| materia |
120/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar quais providências foram tomadas em relação a erosão localizada entre o Jardim Casa Grande e Santa Rosa. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia Paranaense de Energia - Copel em razão da ineficiência na prestação de seus serviços. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-25 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 114/2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a viabilidade de se criar um programa com a finalidade de conceder espaços do Parque Lagoa Dourada, Lagoão, para que empreendedores municipais os utilizem no intuito de realizar vendas de alimentos e bebidas aos visitantes. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Estadual Senhor Arilson Maroldi Chiorato disponibilizar uma emenda para a continuação do asfalto da Avenida Brasil sentido Maringá no distrito de Pulinópolis, em Mandaguaçu. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde informar o porquê de um usuário não poder ser atendido em uma UBS diferente da referência para o bairro dele. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se foram, ou se serão tomadas providências administrativas e legais em face da COPEL, em razão da ineficiência constatada na prestação do serviço essencial - distribuição de energia elétrica - no Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se existem imóveis públicos ocupados por servidores. E ainda que, em caso afirmativo, seja informado quais são os critérios de escolha e base legal para a escolha. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter informações sobre alunos autistas na rede municipal de ensino. |
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| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal incluir o número do título de eleitor em todos os cadastros municipais de prestação de serviços como saúde, educação, farmácia central dentre outros. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-20 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 044/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que fazem parte do quadro de servidores efetivos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que fazem parte do quadro de servidores efetivos do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
2320/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.178/2021, que dispõe sobre a Instituição, concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
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| sessao |
15 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal remeter uma lista com o nome e a especialidade de todos os médicos que atuam em Mandaguaçu e dos médicos que prestam serviços por consórcio para o Município. Requerem ainda remeter lista de espera de cada médico especialista e a lista de espera para atendimentos com psicólogo infantil no Município. |
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| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional em face da iminente possibilidade de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-15 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 042/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 042/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal providenciar placas de sinalização nos Conjuntos São Rafael e Atlântico, em Mandaguaçu. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar reformas urgentes na praça de esportes do Lagoão, como a substituição da areia do campo para prática de vôlei, a instalação de traves no campo de futebol suíço, a limpeza e a pintura dessas quadras esportivas e melhorias na iluminação pública, em Mandaguaçu. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal tapar os buracos ou cascalhar a via que liga o Jardim Casa Grande ao Santa Rosa, em Mandaguaçu. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de um caminhão coletor de lixo para reforçar a coleta no Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a reversão da doação de terreno, conforme disposto na Lei nº 1047/97 (cópia anexa), ao Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal que seja elaborado Decreto anualmente estabelecendo e divulgando um calendário oficial para o Município de Mandaguaçu, contendo todos os feriados e dias de ponto facultativo, inclusive para o ano de 2024. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Senador Flavio Arns a liberação de recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar visando melhorias na estrutura física da quadra esportiva da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguaçu. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo Municipal possui algum contrato com a COREMAN, bem como informar, caso haja contrato, se a prestação de serviços de reciclagem é feita unicamente pela referida cooperativa. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informar a destinação dos alimentos arrecadados na última copinha solidária realizada, bem como, que seja informado previamente em novos eventos realizados pelo Poder Público Municipal, com a arrecadação de alimentos e outros itens, durante a sua divulgação as entidades que serão beneficiadas. |
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| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.178/2021, que dispõe sobre a Instituição, concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 097/2021, providenciar a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal remeter o cronograma de execução das obras da Perimetral Fernando Leonardo Perissin. |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que se busque junto ao Dep. Estadual Soldado Adriano José a inclusão de Mandaguaçu no Programa Caixa D’água Boa da Sanepar junto a SEDEF. Bem como, sugerindo que sejam tomadas medidas para que o município siga as normas para a participação no referido programa. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de transformar a Rua 21 de Abril (entre a Rua Rocha Loures e a Antônio Batista Ribas) em via de mão única. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de que o ônibus escolar que passa pelo Jardim Maravilha tenha uma parada na Rua Carina Moreschi. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requerem a Secretária de Assistência Social informações acerca dos recursos utilizados pela referida Secretaria em 2022 e nos meses de janeiro a agosto de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
14 |
2023-08-29 |
Extraordinária |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar manutenção na grelha (boca de lobo) instalada na Rua São João em frente ao nº 390, em Mandaguaçu. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 072/2021, providenciar o asfaltamento do trecho que liga a Rua das Violetas à Rua Arurão, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Via José Afonso Costa, esquina com a Avenida Nova Aliança, Jardim São Marcos, em Mandaguaçu. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Rua Aparecido Lopes, próximo ao nº 374, no Jardim Nova Aliança, em Mandaguaçu. |
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