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15/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de aplausos à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, pelo reconhecimento ao seu histórico compromisso com a promoção da dignidade humana e pela significativa contribuição social prestada ao Município, ao longo de mais de cinco décadas de atuação. |
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295/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção e melhorias referentes ao cascalhamento na estrada principal estrada rural que liga a PR 151, próximo da Igreja Católico, iniciando em frente à residência do Senhor Nei Roberto de Ramos, até a fazenda Capão Bonito de propriedade de Anderson Bach de Almeida. |
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5/2025 |
2025-08-29 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPCD), no âmbito do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o caput do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Palmeira. |
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186/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016). |
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293/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Vileiros até Limeira - estrada secundária que dá acesso à propriedade do Sr. Lucas Rodrigues, até o acesso da propriedade do Sr. Rildo Rodrigues. |
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294/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento (4 caminhões de cascalho), onde se fizer necessário, da estrada de Rose Kopsch, na Colônia Quero-Quero. |
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6556/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio compreendido de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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292/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias na iluminação pública, e se possível a substituição por lâmpadas de led na Rua Durval Assunção, no bairro Rocio II. |
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6551/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.918, de julho de 2015, e dá outras providências. |
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6552/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6553/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6554/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6555/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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291/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica, ao poder executivo que através da Secretaria de Urbanismo, elaborar um estudo de melhoria na sinalização seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Joao Honório dos Santos, em frente ao nº 232, no Bairro do Rocio I. |
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58/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025. |
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289/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada dos “Sergik” desde a estrada principal de Pinheiral de Baixo passando pelas propriedades das Famílias Costa, Sergik, até chegar à estrada principal de Paiol do Fundo. |
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290/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Colônia Primavera, ressalto que o Porto de Areia Brasil pode ser um parceiro a ser buscado para auxilio neste trabalho. |
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288/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do Rio das Pedras desde a estrada principal da Santa Barbara passando pelas propriedades das Famílias Schulli, Mance, Ferrando, Gogola até chegar à estrada principal da Água Clara. |
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6550/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Palmeira. |
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285/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da valeta situada na Rua Adalberto Alves de Paula, em toda sua extensão, até o desague com o Rio Monjolo, devido ao acúmulo de lixo, água sobressaindo a valeta e danificando a área de passeio e via pública. |
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286/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado, através do Programa Municipal “Porteira Adentro”, patrolamento e cascalhamento próximo à propriedade de Márcia Nauiack, estrada que dá acesso ao Rancho da Guaiaca. |
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287/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da Comunidade do Quero Quero entre a BR 277 e 376, aproveitando para esparramar as pedras que lá se encontram
estocadas. |
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6543/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica. |
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6544/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6545/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6546/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6547/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6548/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6549/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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283/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando melhorias e manutenção dos acessos da região conhecida como “Buraco Quente”, principalmente na escadaria que leva as vias públicas da Rua Tenente Manoel José de Araujo com a Rua Pedro Sawatzki. |
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284/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manutenção e melhorias na estrada rural da localidade de Canta Galo, iniciando nas proximidades da residência da Sra. Regina Gavlak, passando pelo Clube de Tiro Canta Galo e encerrando na estrada que da acesso aos Três Morros. |
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6542/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária o que diz respeito a aplicação da Lei Municipal nº 5882, de 5 de abril de 2024, a qual autoriza a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte público escolar no Município de Palmeira. |
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6541/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao Ministro Alexandre de Moraes, e àqueles que têm apoiado suas ações, pelas constantes atitudes autoritárias e pela condução de decisões que, na visão deste parlamentar, ferem frontalmente os preceitos constitucionais e os direitos fundamentais assegurados a todo cidadão brasileiro. |
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54/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei 6535/2025. |
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55/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei nº 6540/2025. |
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56/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei nº 6540/2025. |
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13/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Moção de apelo ao Poder Executivo Municipal para intervenção junto à SANEPAR quanto à exigência de instalação de caixas de gordura nas residências. |
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51/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para sua apreciação o que tange à substituição das lâmpadas de iluminação pública já existentes pela nova tecnologia de lâmpadas de LED, nas vias públicas pertencentes a Vila Mayer, neste município. |
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52/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Departamento de Segurança e Trânsito, para realizar estudos de viabilidade técnica com o objetivo da ampliação do sistema de monitoramento de segurança por câmeras já existente no município, colocando como prioridade para a instalação destes novos dispositivos as entradas e saídas dos estabelecimentos de ensino da nossa cidade. |
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53/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Propõe a Secretaria de Educação Esporte e Lazer, para que esta realize estudos de viabilidade técnica com o objetivo da criação de Sistema de Monitoramento Eletrônico por meio de Câmeras de Vigilância nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
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281/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, quando houver possibilidade, considere a denominação de uma rua no município com o nome do ex-vereador Aleixo Karas, como forma de homenagear sua trajetória e os relevantes serviços prestados a Palmeira. |
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282/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que se inicia na Colônia Maciel passando pela localidade de Paiol do Fundo e Pinheiral Serraria. |
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4/2025 |
2025-08-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Apoio à Pessoa com Deficiência e Condições Especiais - DAPDE, dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira. |
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50/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, por meio do departamento competente, informações detalhadas sobre a coleta e destinação do lixo eletrônico no município. |
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185/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 149/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preço, no âmbito do Poder Legislativo. |
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273/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a construção de muro nos fundos da Escola Municipal do Campos de Queimadas. |
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274/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a manutenção e melhoria na estrada rural de Guaraúna das Tocas, próximo à propriedade de Ricardo Barausse. |
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