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275/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos para implantação de travessias elevadas na Avenida Daniel Mansani, próximo ao Hipermercado Hmais. |
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276/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a construção de grade de proteção na lateral da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nas proximidades do Sindicato Rural Patronal. |
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277/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, dentro das possibilidades, implante iluminação pública com postes de lâmpadas de LED na marginal da BR-277, no trecho entre a Colônia Francesa e o Restaurante Albano, especificamente nos Km 171/172. |
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278/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, do tipo travessia elevada, na Rua das Andorinhas, no Bairro Rocio II. |
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279/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Passo do Tio Paulo, especialmente no trecho que compreende a entrada da residência da família Krupa até a entrada da residência da família Simon. |
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280/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que seja realizado a reparação da calçada na esquina da Rua Coronel Vida com a Rua Juvenal Marcondes Zanardini. |
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6536/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6537/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6538/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6539/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6540/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.386, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças a realização de estudo de impacto orçamentário e financeiro para a execução do objeto da minuta de Projeto de Lei que segue em anexo. |
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48/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão do parecer ao substitutivo ao projeto de lei nº 6524/2025. |
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49/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei nº 6533/2025. |
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| materia |
272/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, dentro das possibilidades, o envio de quatro manilhas de grande porte e quatro caçambas de
pedras para reparos na estrada vicinal de acesso às plantações de fumo de diversos produtores rurais de Faxinal dos Silva. A moradora Regiane Lopes de Lima, solicita entrega do material na frente da residência situada na entrada após a Assembleia de Deus, segunda casa. |
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6535/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Passagem para o Futuro", programa municipal de apoio ao estudante do Município de Palmeira, que dispõe sobre a promoção de auxílio-transporte para estudantes de cursos superiores e técnicos e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Moção de aplausos à instituição Heróis de Patas, em reconhecimento ao relevante serviço prestado na proteção, cuidado e acolhimento de animais domésticos, especialmente cães e gatos, no município de Palmeira. |
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268/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que veja da possibilidade de afetar o terreno público onde funcionava a usina de reciclagem no Bairro do Rocio II para destinação específica de sede do futuro Canil Municipal. |
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269/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias, patrolamento e cascalhamento, na estrada da localidade de Água Clara, no trecho entre a descida do Catanduva passando pela Ponte dos Lima e a Ponte de Água Clara. |
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270/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado corrimão na Ponte conhecida como “Pinguela da Vila Rosa”, que liga a Rua Moises Marcondes ao Bairro da Vila Rosa. |
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271/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de proceder substituição das lâmpadas amarelas por Lâmpada de Led em todo o Bairro da Vila Maria e do Rocio II, dentro do Programa Ilumina Paraná. |
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| materia |
723/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
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6525/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6115, publicada em 25 de julho de 2025. |
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6526/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Palmeira – PR o selo social “Eu sou amigo da pessoa idosa”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais e de serviços que adotem práticas de valorização, inclusão e atendimento humanizado à pessoa idosa, e dá outras providências. |
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6527/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6528/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6529/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6530/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6531/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6532/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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6533/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. |
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6534/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário
da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6524/2025. |
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| materia |
265/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado Patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinheiral de Cima, trecho que vai desde a PR 151 até a propriedade de Diovani Rigoni. |
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266/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudo de viabilidade técnica e orçamentaria, para implantação de iluminação pública ao longo da via e da rotatória que interliga a Avenida das Palmeiras à PR 151, região da Colônia Francesa. |
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267/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Faxinal dos Silva. |
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9/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de aplausos à agente da polícia judiciária Selma Regina Breda Liberto, como forma de valorizar o trabalho, dedicação, empenho e responsabilidade deste serviço essencial à população de Palmeira. |
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10/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de aplausos ao assessor de projetos Lucas Mateus Lopes Santana, pelo reconhecimento de sua participação no Parlamento Universitário do Paraná, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado. |
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11/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de repúdio à inclusão da pauta que trata da produção de tabaco na COP11, evento vinculado à Organização Mundial da Saúde, que ocorrerá em 2025, no Panamá. |
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263/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a finalização da pavimentação asfáltica no final da Avenida Daniel Mansani, esquina com a rua Urbano da Silva Carrão. |
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264/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indicam, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que veja da possibilidade de realizar a implantação de pequenas hortas pedagógicas nas escolas municipais, com a participação ativa dos alunos no cultivo e manutenção. |
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6521/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
6522/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6523/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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6524/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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255/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Trânsito, que seja realizada a substituição da placa de identificação da Rua Cel. Alípio do Nascimento, no centro, próximo à loja Mestre de Obras, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada e prestes a cair. |
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256/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Trânsito, que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua
Henrique Kuhn, no bairro Rocio II. |
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257/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Trânsito, que seja realizada uma operação “tapa-buracos” em
todas as ruas do bairro Rocio II. |
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258/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Trânsito, que seja realizada a reparação dos bancos em frente à loja Marlê Modas. |
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259/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação por meio do Departamento de Meio Ambiente, que seja realizada a retirada urgente de resíduos acumulados na comunidade de Colônia Witmarsum, visando a limpeza e a melhoria das condições sanitárias da localidade. |
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