| materia |
8/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO E INTERURBANO |
1 |
extracted
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| norma |
13/2016 |
2016-12-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CÉU AZUL |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
231/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ/ LICENÇA PARA USO DO SOLO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS. |
0 |
no document
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| materia |
232/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
0 |
no document
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| materia |
233/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$312.500,00. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00
|
0 |
no document
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| materia |
230/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1993 DE 23 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3831/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. |
1 |
extracted
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| norma |
3832/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
3833/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
0 |
no document
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| norma |
3834/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
3835/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
3836/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA) |
1 |
extracted
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| norma |
3837/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2016-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
228/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.500,00 |
0 |
no document
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| materia |
375/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DORAVANTE AS ESTRADAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, ANTES DE SEREM PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO), SEJAM READEQUADAS PARA QUE AS OBRAS TENHAM MAIOR DURABILIDADE E QUALIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
222/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
0 |
no document
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| materia |
223/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
224/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
227/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$138.756,00 |
0 |
no document
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| materia |
229/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
372/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA COMPLETA COM EQUIPAMENTOS ESPECILIZADOS PARA FAZER FACE AOS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VIABILIZAR GARAGEM COM COBERTURA E ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PÁTIO DE MÁQUINAS PARA JUNTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – FELEITE. |
0 |
no document
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| materia |
373/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA VILA ESMERALDA À COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER”, EM FRENTE A CASA DO SR. RIVAEL LEITE SANTOS, PRÓXIMO A CACHOEIRA TIO JOÃO. |
0 |
no document
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| materia |
374/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
INDICA RECAPE ASFÁLTICO EM PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA PARANÁ |
0 |
no document
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| materia |
376/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
INDICA CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, EM FRENTE A CASA DO SR. NEREU BERTOTTI, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
377/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO REDUTOR, LOCALIZADA NA ESTRADA MARQUEZITA, EM FRENTE A VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA. |
0 |
no document
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| materia |
378/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. AFONSO BONATO E SR. ADEMIR SCOPEL. |
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| sessao |
17 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
217/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. |
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no document
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| materia |
218/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
0 |
no document
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| materia |
219/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
220/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
221/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
365/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE FOSSAS. |
1 |
extracted
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| materia |
366/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL RIBAS AO LADO DA CASA DA AMIZADE, PASSANDO EM FRENTE DA CASA DO SR. ADELINO POGGERE, NA RUA QUE LIGA A ANTIGA COSTELA ATÉ O POSTO IPIRANGA DO KIKO, NAS RUAS SÃO LUIZ, AVENIDA BRASIL, RUAS SÃO JOÃO E COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DEMAIS RUAS PRÓXIMAS A ESTES LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM LAMA ASFÁLTICA. |
1 |
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| materia |
367/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM “NECESSIDADES EPSECIAIS” E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA D. BOSCO |
1 |
extracted
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| materia |
368/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE CAMADA/LAMA ASFÁLTICA NA RUA SOUZA NAVES AO LADO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON E NA AVENIDA GENERAL DUTRA AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
369/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA CEZAR, NA RUA RIO DE JANEIRO E NA RUA ASSIS BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
370/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ATERRO AO LADO DO CLUBE MATELÂNDIA SHOW, “BAILÃO DO CELITO” PARA AUMENTO DO PÁTIO E DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO VISANDO MELHOR COMODIDADE AOS USUÁRIOS, CANALIZAÇÃO OU DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA O SISTEMA COLETOR/GALERIAS E QUE SE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO A RODOVIA DAS CATARATAS UMA SAÍDA PARA A BR 277. |
1 |
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| materia |
371/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA(PR-590) QUE LIGA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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