| norma |
292/2024 |
2024-02-07 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal em razão do falecimento do Vereador Morandir Marassi. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar alguma ação na Rua Zelindo Roque, seja cascalhamento ou o asfaltamento, para melhorar as condições de locomoção na região. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de um caminhão adaptado com um guincho aéreo e um cesto para a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Votos de Pesar |
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor DALVAIR PAULO LIMA DE CASTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Est. de Trab. Qualificação e Renda a destinação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal cópia dos documentos de funcionamento (alvarás e licenças) dos prédios ocupados pelo Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal cópia dos contratos de aluguel dos prédios utilizados pelo Poder Executivo Municipal e dos comprovantes de pagamentos dos anos de 2020 a 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado sobre alguns processos licitatórios e seus respectivos empenhos, sendo eles os credores: a empresa A DE SOUZA TAPECARIA, JOÃO PAULO ALCARRIA & CIA. LTDA e ALESSANDRO APARECIDO OSTOLIN 05455446967. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Instauração de Comissões |
Requer a instauração de CPI com a finalidade de apurar a aquisição de kits de materiais didáticos e capacitação contratados pela Secretaria de Educação de Mandaguaçu, nos anos de 2022, 2023 e 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-02-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-01-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
231/2024 |
2024-01-29 |
Resolução |
Concede adicional por encargo extraordinário a Servidora Micheli Fabiane Molonha. |
1 |
extracted
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| norma |
232/2024 |
2024-01-29 |
Resolução |
Concede revisão geral e reajuste na remuneração dos servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 01/2024 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Parecer |
Parecer n° 01 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 004/2024 que autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 02/2024 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 03/2024 - Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2024 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2024 - Autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei - Poder Legislativo - nº 001/2024 - Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Denomina de “Cleber Gomes Sarabia” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensas de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 065/2023 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-12-18 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 011/2023 - Denomina de “Cleber Gomes Saraiba” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-12-18 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 065/2023 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-12-18 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 011/2023 - Denomina de “Cleber Gomes Saraiba” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
0 |
no document
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| materia |
113/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal reverter a doação do terreno, localizado no Jardim Mônaco, doado ao Estado do Paraná para a construção do Fórum da Comarca de Mandaguaçu de acordo com a Lei Municipal nº 1716/2010. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
1 |
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