Estádio Municipal Maurício Cardoso, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-23 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Educação informações acerca do uso de recursos do PDDE com base na resolução nº 06 de 04 de maio de 2023 do FNDE. 1 extracted
materia 132/2023 2023-10-23 Requerimento Requerem ao DER a construção de uma passarela na entrada do Jardim Mônaco pela rodovia BR 376 em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 34 2023-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-10-19 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera o artigo 21, §4º da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2023 2023-10-17 Emenda a Lei Orgânica Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
norma 2328/2023 2023-10-17 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir as placas nominativas da Rua Madre Paulina, atualmente com placa que indica o nome “Rua Sebastião da Silva”, e da Rua Simone Aquaroni, atualmente com placa que indica o nome “Rua Ayrton Senna”. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas nos terrenos institucionais localizados na Perimetral Simone Aquaroni e Chico Mendes alertando para a proibição do descarte de lixo em terrenos vazios e para as penalidades aplicáveis em caso do descumprimento da proibição. 1 extracted
materia 125/2023 2023-10-16 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo informar quais ações para gerar empregos foram realizadas no período de 2017 até setembro de 2023, bem como discriminar a quantidade de empregos criados por tais ações. 1 extracted
materia 126/2023 2023-10-16 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter uma relação com o número de alunos e as dimensões de cada sala de todos os CMEIs do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 127/2023 2023-10-16 Requerimento Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná a reposição da placa que indica o trevo da entrada de Mandaguaçu no sentido Maringá-Mandaguaçu que foi danificada devido a acidentes. 1 extracted
sessao 33 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2023-10-11 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-10-09 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 048/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2023 2023-10-09 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 049/2023 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2023 2023-10-09 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 048/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2023 2023-10-09 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 049/2023 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 50/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de placa na rodovia João Fracasso Filho indicando a localização da Vila Rural Elza Lerner, bem como, na mesma placa, a localização dos bairros Moreschi e Andrioti a fim de melhorar a localização dos mesmos. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se abrir um concurso público para a contratação de motoristas destinado a reforçar o quadro da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-09 Requerimento Requerem ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude informar se o prédio onde se encontra instalada essa secretaria possui os alvarás necessários para o funcionamento e se são realizadas as vistorias do corpo de bombeiros na frequência legalmente exigida, bem como o envio de cópia dos alvarás dos anos de 2022 e 2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-09 Requerimento Requerem ao Secretário de Meio Ambiente informar quais são as ações que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) vem realizando em prol da causa animal, tais como o acolhimento de animais de rua, a castração de animais, o fornecimento de serviços de veterinários, o fornecimento de ração a cuidadores, entre outras ações. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-09 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar os projetos para a edificação do terreno onde foi construído o Centro da Juventude, atualmente cedido ao CEEBJA, em razão da ausência da averbação da edificação na matrícula do imóvel que foi permutado conforme Lei Municipal nº 1076/1998. 1 extracted
sessao 32 2023-10-09 Ordinária — 0 no document
materia 48/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, sentido Ourizona, na Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir o meio-fio e asfaltar, ou ao menos cascalhar, a Rua Verdes Vales, bem como outras que necessitem no entorno do Parque Verdes Vale em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-02 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a disponibilização do curso de mecânica automotiva através do Programa Carreta do Conhecimento para o Município de Mandaguaçu no ano de 2024. 1 extracted
sessao 31 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 45/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar as luminárias da ATI do Jardim Tamagi, visto que estão apagadas. Indica ainda fazer a limpeza do mato que cresceu no gramado e na calçada do entorno da referida ATI. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-29 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca do repasse de ração para a Senhora Laudelina (Dona Tata). 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-29 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se a obra nas galerias pluviais da Rua Maristela na Vila Guadiana está seguindo as normas vigentes, bem como informar se está nos planos do Executivo Municipal realizar a construção de meio-fio e de se asfaltar a rua. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informar quais medidas estão sendo tomadas em relação aos carros abandonados nas vias de Mandaguaçu. 1 extracted