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6646/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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97/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emissão do parecer ao projeto de lei complementar nº 52/2025. |
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424/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de realizar estudo técnicos para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Maria Rogalski Passoni, bairro Colônia Francesa, nos seguintes pontos: 1) Em frente à marcenaria do sr. Selmo, logo após o portão; 2) Em frente à residência nº 100. |
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6622/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Técnico-Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 14, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Palmeira, para alterar o seu Anexo III: Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano, criar Novos SEUS e dá outras providências. |
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6621/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 5.406, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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6557/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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6617/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41.177.012.023.002 disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. |
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6618/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41.177.012.023.003 disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. |
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6619/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41.177.012.023.001 disponibilizada pelo Ministério da Cidadania. |
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6620/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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96/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.601/2025. |
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423/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade nas vias principais do Loteamento Jardim Itália, sendo eles na Rua Lúcia Cherobim e Rua M. Malucelli Trombini. |
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6616/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera os Anexos da Lei nº 6.116, de 25 de julho de 2025 e dá outras providências. |
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94/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 34/2025 e ao Projeto de Resolução nº 189/2025. |
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95/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025. |
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34/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Palmeira. |
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188/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o uso de uniforme nas atividades deste Poder Legislativo do Município de Palmeira. |
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189/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput e revoga o parágrafo único do art. 12 Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016). |
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420/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua Teobaldo Machado, no bairro São José. |
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421/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que seja realizada a substituição do modelo atual de iluminação pública no parque infantil localizado próximo ao Terminal Rodoviário. |
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422/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente que sejam adotadas as seguintes providências na localidade de Colônia Benfica: instalação de uma lixeira comunitária em ponto estratégico da referida comunidade; e inclusão da rota de coleta de lixo comum e reciclável, com passagem regular do caminhão de coleta na referida rua. |
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6615/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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417/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizados reparos emergenciais na estrada rural que dá acesso à propriedade da Sra. Vilma da Mata, localizada nas proximidades da Leiteria Irmãos Freitas, na localidade de Faxinal Grande. |
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418/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento, o alargamento e o cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao cemitério da localidade de Vieiras, em um trecho aproximado de 350 metros, entre a estrada principal e o cemitério. |
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419/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que avalie a possibilidade de realizar reparos e aplicação de asfalto na Rua Oscar Teixeira de Oliveira, nas proximidades do número 535, na Vila Rural. |
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93/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
REQUER ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer ao Projeto de
Lei nº 6.535/2025. |
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416/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada manutenção da camada asfáltica na Rua Pedro Moscaleski, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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6614/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Município do Estado
do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº
11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da
assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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21/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de aplausos ao Colégio Sagrada Família, na pessoa da diretora Irmão Luzia Barone, estendendo as congratulações aos professores e principalmente aos atletas, pela conquista do titulo de Campeão Geral do 22º JEPAL, no ano de 2025. |
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91/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para a participação na 4ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do
Paraná (FJJPR), na data de 06 de dezembro de 2025, das 7h às 18h, no Ginásio Poliesportivo do Tarumã. |
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92/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal informações sobre a situação do telhado da Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos. |
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6607/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6608/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6609/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6610/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6611/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do
Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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6612/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 6.080, de 26 de junho de 2025 – que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2025, no Município de Palmeira, Paraná, e dá outras providências. |
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6613/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do
Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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90/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a instalação de iluminação pública e realização de reparos na marginal da BR-277, lado direito, sentido Palmeira–Irati. |
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414/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de instalar placas de sinalização turística na comunidade de Queimadas. |
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415/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de construir ponto de ônibus coberto na entrada da localidade de Vieiras. |
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402/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de aumentar a frequência da realização de feiras de saúde. |
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403/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Socia, que veja da possibilidade de criar o projeto “Juventude Solidária”. |
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404/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de realizar campanha de prevenção ao câncer de pele. |
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405/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a instalação de placas educativas com instruções de primeiros socorros em locais públicos. |
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406/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de criar o podcast “Voz Jovem Palmeirense”, produzido por jovens e estudantes do município. |
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407/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de criar o programa “Bolsa Atleta Jovem”. |
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408/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de criar o Programa “Professor Destaque”. |
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409/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de realizar visitas guiadas, palestras e ações de valorização da história de Palmeira. |
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