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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2024 2024-04-15 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal informar todos os imóveis que estão ocupados por servidores, ex-servidores ou outros e se há previsão para abertura de chamamento público. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de contratar auxiliar de serviços gerais em regime terceirizado para serviços de limpeza, arrastões de combate à dengue, roçada, entre outros. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 26/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-10 Parecer Parecer nº 016/2024 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 013/2024 que cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu o cargo de assessor de proteção aos direitos da cidadania; extingue cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.346/2024, que regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal incluir nos empenhos um detalhamento, no campo observação, sobre o prédio ou local que será contemplado pelos bens ou serviços objetos do empenho. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar uma capacitação acerca da aposentadoria junto aos servidores que estejam próximos de se aposentar explicando o funcionamento do RPPS e as regras para a aposentadoria. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar limpeza no parquinho infantil localizado no Parque Lagoa Dourada, bem como trocar a areia do mesmo. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal denominar a Estrada Rural, existente na Gleba Chapecó que passa ao lado da escola federal e em frente aos lotes de terras nº 176 e 177, de José Voldoir Codale. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-08 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal realizar operação tapa buraco no Conjunto Adolpho Lepri, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a destinação de R$ 200.000,00 para a aquisição de câmeras de segurança para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-08 Requerimento Requer a Deputada Estadual Maria Victória gestionar a liberação de um Micro Ônibus para atender a Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal solicitando informar se existe programação para poda e regularização das árvores da cidade de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, se há algum projeto, via Governo do Estado ou Prefeitura Municipal, para construção de um Condomínio para Idosos. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais servidores recebem adicional noturno ou adicional por insalubridade, bem como enviar cópia do laudo de insalubridade e informar como é realizado o controle da jornada. 1 extracted
sessao 9 2024-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-04-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2024: Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei n. 21/2024, a seguinte redação: “Art. 2º Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão deste auxílio será definitiva, observados os requisitos legais”. 0 no document
sessao 6 2024-04-03 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2024 2024-04-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas em frente ao número 646 na Rua Monte Carlos, no Jardim Mônaco II, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-01 Requerimento Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente prestação de contas detalhadas do ano de 2023. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-01 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo a liberação de 2 (dois) computadores para o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-01 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se no ano de 2023 e 2024 houve alguma notificação sobre carros abandonados em cima de calçadas. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-01 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar acerca das execuções de reformas dos prédios públicos da rede municipal de ensino, iniciadas no ano de 2023 e ainda não finalizadas. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-01 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal intermediar junto a Secretaria Municipal de Educação a realização de uma Audiência Pública para prestação de contas do ano de 2023. 1 extracted
norma 293/2024 2024-04-01 Decreto Legislativo Nomeia LAÍSA DOMINGUES FERNANDES para exercer o cargo de ADVOGADA do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 8 2024-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-03-28 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-28 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-25 Regime de Urgência Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 020/2024 - Altera e insere dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu. 0 no document
materia 12/2024 2024-03-25 Regime de Urgência Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 21/2024 - Institui o Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal gestionar junto a Receita Federal a doação de pneus apreendidos para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-25 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca dos estagiários que estejam com vínculo de estágio ativo junto ao Executivo Municipal, informando data de admissão, lotação e nome de cada estagiário. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-25 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviços para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-25 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a respeito da liberação de projeto para regulamentação da venda, por parte de produtores, de produtos lacticínios no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-25 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos livres no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a saúde na Vila Guadiana, Município de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Auxilio Especial Mensal ao Filho com Deficiência do Servidor de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera e insere dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-18 Requerimento Requer ao Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros a liberação de uma máquina destocadora (destocador) para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-18 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal remeter cópia da ART dos serviços que estão sendo executados na Rua José Rodrigues, Conjunto Casa Grande, envio de cópia do projeto e informar quem está executando a obra. 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2023 Dê-se ao art. 19 do Projeto de Lei n. 58/2023, a seguinte redação: “Art. 19. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os arts. 18, 19 e 20 da Lei Municipal n.º 1.851/2013”. 0 no document
norma 233/2024 2024-03-12 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 013/2024 - Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu o cargo de assessor de proteção aos direitos da cidadania; extingue cargos em comissão e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de ônibus escolar com abrigo, em todos os locais utilizados pelos ônibus escolares no Jardim Monte Rei, São Marcos e Monte Cristo, em Mandaguaçu. 1 extracted