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371/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder à limpeza de lote urbano situado na quadra 4 lote 40 no loteamento Jardim das Palmeiras. |
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372/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas de iluminação pública ou extensão de rede na Rua Pedro Moscaleski, no Loteamento Bela Vista. |
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373/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a desobstrução do sistema de escoamento pluvial na esquina das ruas José Rigoni e Jesuíno Marcondes, em frente ao número 15. |
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374/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de pavimentação das ruas Ronaldo Ristow e Alfredo Rigoni, no Bairro do Rocio I, próximo a “Roda Verde”. |
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375/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar estudo para colocação de rotatórias e/ou semáforos nos cruzamentos da Avenida 7 de abril com as Ruas XV de Novembro e Barão do Rio Branco. |
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376/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização do devido alargamento e cascalhamento da Rua Vereador Augusto Budziak, na Colônia Francesa. |
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725/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do termo de adesão nº 122.012.026-4/2012 do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências. |
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6602/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.478, de 30/3/2022, e altera tabelas da Lei nº 4.452, de 3/8/2017. |
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6603/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Queimadas, Palmeira/PR. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer aos projetos de lei nº 6556/2025 (PPA) e 6557/2025 (LOA). |
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| materia |
6601/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Aluno Exemplo do Ano" para os estudantes dos ensinos fundamental e médio do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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73/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações se existe ponto fixo de coleta permanente para itens como roupas, brinquedos, alimentos, entre outros. |
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74/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual a frequência de realização de exame preventivo? Em quais Unidades Básicas de Saúde são realizados? Como é realizada a
divulgação dos agendamentos? |
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75/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), que seja realizado projeto de educação política para os alunos da Rede Estadual. |
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76/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretária Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), que veja da possibilidade de realizar ações de permanência escolar, por meio de reforço escolar gratuito, apoio psicológico, atividades extracurriculares, além da ampliação da oferta de ensino técnico e noturno. |
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77/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, solicitando a informação se existe laboratório digital em todas as escolas do município. |
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78/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, informações sobre o Distrito Industrial de Palmeira. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando estudos técnicos e providências necessárias para a instalação das redes de água potável, esgoto sanitário
e galerias pluviais na Rua Humberto Mayer, localizada no bairro Vila Mayer, neste município. |
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357/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicam, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de criar o Programa de Educação no Trânsito. |
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358/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Rincão, no trecho que se fizer necessário. |
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359/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento, cascalhamento e limpeza das valetas na estrada de acesso a Comunidade de São Pedro. |
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360/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar ações de prevenção ao uso excessivo das redes sociais e jogos online. |
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361/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de criar o Projeto Farmácia Solidaria para realizar a troca e doação de medicamentos. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar ações voltadas à reciclagem do alumínio. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Obras Urbanas, que sejam realizadas obras de manutenção e reparos urgentes no parque infantil localizado próximo ao Terminal Rodoviário, especialmente nos
brinquedos e na infraestrutura do espaço. |
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364/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no bairro Jardim Itália, localizado próximo à Subestação de 138 quilovolts (kV) da Copel Distribuição S.A. |
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6600/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Cemitério da Vilinha, Papagaios Novos - AMANCEVIPAN |
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71/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer aos projetos de Lei nº 6.524/2025 substitutivo 2, 6.535/2025 e 6.598/2025. |
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72/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando informações se no Município de Palmeira existe projeto permanente de incentivo à leitura. |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada principal da localidade de Água Clara, começando em frente à Igreja Católica e seguindo até a propriedade do Sr. Eliezer. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer que realize a manutenção da pista de corrida do campo municipal, ao lado do Ginásio Sebastião Amâncio dos Santos. |
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348/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que realize a manutenção na pintura da rotatória da Colônia Francesa. |
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349/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas nativas em espaços públicos do município. |
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350/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar projeto de paisagismo na área em frente ao Detran. |
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351/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar atividades culturais com foco nas comunidades rurais. |
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352/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Assistência Social, que veja da possibilidade de realizar palestras e workshops sobre Saúde Mental, Cidadania e Direitos Humanos. |
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353/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, ao Departamento de Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar atividades esportivas na comunidade de Vieiras. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar palestras e workshops sobre educação ambiental e sustentabilidade. |
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355/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos para melhorias, manutenção e reparos na Ponte Antiga da Rua XV de Novembro. |
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356/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos visando à instalação de três lixeiras comunitárias em pontos estratégicos na localidade de Água Clara. |
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6599/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do município de Palmeira, o programa “Semana da Importância da Vida (SIV)” a ser desenvolvida nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-10-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos (CMPO) no âmbito do Município de Palmeira/PR e dá outras providências. |
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339/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos, no que tange às normas estabelecidas pelo CONTRAN, para implantação de travessia elevada na Rua Coronel Alípio do Nascimento, entre os cruzamentos com a Rua Pedro Sawatski e Rua José Rigoni. |
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340/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade, em caráter de urgência, de estar realizando limpeza e manutenção do bairro conhecido como Buraco Quente. |
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341/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na entrada que dá acesso à residência do senhor Altair Ruppel, na localidade de Vilinha. |
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342/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário da estrada que inicia na PR 151 em Faxinal dos Silva, passando pela propriedade de Jorge Lewandowski até o Ranchinho. |
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343/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para melhorias e manutenção na Travessa Sadi Lopes. |
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344/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural, que veja da possibilidade patrolamento e cascalhamento da Estrada que se inicia na PR 151 passando pela propriedade de Valcir Dupcoski até o final do Trecho. |
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345/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a colocação de placa na sala de reuniões desta Casa de Leis, denominada de “Vereador Ivanir Hornes” definida pela Resolução nº 84/2011 desta Casa, nos mesmos moldes da Sala da Procuradoria da Mulher, conforme modelo constante da justificativa. |
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6597/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.084, de 10/3/2016. |
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