br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-01-03 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA. 1 extracted
norma 14/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO E INTERURBANO 1 extracted
norma 13/2016 2016-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CÉU AZUL 1 extracted
sessao 14 2016-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 231/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ/ LICENÇA PARA USO DO SOLO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS. 0 no document
materia 232/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 233/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 234/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.000,00. 0 no document
materia 235/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$312.500,00. 0 no document
materia 236/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00 0 no document
materia 230/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1993 DE 23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 18 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3831/2016 2016-12-16 Lei – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
norma 3832/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3833/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
norma 3834/2016 2016-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00. 0 no document
norma 3835/2016 2016-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00. 1 extracted
norma 3836/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA) 1 extracted
norma 3837/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 13 2016-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 228/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.500,00 0 no document
materia 375/2016 2016-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DORAVANTE AS ESTRADAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, ANTES DE SEREM PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO), SEJAM READEQUADAS PARA QUE AS OBRAS TENHAM MAIOR DURABILIDADE E QUALIDADE. 0 no document
materia 222/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 223/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 224/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.000,00. 0 no document
materia 225/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00. 0 no document
materia 226/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 0 no document
materia 227/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$138.756,00 0 no document
materia 229/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00. 0 no document
materia 372/2016 2016-12-12 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA COMPLETA COM EQUIPAMENTOS ESPECILIZADOS PARA FAZER FACE AOS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VIABILIZAR GARAGEM COM COBERTURA E ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PÁTIO DE MÁQUINAS PARA JUNTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – FELEITE. 0 no document
materia 373/2016 2016-12-12 Indicação INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA VILA ESMERALDA À COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER”, EM FRENTE A CASA DO SR. RIVAEL LEITE SANTOS, PRÓXIMO A CACHOEIRA TIO JOÃO. 0 no document
materia 374/2016 2016-12-12 Indicação INDICA RECAPE ASFÁLTICO EM PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA PARANÁ 0 no document
materia 376/2016 2016-12-12 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, EM FRENTE A CASA DO SR. NEREU BERTOTTI, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 377/2016 2016-12-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO REDUTOR, LOCALIZADA NA ESTRADA MARQUEZITA, EM FRENTE A VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA. 0 no document
materia 378/2016 2016-12-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. AFONSO BONATO E SR. ADEMIR SCOPEL. 0 no document
sessao 17 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 217/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 0 no document
materia 218/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 219/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 220/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00. 0 no document
materia 221/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00. 0 no document
materia 365/2016 2016-12-05 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE FOSSAS. 1 extracted
materia 366/2016 2016-12-05 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL RIBAS AO LADO DA CASA DA AMIZADE, PASSANDO EM FRENTE DA CASA DO SR. ADELINO POGGERE, NA RUA QUE LIGA A ANTIGA COSTELA ATÉ O POSTO IPIRANGA DO KIKO, NAS RUAS SÃO LUIZ, AVENIDA BRASIL, RUAS SÃO JOÃO E COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DEMAIS RUAS PRÓXIMAS A ESTES LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM LAMA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 367/2016 2016-12-05 Indicação INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM “NECESSIDADES EPSECIAIS” E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA D. BOSCO 1 extracted
materia 368/2016 2016-12-05 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA/LAMA ASFÁLTICA NA RUA SOUZA NAVES AO LADO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON E NA AVENIDA GENERAL DUTRA AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 369/2016 2016-12-05 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA CEZAR, NA RUA RIO DE JANEIRO E NA RUA ASSIS BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 370/2016 2016-12-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ATERRO AO LADO DO CLUBE MATELÂNDIA SHOW, “BAILÃO DO CELITO” PARA AUMENTO DO PÁTIO E DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO VISANDO MELHOR COMODIDADE AOS USUÁRIOS, CANALIZAÇÃO OU DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA O SISTEMA COLETOR/GALERIAS E QUE SE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO A RODOVIA DAS CATARATAS UMA SAÍDA PARA A BR 277. 1 extracted
materia 371/2016 2016-12-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA(PR-590) QUE LIGA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. 1 extracted
sessao 16 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2016-11-30 Extraordinária — 1 extracted