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6573/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. |
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66/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer aos Projetos de Lei n°s 6.570/2025 e 6.571/2025. |
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319/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada que atende ao roteiro escolar da comunidade de Passo do Tio Paulo. |
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320/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para implantação de travessia elevada ou lombada, na Rua Jesuíno Marcondes, próximo ao numeral 1296. |
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6572/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. |
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318/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, que seja realizado manilhamento em frente à Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário, na comunidade de Vieiras. |
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6569/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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6570/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências. |
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6571/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a afetação de imóvel público municipal para a instalação do Abrigo de Animais do Município de Palmeira. |
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63/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, que realize a manutenção e a substituição das placas de sinalização e dos guardrails (barreiras metálicas de proteção) localizados ao longo da BR-151, entre o km 382 até o 398 aproximadamente. |
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64/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações: Qual é a estimativa de pessoas em situação de rua existentes na cidade? Quais são os serviços e benefícios eventuais que eles podem receber? Quantas famílias em situação de vulnerabilidade temos no município? |
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65/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe atendimento psiquiátrico no município? Qual é o processo de encaminhamento para atendimento? Quais são os critérios para prioridades no atendimento? |
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305/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a instalação da rede de iluminação pública na Comunidade de Queimadas, na direção da Escola Estadual do Campo Henrique Stadler. |
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306/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado estudo para instalação de rede elétrica no Cemitério da comunidade de Faxinal dos Silva para instalação de iluminação pública. |
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307/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Assistência Social, que veja da possibilidade de realizar oficinas de Educação Digital para os idosos. |
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308/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar mutirões para castração de cães e gatos. |
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309/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar campanhas de conscientização sobre o descarte correto de embalagens e resíduos agrícolas. |
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310/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar ações de valorização e incentivo aos artistas locais, por meio de exposições ao ar livre, transformando os espaços públicos em galerias a céu aberto. |
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311/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar a instalação de Mapas de Orientação Turística em pontos estratégicos no município. |
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312/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de construir travessia elevada na Rua Jesuíno Marcondes, em frente ao portão da Escola Municipal Integrada. |
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313/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de realizar atendimentos psicológicos para gestantes vítimas de abuso sexual. |
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314/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de realizar palestras informativas sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). |
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315/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Assistência Social, a implementação de medidas para promover a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em eventos e espaços públicos. |
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316/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar a criação de grupos para praticar atividades físicas, como caminhadas, corridas e exercícios para melhorar o condicionamento físico. |
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317/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento na Estrada que inicia na BR 277 Posto Pioneiro em Colônia Maciel até a Comunidade de Pinheiral de Baixo. |
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61/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao substitutivo 2 ao Projeto de Lei nº 6524/2025. |
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62/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6535/2025. |
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60/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentaria no que tange às normas estabelecidas pelo CONTRAN, para a instalação de redutores de velocidade, tipo travessia elevada, sendo um dos redutores na Rua Ludovico Ristow continuando até a Rua Emílio Malucelli. |
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303/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, ver da possibilidade de através efetuar o frete de uma viagem de areia recebida em doação por este vereador da empresa Porto Areia Brasil da comunidade da Primavera e transportar ate a Igreja da Rosa Mística no Núcleo Palmeirinha. |
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304/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, ver da possibilidade de através empresa Moll Infraestrutura Ltda que presta serviços ao Município, levar 4 viagens de pedras (cascalho) na estrada do Daniel Ziewgicoski, passando o cemitério da localidade de passo do tio Paulo, pois o mesmo faz tratamento de saúde contra o câncer e necessita sair em dias de chuvas para não perder o tratamento. |
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724/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências. |
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6561/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à organização da sociedade civil - Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara. |
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6562/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6563/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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6564/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6565/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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6566/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica – Associação de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo. |
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6567/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Esporte – FME e dispõe sobre sua gestão, aplicação e fiscalização. |
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6568/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica -Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara. |
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59/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a situação atual do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, instituído por meio de legislação municipal (Lei nº 5.542, de 12 de julho de 2022):
1. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, previsto em lei municipal, encontra-se atualmente em funcionamento?
2. Caso esteja ativo, quem são os membros que compõem o Conselho (especificando nome, função e a entidade ou setor que representam)?
3. Qual é a periodicidade das reuniões do Conselho? As atas dessas reuniões estão disponíveis para consulta pública?
4. O Conselho tem desenvolvido ações, projetos ou políticas públicas nos últimos anos? Se sim, quais são essas iniciativas?
5. Caso o Conselho não esteja em funcionamento, quais são os motivos para sua inatividade e há previsão para sua reativação? |
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301/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de proceder substituição das lâmpadas amarelas por Lâmpada de Led em toda Comunidade de Pinheiral de baixo, dentro do Programa Ilumina Paraná. |
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302/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize estudos técnicos e manutenção a fim de diagnosticar problemas em galerias de águas pluviais que estão ocasionando empoçamentos em via pública, na Rua Milão, no bairro Jardim
Itália. |
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296/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manutenção e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck até a estrada de Pinheiral de Baixo. |
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297/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica, ao poder executivo que através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de material de construção para confecção de muro no entorno a Igreja Assembléia de Deus da Comunidade de Guarauninha de responsabilidade do Pastor Jose Milani. |
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298/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, de que seja feita a sinalização horizontal e vertical, bem como, recuperação de rampas de acessibilidade em todas as ruas do Bairro Papirus. |
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299/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica, à Secretaria de Educação e Esporte, que veja da possibilidade de instalação de Academia ao ar livre na Comunidade Água Clara. |
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300/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Gestão Pública, setor de Recursos Humanos, que veja a possibilidade de verificar a legislação juntamente com a empresa contratada, para pagamento de direitos como insalubridade ou periculosidade para as merendeiras das Escolas Municipais. |
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6558/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6559/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6560/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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