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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2023 2023-09-29 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar quais providências foram tomadas em relação a erosão localizada entre o Jardim Casa Grande e Santa Rosa. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-25 Moção Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia Paranaense de Energia - Copel em razão da ineficiência na prestação de seus serviços. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-25 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 114/2023. 0 no document
materia 87/2023 2023-09-25 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal verificar a viabilidade de se criar um programa com a finalidade de conceder espaços do Parque Lagoa Dourada, Lagoão, para que empreendedores municipais os utilizem no intuito de realizar vendas de alimentos e bebidas aos visitantes. 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-25 Requerimento Requerem ao Deputado Estadual Senhor Arilson Maroldi Chiorato disponibilizar uma emenda para a continuação do asfalto da Avenida Brasil sentido Maringá no distrito de Pulinópolis, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-25 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Saúde informar o porquê de um usuário não poder ser atendido em uma UBS diferente da referência para o bairro dele. 1 extracted
materia 114/2023 2023-09-25 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se foram, ou se serão tomadas providências administrativas e legais em face da COPEL, em razão da ineficiência constatada na prestação do serviço essencial - distribuição de energia elétrica - no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-25 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se existem imóveis públicos ocupados por servidores. E ainda que, em caso afirmativo, seja informado quais são os critérios de escolha e base legal para a escolha. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-25 Requerimento Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter informações sobre alunos autistas na rede municipal de ensino. 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 86/2023 2023-09-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal incluir o número do título de eleitor em todos os cadastros municipais de prestação de serviços como saúde, educação, farmácia central dentre outros. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-20 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 044/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que fazem parte do quadro de servidores efetivos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 0 no document
materia 44/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que fazem parte do quadro de servidores efetivos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.178/2021, que dispõe sobre a Instituição, concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 15 2023-09-20 Extraordinária — 0 no document
materia 111/2023 2023-09-18 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal remeter uma lista com o nome e a especialidade de todos os médicos que atuam em Mandaguaçu e dos médicos que prestam serviços por consórcio para o Município. Requerem ainda remeter lista de espera de cada médico especialista e a lista de espera para atendimentos com psicólogo infantil no Município. 1 extracted
sessao 29 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-09-15 Moção Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional em face da iminente possibilidade de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-15 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 042/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2023 2023-09-15 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 042/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.. 0 no document
materia 42/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-15 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal providenciar placas de sinalização nos Conjuntos São Rafael e Atlântico, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar reformas urgentes na praça de esportes do Lagoão, como a substituição da areia do campo para prática de vôlei, a instalação de traves no campo de futebol suíço, a limpeza e a pintura dessas quadras esportivas e melhorias na iluminação pública, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-15 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal tapar os buracos ou cascalhar a via que liga o Jardim Casa Grande ao Santa Rosa, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-15 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de um caminhão coletor de lixo para reforçar a coleta no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a reversão da doação de terreno, conforme disposto na Lei nº 1047/97 (cópia anexa), ao Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-11 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal que seja elaborado Decreto anualmente estabelecendo e divulgando um calendário oficial para o Município de Mandaguaçu, contendo todos os feriados e dias de ponto facultativo, inclusive para o ano de 2024. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-11 Requerimento Requer ao Senador Flavio Arns a liberação de recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar visando melhorias na estrutura física da quadra esportiva da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-11 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo Municipal possui algum contrato com a COREMAN, bem como informar, caso haja contrato, se a prestação de serviços de reciclagem é feita unicamente pela referida cooperativa. 1 extracted
materia 108/2023 2023-09-11 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar a destinação dos alimentos arrecadados na última copinha solidária realizada, bem como, que seja informado previamente em novos eventos realizados pelo Poder Público Municipal, com a arrecadação de alimentos e outros itens, durante a sua divulgação as entidades que serão beneficiadas. 1 extracted
sessao 28 2023-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-09-06 Projeto de Lei - Poder Legislativo Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.178/2021, que dispõe sobre a Instituição, concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 097/2021, providenciar a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal remeter o cronograma de execução das obras da Perimetral Fernando Leonardo Perissin. 1 extracted
sessao 27 2023-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 77/2023 2023-09-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que se busque junto ao Dep. Estadual Soldado Adriano José a inclusão de Mandaguaçu no Programa Caixa D’água Boa da Sanepar junto a SEDEF. Bem como, sugerindo que sejam tomadas medidas para que o município siga as normas para a participação no referido programa. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-01 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de transformar a Rua 21 de Abril (entre a Rua Rocha Loures e a Antônio Batista Ribas) em via de mão única. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de que o ônibus escolar que passa pelo Jardim Maravilha tenha uma parada na Rua Carina Moreschi. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-01 Requerimento Requerem a Secretária de Assistência Social informações acerca dos recursos utilizados pela referida Secretaria em 2022 e nos meses de janeiro a agosto de 2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 14 2023-08-29 Extraordinária — 0 no document
materia 72/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar manutenção na grelha (boca de lobo) instalada na Rua São João em frente ao nº 390, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 072/2021, providenciar o asfaltamento do trecho que liga a Rua das Violetas à Rua Arurão, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Via José Afonso Costa, esquina com a Avenida Nova Aliança, Jardim São Marcos, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Rua Aparecido Lopes, próximo ao nº 374, no Jardim Nova Aliança, em Mandaguaçu. 1 extracted