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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal promover ações juntos aos agricultores e pecuaristas do Município para conscientizá-los acerca do papel de uma Sociedade Rural e que busquem meios para formar uma em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-28 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca dos medicamentos: se estão em falta na farmácia municipal por estarem em falta no mercado ou em função da quantidade adquirida pelo Município. Bem como requerem informar se o Município possui um levantamento acerca do número de usuários do SUS de Mandaguaçu que necessitam de tais medicamentos. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-28 Requerimento Requer ao Dep. Federal Marco Aurélio Ribeiro solicitando a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-28 Requerimento Requer ao Dep. Fed. Luciano Ducci solicitando a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 a serem destinados para a instalação de câmeras de segurança nos bairros de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-28 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal remeter os documentos necessários para sanar as novas indagações após conhecimento da resposta ao requerimento 071/2023, quais sejam: - relação da função exercida pelos servidores que recebem função gratificada; e - relação com as atribuições extra funções conferidas aos servidores listados no ofício resposta, remetendo lista com o nome do servidor e as atribuições extras que ele exerce para a concessão do encargo extraordinário; 1 extracted
sessao 26 2023-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 38/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta os critérios para a concessão de benefícios eventuais no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-21 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de criar uma divisão, dentro da Secretaria de Meio Ambiente, que trate especificamente da causa animal em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-21 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal nomes para novas vias do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado cadastramento e recadastramento das famílias com permissão perpétua ou temporária de uso de jazigos, túmulos e sepulturas públicas, em vista disso nos utilizamos da presente indicação para encaminhar Anteprojeto de Lei. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-21 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar uma relação com todos os recursos conquistados e recebidos pelo Município via parcerias políticas e as respectivas emendas parlamentares (estaduais ou federais) recebidas no ano de 2023 pelo Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-21 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Ação Social informar se a Lei de benefícios eventuais compreende a concessão de transporte gratuito para trazer familiares do Pulinópolis, da Vila Guadiana e da Vila Rural Elza Lerner para o cemitério municipal de Mandaguaçu em decorrência de sepultamentos. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-21 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar cópia dos projetos elaborados para a reconstrução do Ginásio de Esportes Pedro Bione “Abelhão” em Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 25 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 96/2023 2023-08-18 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal remeter a este Poder cronograma para retomada das obras para concluir a pavimentação das Ruas Alcobaça e Piracatú na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-14 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alvacir Borges. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no salão comunitário do conjunto Adolpho Lepre, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-14 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal instalar placas nominativas nas ruas que tiveram sua nomenclatura alterada pela lei nº 1985/2017 e demais ruas que estejam sem placas nominativas em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-14 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se as disposições da Lei nº 1274/2002 (controle e fiscalização de atividades geradoras de poluição sonora) estão sendo cumpridas e se o município vem realizando a fiscalização. Em caso negativo, requerem informar os motivos do não cumprimento. 1 extracted
sessao 24 2023-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 65/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de providenciar um quebra-molas ao final da Rua das Orquídeas esquina com a Alexandre Formigoni, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Venezuela, Jardim América, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-11 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar previsão da retomada das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 94/2023 2023-08-11 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe previsão para se asfaltar a Rua Havaí. E que em caso negativo, sejam informados os motivos e que seja considerada a possibilidade de cascalhar a referida rua. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-08-09 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-08-07 Moção Requerem que seja encaminhada congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU e ao TÉCNICO PROF. FERNANDO LONARDONE CAPITOL, em reconhecimento a dedicação e ao desempenho dos jogadores, bem como do técnico. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-07 Moção Requerem que seja encaminhada congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU e a TÉCNICA PROF. FERNANDA ALVARES BOCCHI, em reconhecimento a dedicação e ao desempenho das jogadoras, bem como da técnica. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-07 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nazaré da Silva Bertallia. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício verificar a possibilidade de se consertar o "mata burro" localizado na estrada Palmeirinha para possibilitar melhor fluxo aos moradores e aos ônibus que realizam o transporte escolar. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício verificar a possibilidade de se asfaltar a perimetral Ariovaldo Delfino Andrade, entre as ruas Alcides Silvério e Rua Humaitá, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-07 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Saúde informações sobre o repasse de valores do Programa Previne Brasil aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-07 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal em Exercício enviar a este poder legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2022 e aos meses de janeiro a julho de 2023. 1 extracted
sessao 23 2023-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-08-03 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 031/2023 - Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Mandaguaçu-PR e dos segurados para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu; sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 103, de 2019" - custo suplementar por aportes financeiros - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, mediante atualização anual, e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2023 2023-08-03 Dispensa de pareceres escritos Dispensa da pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 033/2023 - Dispões sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2023 2023-08-03 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 031/2023 - Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Mandaguaçu-PR e dos segurados para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu; sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 103, de 2019" - custo suplementar por aportes financeiros - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, mediante atualização anual, e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2023 2023-08-03 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 033/2023 - Dispões sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2023 2023-08-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Mandaguaçu-PR e dos segurados para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandaguaçu; sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que "Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 103, de 2019" - custo suplementar por aportes financeiros - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, mediante atualização anual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal Nº 2206/2021, acrescenta à mesma o anexo V e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-07-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2023-07-18 Extraordinária — 0 no document
materia 62/2023 2023-07-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar a permuta de algum terreno institucional para que seja disponibilizado um no Jardim Guadiana, para a construção de um centro de convivência/salão comunitário no referido bairro. 1 extracted