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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 292/2024 2024-02-07 Decreto Legislativo Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal em razão do falecimento do Vereador Morandir Marassi. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar alguma ação na Rua Zelindo Roque, seja cascalhamento ou o asfaltamento, para melhorar as condições de locomoção na região. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de um caminhão adaptado com um guincho aéreo e um cesto para a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor DALVAIR PAULO LIMA DE CASTRO. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao Secretário Est. de Trab. Qualificação e Renda a destinação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal cópia dos documentos de funcionamento (alvarás e licenças) dos prédios ocupados pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal cópia dos contratos de aluguel dos prédios utilizados pelo Poder Executivo Municipal e dos comprovantes de pagamentos dos anos de 2020 a 2023. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado sobre alguns processos licitatórios e seus respectivos empenhos, sendo eles os credores: a empresa A DE SOUZA TAPECARIA, JOÃO PAULO ALCARRIA & CIA. LTDA e ALESSANDRO APARECIDO OSTOLIN 05455446967. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-02 Instauração de Comissões Requer a instauração de CPI com a finalidade de apurar a aquisição de kits de materiais didáticos e capacitação contratados pela Secretaria de Educação de Mandaguaçu, nos anos de 2022, 2023 e 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-02-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2024-01-31 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-01-30 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 05/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-30 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-30 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-30 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-30 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-30 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2024 2024-01-29 Resolução Concede adicional por encargo extraordinário a Servidora Micheli Fabiane Molonha. 1 extracted
norma 232/2024 2024-01-29 Resolução Concede revisão geral e reajuste na remuneração dos servidores. 1 extracted
sessao 2 2024-01-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-25 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 01/2024 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-25 Parecer Parecer n° 01 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 004/2024 que autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 02/2024 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-25 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 03/2024 - Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-25 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-24 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-24 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2024 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-24 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-24 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2024 - Autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-24 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei - Poder Legislativo - nº 001/2024 - Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei - Poder Legislativo Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-12-18 Projeto de Lei - Poder Legislativo Denomina de “Cleber Gomes Sarabia” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-18 Dispensa de pareceres escritos Dispensas de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 065/2023 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2023 2023-12-18 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 011/2023 - Denomina de “Cleber Gomes Saraiba” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. 0 no document
materia 20/2023 2023-12-18 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 065/2023 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2023 2023-12-18 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 011/2023 - Denomina de “Cleber Gomes Saraiba” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. 0 no document
materia 113/2023 2023-12-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal reverter a doação do terreno, localizado no Jardim Mônaco, doado ao Estado do Paraná para a construção do Fórum da Comarca de Mandaguaçu de acordo com a Lei Municipal nº 1716/2010. 1 extracted
sessao 42 2023-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 65/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted